https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/issue/feed Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 2024-02-27T09:08:57-03:00 Marta Ligia Pomim Valentim rippmar.marilia@unesp.br Open Journal Systems <p>É uma revista científica de publicação contínua em volumes anuais, do Instituto de Políticas Públicas de Marília, que tem por missão divulgar a produção científica na área da Educação e afins, visando contribuir para a discussão e desenvolvimento do conhecimento na área.</p> <p><strong>RIPPMAR</strong><br /><strong>e-ISSN:</strong> 2447-780X<br /><strong>ISSN L:</strong> 2447-780X<br /><strong>Ano de fundação:</strong> 2015<br /><strong>Periodicidade:</strong> Fluxo Contínuo<br /><strong>Editor responsável:</strong> Marta Ligia Pomim Valentim<br /><strong>E-mail institucional:</strong> rippmar.marilia@unesp.br</p> <p><strong>Indexadores:</strong><br /><em><strong>Base de dados: </strong></em> <a href="https://scholar.google.com.br/citations?user=SbOUT9sAAAAJ&amp;hl=pt-BR">Google Scholar</a> | <a href="https://sumarios.org/revista/instituto-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-de-mar%C3%ADlia-0">Sumarios.org</a> | <a href="https://www.scilit.net/journal/4196348">Scilit</a><br /><em><strong>Diretórios: </strong></em> <a href="https://diadorim.ibict.br/handle/1/3337">Diadorim</a> | <a href="https://doaj.org/toc/2447-780X?source=%7B%22query%22%3A%7B%22bool%22%3A%7B%22must%22%3A%5B%7B%22terms%22%3A%7B%22index.issn.exact%22%3A%5B%222447-780X%22%5D%7D%7D%5D%7D%7D%2C%22size%22%3A100%2C%22sort%22%3A%5B%7B%22created_date%22%3A%7B%22order%22%3A%22desc%22%7D%7D%5D%2C%22_source%22%3A%7B%7D%2C%22track_total_hits%22%3Atrue%7D">DOAJ</a><br /><em><strong>Índices e Portais: </strong></em><a href="https://www-periodicos-capes-gov-br.ez87.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/lista-a-z-periodicos.html">CAPES</a><br /><em><strong>Redes Sociais Acadêmicas:</strong></em> <a href="https://latinrev.flacso.org.ar/revistas/revista-instituto-politicas-publicas-marilia">LatinRev</a> | <a href="https://www.academia.edu/">Academia.edu</a></p> <p><strong>Licença: </strong><strong><img style="border-width: 0;" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" alt="Creative Commons License" /></strong></p> https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/15002 Controle Social da Administração Pública no Brasil 2024-01-23T15:52:37-03:00 Jesiélli Santana Rodrigues jesielli.rodrigues05@gmail.com Juliana Alves Nogueira de Oliveira jujuliv@gmail.com Carlyle Oliveira carlyle.falcao@gmail.com <p class="5-RIPPMar-Resumo">O controle social, pautado na participação popular, por meio da atuação cidadã na gestão pública, é ratificado como um meio de expressão e divulgação da democracia. A partir disso, pode-se citar com destaque o controle que a população deve ter em relação ao Estado de forma que a democracia e soberania ocorram. Sendo assim, são de suma importância a averiguação e monitoria da Administração Pública, pois é por meio dela que o Estado atende (ou não) às demandas da sociedade. O objetivo deste ensaio teórico é evidenciar o papel democrático que o controle social tem no Brasil e que permite o exercício do controle do Executivo nos contextos antes e pós Constituição de 1988. Assim, neste ensaio, sem pretensão de esgotar o assunto, buscou-se por meio de um estudo bibliográfico, discutir o papel do controle social na regulação das ações do Estado contemporâneo, evidenciando e analisando os mecanismos e dispositivos de controle social da administração pública. O estudo inclui reflexões sobre democracia, soberania e controle social; a Constituição de 1988 - os controles constitucionais da Administração Pública; os dispositivos de controle social; democracia representativa versus democracia deliberativa e a governança pública. As reflexões são acompanhadas de proposições teóricas para o enriquecimento do debate sobre o exercício do controle social como forma de alcançar uma melhor consciência cidadã sobre as obrigações do Estado e o direito de cada cidadão sobre sua administração.</p> 2024-02-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/15592 Transporte coletivo, pandemia e segregação 2024-02-27T09:08:57-03:00 Antonio Nacilio Sousa dos Santos naciliosantos1@hotmail.com <p>Diante do contexto da pandemia da covida-19 que assolou vários países, Belém, capital do Pará, sofreu inúmeras consequências, entre elas, o uso restrito do transporte público de ônibus por parte da população. Pesquisou-se as consequências da diminuição do número de ônibus em Belém, no período da pandemia, a partir de medidas sanitárias advindas dos órgãos do governo. Antes desse contexto, a capital vivenciava uma realidade onde a frota de ônibus era muito reduzida em relação ao número de usuários, além da precariedade do serviço. Desse modo, o objetivo da pesquisa visou estudar o impacto desta medida na vida dos usuários deste transporte coletivo. Para isso, fizemos uso da metodologia qualitativa e bibliográfica. Fez-se uso de questionário para entrevistar usuários do transporte coletivo em três pontos específicos da cidade. Analiticamente, usamos os conceitos de <em>espoliação urbana</em> (Kowarick, 1993) e <em>necropolítica</em> (Mbembe, 2018) para entender as medidas sanitárias aplicadas e as consequências que estas tiveram na vida dos que necessitam desse serviço. Os resultados nos evidenciam que as deliberações colocadas em execução pelo governo, tanto da esfera federal quanto estadual, no que diz respeito ao transporte coletivo, potencializou a disseminação e circulação do vírus, bem como aprofundou a precarização do serviço colocando em risco a vida dos usuários do transporte coletivo.</p> 2024-04-30T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2024 Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília