DISCUSSES ABOUT AVALIAÇÃO POLICIES AND PROGRAMS AS A MAXIMIZATION INSTRUMENT OF NON-PUBLIC SETTOR EFFICIENCY

Abstract

O escopo do presente trabalho consiste em discutir sobre a relação existente entre a prática da avaliação de políticas e programas públicos e a observação do princípio da eficiência na Administração Pública, uma vez que tal princípio figura como um dos norteadores a toda ação de incumbência governamental. Neste artigo, investiga-se os principais tipos de avaliação de políticas e programas apontados pela literatura do campo, desvendando-se de que forma essas avaliações podem ser visualizadas como instrumentos capazes de maximizar a eficiência no Setor Público. Para tanto, procedeu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica baseando-se em estudos desenvolvidos por pesquisadores como Weiss (1998), Di Pietro (2002), Rossi, Lipsey e Freeman (2004) e Saravia (2006), dentre outros, discorrendo-se sobre o conceito de política pública, de avaliação e do próprio princípio da eficiência. Concluiu-se que embora haja fortes razões para que as avaliações de políticas e programas públicos sejam realizadas continuamente, percebe-se que predomina a negligência, por parte dos gestores, quanto a esse instrumento que é capaz de orientar sobre as ações ineficazes e fomentar a eficiência no Setor Público.