FORMAÇÃO DOCENTE EM PERSPECTIVA INCLUSIVA

RETROCESSOS, LACUNAS E DISTANCIAMENTOS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Autores

  • Ana Paula Dias Pazzaglini ROLDI Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF
  • ERICA Pereira NETO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF
  • Décio Nascimento GUIMARÃES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF https://orcid.org/0000-0002-1496-5407

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p173-188

Palavras-chave:

Educação inclusiva, Formação docente, Pessoas com deficiência, Direito à Educação

Resumo

A formação docente em perspectiva inclusiva constitui um caminho para assegurar a igualdade das pessoas com deficiência, e instrumentos legais visam proteger direitos. Sendo assim, este estudo objetiva investigar a forma com que o direito à educação das pessoas em situação de deficiência está constituído nos documentos norteadores da Política Nacional de Formação de Professores - BNC Formação e BNC Formação continuada. Para este fim, foi utilizada uma metodologia exploratória do tipo documental, com reflexões na busca por atravessamentos que viabilizem as discussões e estudos sobre inclusão nos cursos de formação de professores. Observaram-se retrocessos, lacunas e distanciamentos nas políticas educacionais com a construção de um currículo omisso que apresenta tímidos diálogos sobre a formação docente em perspectiva inclusiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Ana Paula Dias Pazzaglini ROLDI, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF

Possui Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), é graduada em Ciências Biológicas (UFES) e em Pedagogia (UNINTER). Vinculada ao Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo em Educação Ambiental (NIPEEA). É coordenadora adjunta do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza (IFF- Campos Centro). É professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Fluminense/Campos dos Goytacazes.

ERICA Pereira NETO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF

Doutoranda em Cognição e Linguagem pela UENF; Mestra em Ciência da Motricidade Humana pela UCB, Especialista em Educação Especial pela UERJ/UNIRIO, Especialista em Planejamento, implementação e gestão em EaD pela UFF, Especialista em Disfunções músculo-esqueléticas pelo ISECENSA, Especialista em Terapia Manual pela UNIVERSO, Licenciatura plena em Educação Física pela UNESA, Bacharel em Fisicoterapia pela UNESA. Professor de ensino básico técnico e tecnológico do Instituto Federal Fluminense- IFF campus Campos-Centro e coordenadora do curso de Licenciatura em Educação Física.

Décio Nascimento GUIMARÃES, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF

Doutor e mestre em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Coordenador do Grupo de Trabalho Educação Especial (GT 15) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF). Docente permanente e coordenador adjunto do Mestrado Profissional em Ensino e suas Tecnologias (MPET/IFF). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT/IFF). Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Cognição e Linguagem (PGCL/UENF). Coordenador da Pós-graduação Lato Sensu em Práticas Educacionais (IFF). Editor científico da Editora Encontrografia. Membro da Comissão de Diversidade, Acessibilidade e Ações Afirmativas da ANPEd. Membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pesquisador nas áreas: Educação Especial, Práticas Inclusivas, Educação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Organizador dos livros: Direitos Humanos e Educação: diálogos interdisciplinares, Práticas Inclusivas: mediações e aprendizagens, Práticas Inclusivas na Escola: caminhos e experiências, dentre outros.

Referências

BÖCK, Geisa Letícia Kempfer; GESSER, Marivete; NUERNBERG, Adriano Henrique. O desenho universal para aprendizagem como um princípio do cuidado. Revista Educação, Artes e Inclusão, v. 16, n. 2, p. 361-380, 2020.

BRASIL. LEI Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): promulgada em 6 de julho de 2015 / obra coletiva de autoria do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, PCDLegal. - Vitória : Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2016. 60 p. ; 21 x 28 cm. (Projeto PCD Legal). Disponível em: http://www.pcdlegal.com.br/lbi/wp-content/themes/pcdlegal/media/downloads/lbi_simples.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 20 dez. 1996.

BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 25 ago. 2009.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2021: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2022

BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº2, de 1ºde julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 jul.2022.

BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020 (2020). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação.Disponívelem: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 03 jul.2022.

CORRÊA, Adriana; MORGADO, José Carlos. A construção da Base Nacional Comum Curricular no Brasil: tensões e desafios. Colóquio Luso-Brasileiro de Educação-COLBEDUCA, v. 3, p. 1-12, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Org. e notas de Ana Maria Araújo Freire).

GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr, 2008. DOI:https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006

GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020.

Gil, Antonio Carlos, 1946. Como elaborar projetos de pesquisa/Antonio Carlos Gil.4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002 .

Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social / Antonio Carlos Gil. - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2008.

LUIZ, Karla Garcia; SILVEIRA, Thaís Becker Henriques. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E (INTER)DEPENDÊNCIA: uma perspectiva da ética do cuidado para a promoção de justiça social. In: GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?. Educação & Sociedade, v. 36, p. 891-908, 2015.

MELO, Douglas Christian Ferrari de; MAFEZONI, Andressa Caetano. O direito de aprender e os alunos-alvo da educação especial. Educação em Debate, Fortaleza, ano 41, nº 78 - jan./abr. 2019.

ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Consultado em 26 de abril de 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 18 Maio de 2022.

SAMPIERI, R.; COLLADO, C.; LUCIO, P. O processo de pesquisa e os enfoques quantitativo e qualitativo: rumo a um modelo integral. In: SAMPIERI, R.; COLLADO, C.; LUCIO, P. Metodologia de pesquisa. São Paulo: McGraw- Hill. 2006. p. 3 – 21.

Downloads

Publicado

2023-11-24

Como Citar

Dias Pazzaglini ROLDI, A. P., Pereira NETO, E., & Nascimento GUIMARÃES, D. (2023). FORMAÇÃO DOCENTE EM PERSPECTIVA INCLUSIVA: RETROCESSOS, LACUNAS E DISTANCIAMENTOS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Revista Diálogos E Perspectivas Em Educação Especial, 10(2), 173–188. https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p173-188

Edição

Seção

Dossiê Direitos Humanos, Inclusão e Educação Especial