FORMAÇÃO DOCENTE EM PERSPECTIVA INCLUSIVA
RETROCESSOS, LACUNAS E DISTANCIAMENTOS NO CONTEXTO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p173-188Palavras-chave:
Educação inclusiva, Formação docente, Pessoas com deficiência, Direito à EducaçãoResumo
A formação docente em perspectiva inclusiva constitui um caminho para assegurar a igualdade das pessoas com deficiência, e instrumentos legais visam proteger direitos. Sendo assim, este estudo objetiva investigar a forma com que o direito à educação das pessoas em situação de deficiência está constituído nos documentos norteadores da Política Nacional de Formação de Professores - BNC Formação e BNC Formação continuada. Para este fim, foi utilizada uma metodologia exploratória do tipo documental, com reflexões na busca por atravessamentos que viabilizem as discussões e estudos sobre inclusão nos cursos de formação de professores. Observaram-se retrocessos, lacunas e distanciamentos nas políticas educacionais com a construção de um currículo omisso que apresenta tímidos diálogos sobre a formação docente em perspectiva inclusiva.
Downloads
Referências
BÖCK, Geisa Letícia Kempfer; GESSER, Marivete; NUERNBERG, Adriano Henrique. O desenho universal para aprendizagem como um princípio do cuidado. Revista Educação, Artes e Inclusão, v. 16, n. 2, p. 361-380, 2020.
BRASIL. LEI Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): promulgada em 6 de julho de 2015 / obra coletiva de autoria do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, PCDLegal. - Vitória : Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2016. 60 p. ; 21 x 28 cm. (Projeto PCD Legal). Disponível em: http://www.pcdlegal.com.br/lbi/wp-content/themes/pcdlegal/media/downloads/lbi_simples.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 20 dez. 1996.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 25 ago. 2009.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2021: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2022
BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº2, de 1ºde julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 jul.2022.
BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020 (2020). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação.Disponívelem: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 03 jul.2022.
CORRÊA, Adriana; MORGADO, José Carlos. A construção da Base Nacional Comum Curricular no Brasil: tensões e desafios. Colóquio Luso-Brasileiro de Educação-COLBEDUCA, v. 3, p. 1-12, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Org. e notas de Ana Maria Araújo Freire).
GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr, 2008. DOI:https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020.
Gil, Antonio Carlos, 1946. Como elaborar projetos de pesquisa/Antonio Carlos Gil.4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002 .
Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social / Antonio Carlos Gil. - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2008.
LUIZ, Karla Garcia; SILVEIRA, Thaís Becker Henriques. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E (INTER)DEPENDÊNCIA: uma perspectiva da ética do cuidado para a promoção de justiça social. In: GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?. Educação & Sociedade, v. 36, p. 891-908, 2015.
MELO, Douglas Christian Ferrari de; MAFEZONI, Andressa Caetano. O direito de aprender e os alunos-alvo da educação especial. Educação em Debate, Fortaleza, ano 41, nº 78 - jan./abr. 2019.
ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Consultado em 26 de abril de 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 18 Maio de 2022.
SAMPIERI, R.; COLLADO, C.; LUCIO, P. O processo de pesquisa e os enfoques quantitativo e qualitativo: rumo a um modelo integral. In: SAMPIERI, R.; COLLADO, C.; LUCIO, P. Metodologia de pesquisa. São Paulo: McGraw- Hill. 2006. p. 3 – 21.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Os trabalhos publicados na RDPEE são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Os autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-CC BY, que permite a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores consentem, que seus artigos podem ser incorporados pela RDPEE em indexadores e bancos de dados atuais existentes ou a existir no futuro; os titulares destes bancos podem reproduzir, transmitir e distribuir os textos, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro.
Qualis Capes (2017-2020)
Educação: B1