AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR E AS NARRATIVAS DOCENTES

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS DE DEFICIÊNCIA

Autores/as

  • Nadine Silva dos SANTOS Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Kamila LOCKMANN Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Rejane Ramos KLEIN Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0001-7136-466X

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p123-142

Palabras clave:

Inclusão, Modelos da deficiência, Políticas inclusivas, Docência

Resumen

Este artigo analisa as concepções de deficiência materializadas em documentos oficiais referentes às políticas de inclusão escolar do Brasil, entre a década 1990 até a atualidade, assim como em narrativas de duas docentes que atuam junto ao público da Educação Especial em escola comum. Discute-se sobre três modelos de deficiência: 1. Modelo médico da deficiência; 2. Modelo social da deficiência; 3. Modelo biopsicossocial da deficiência. A analítica desenvolvida e ancorada na perspectiva pós-estruturalista, especialmente dos estudos de Michel Foucault, evidenciou a necessidade de problematização sobre o conceito de norma, o qual explicita a ocorrência de um processo de normalização dos sujeitos, intensificado pela constância em nomear, classificar e diagnosticar as condutas que fogem aos “padrões” escolares. Ações essas, que demonstram a ênfase e a permanência do modelo médico da deficiência, tanto nos documentos, quanto nas narrativas docentes analisadas, expressando para além disso, a ocorrência de intensificação do trabalho docente.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Nadine Silva dos SANTOS, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestre em Educação e Pedagoga pela mesma Universidade. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/Exclusão. (GEIX/CNPq). 

  • Kamila LOCKMANN, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

    Professora do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/Exclusão (GEIX/CNPq). Editora Chefe da Revista Brasileira de Educação Especial (RBEE). Bolsista Produtividade em Pesquisa pelo CNPq – categoria 2. 

  • Rejane Ramos KLEIN, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

    Professora do Departamento Interdisciplinar no Campus Litoral Norte na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua em Cursos de Licenciatura em Educação do Campo-Ciências da Natureza e Pedagogia EaD. Graduada em Pedagogia (2002), Mestre (2005) e Doutora em Educação (2010) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) (2019-2020). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/exclusão (GEIX/CNPq). Integra a Rede de Investigação em Inclusão, Aprendizagem e Tecnologia em Educação (RIIATE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7794555709395113. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7136-466X.

Referencias

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto escola viva: garantindo acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: MEC/SEESP, 2005.

ARAÚJO, Eduardo Santana. CIF: uma discussão sobre linearidade no modelo biopsicossocial. Rev. Fisioter. S. Fun., Fortaleza, v. 2, n. 1, 2013, p. 6-13.

BAMPI, Luciana Neves da Silva; GUILHEM, Dirce; ALVES, Elioenai Domelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 18, n. 4, 2010.

BISOL, Claudia Aquati; PEGORINI, Nicoli Naji; VALENTINI, Carla Beatriz. Pensar a deficiência a partir dos modelos médico, social e pós-social. Cad. Pes., São Luís, v. 24, n. 1, jan./abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 de junho de 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 de junho de 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 20 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 51/2013/MEC/SECADI/DPEE, de 02 de maio de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2QtPsK8. Acesso em: 26 de junho de 2023.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 19 de junho de 2013.

BRASIL. Resolução nº 2 de 11 de Setembro de 2001: Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Portal do MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf. Acesso em: 14 de junho de 2023.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB nº 4 de 4 de Outubro de 2009: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação básica, modalidade Educação Especial. Portal do MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 14 de junho de 2023.

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2009.

CORRÊA, Camila Bottero. A inclusão como estratégia de governamento: a condução da conduta dos sujeitos normais. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Programa de Pós-Graduação em Educação. Rio Grande/RS, 2017.

CRARY, J. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; SQUINCA, Flávia. Reflexões sobre a versão em Português da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cad. Saúde Pública. v. 23, n.10, Rio de Janeiro, 2007, p. 2507-2510.

DINIZ, Débora. O que é a deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2012.

EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. 2 ed. Lisboa: Veja, 2000.

FOUCAULT. Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de France. 24 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT. Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. 10 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder, 9 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2019, p. 55-86.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FREITAS, Claudia Rodrigues de. A Medicalização Escolar – Epidemia de nosso tempo: O conceito de TDAH em debate. 36ª Reunião Nacional da ANPed. Anais... Goiânia – GO, 2013.

GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. Reforma Educacional, Intensificação e Autointensificação do Trabalho Docente. Educ. Soc. v. 30, n. 106, Campinas, p. 63-85, 2009. Disponível em: Acesso em: 22 de fevereiro de 2021.

HARGREAVES, A. Os professores em tempos de mudanças: o trabalho e a cultura dos professores na Idade Moderna. Lisboa: McGraw-Hill, 1998.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.

LOCKMANN. Kamila. Medicina e inclusão escolar: estratégias biopolíticas de gerenciamento do risco. In: FABRIS, Elí T. Henn; KLEIN, Rejane Ramos (Orgs.). Inclusão e Biopolítica, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013b.

LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

LUENGO, FC. A vigilância punitiva: a postura dos educadores no processo de patologiazação e medicalização da infância [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.

NOZU, Washington Cesar Shoiti. O poder da palavra: o discurso médico e o discurso social da deficiência e suas implicações para as políticas e práticas educacionais. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia (orgs.). Educação Especial e inclusão escolar: tensões, desafios e perspectivas. São Carlos: Pedro & João Editores, p. 41-59, 2014.

SANTOS, Francieli Lunelli. História da deficiência: do modelo biomédico ao modelo biopsicossocial – concepções, limites e possibilidades. In: Encontro regional de história: tempos de transição, 16, 2018, Anais... Ponta Grossa: ANPUH/PR, 2018.

RABELO, Lucélia Cardoso Cavalcante. Ensino colaborativo como estratégia de formação continuada de professores para favorecer a inclusão escolar. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFScar, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/3103/4352.pdf?sequence=1. Acesso em: 06 de junho de 2023.

RAMOS, Carolina Lehnemann. O “laudo” na inclusão de alunos no ensino regular: uma estratégia de governamentalidade biopolítica. X ANPED SUL, Anais... Florianópolis, 2014, p. 01-15.

RODRIGUES, Fernanda Martins Castro. Programa BPC (na escola?): Biorregulamentação no município de Dourados/MS. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos). Universidade Federal da Grande Dourados, 2020.

VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: Larrosa, Jorge; SKLIAR, Carlos (Orgs.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

Obra de arte denominada Luz da artista Tânia Prado. Ramos de flores em tons de verde simbolizando esperança e em amarelo simbolizando Luz.

Descargas

Publicado

2023-11-24

Número

Vol. 10 Núm. 2 (2023): Dossier Derechos Humanos, Inclusión y Educación Especial

Sección

Dossiê Direitos Humanos, Inclusão e Educação Especial

Licencia

Derechos de autor 2023

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

  1. Los trabajos publicados en RDPEE son responsabilidad exclusiva de sus autores. Los autores otorgan a la revista el derecho de primera publicación, siendo la obra simultáneamente licenciada bajo la Atribución-CC BY, lo que permite la distribución, remezcla, adaptación y creación a partir de la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Los autores consienten que sus artículos puedan ser incorporados por RDPEE en indexadores y bases de datos actuales o futuros; Los titulares de estos bancos podrán reproducir, transmitir y distribuir los textos, total o parcialmente, en cualquier forma o medio de transmisión electrónica existente o desarrollado en el futuro.

Capas Qualis (2017-2020)

Educación: B1

Cómo citar

SILVA DOS SANTOS, Nadine; LOCKMANN, Kamila; RAMOS KLEIN, Rejane. AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR E AS NARRATIVAS DOCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS DE DEFICIÊNCIA. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, SP, v. 10, n. 2, p. 123–142, 2023. DOI: 10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p123-142. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/14885.. Acesso em: 22 nov. 2024.