AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR E AS NARRATIVAS DOCENTES

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS DE DEFICIÊNCIA

Autores

  • Nadine Silva dos SANTOS Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Kamila LOCKMANN Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Rejane Ramos KLEIN Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0001-7136-466X

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p123-142

Palavras-chave:

Inclusão, Modelos da deficiência, Políticas inclusivas, Docência

Resumo

Este artigo analisa as concepções de deficiência materializadas em documentos oficiais referentes às políticas de inclusão escolar do Brasil, entre a década 1990 até a atualidade, assim como em narrativas de duas docentes que atuam junto ao público da Educação Especial em escola comum. Discute-se sobre três modelos de deficiência: 1. Modelo médico da deficiência; 2. Modelo social da deficiência; 3. Modelo biopsicossocial da deficiência. A analítica desenvolvida e ancorada na perspectiva pós-estruturalista, especialmente dos estudos de Michel Foucault, evidenciou a necessidade de problematização sobre o conceito de norma, o qual explicita a ocorrência de um processo de normalização dos sujeitos, intensificado pela constância em nomear, classificar e diagnosticar as condutas que fogem aos “padrões” escolares. Ações essas, que demonstram a ênfase e a permanência do modelo médico da deficiência, tanto nos documentos, quanto nas narrativas docentes analisadas, expressando para além disso, a ocorrência de intensificação do trabalho docente.

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Biografia do Autor

  • Nadine Silva dos SANTOS, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestre em Educação e Pedagoga pela mesma Universidade. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/Exclusão. (GEIX/CNPq). 

  • Kamila LOCKMANN, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

    Professora do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/Exclusão (GEIX/CNPq). Editora Chefe da Revista Brasileira de Educação Especial (RBEE). Bolsista Produtividade em Pesquisa pelo CNPq – categoria 2. 

  • Rejane Ramos KLEIN, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

    Professora do Departamento Interdisciplinar no Campus Litoral Norte na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua em Cursos de Licenciatura em Educação do Campo-Ciências da Natureza e Pedagogia EaD. Graduada em Pedagogia (2002), Mestre (2005) e Doutora em Educação (2010) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) (2019-2020). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/exclusão (GEIX/CNPq). Integra a Rede de Investigação em Inclusão, Aprendizagem e Tecnologia em Educação (RIIATE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7794555709395113. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7136-466X.

Referências

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto escola viva: garantindo acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: MEC/SEESP, 2005.

ARAÚJO, Eduardo Santana. CIF: uma discussão sobre linearidade no modelo biopsicossocial. Rev. Fisioter. S. Fun., Fortaleza, v. 2, n. 1, 2013, p. 6-13.

BAMPI, Luciana Neves da Silva; GUILHEM, Dirce; ALVES, Elioenai Domelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 18, n. 4, 2010.

BISOL, Claudia Aquati; PEGORINI, Nicoli Naji; VALENTINI, Carla Beatriz. Pensar a deficiência a partir dos modelos médico, social e pós-social. Cad. Pes., São Luís, v. 24, n. 1, jan./abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 de junho de 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 de junho de 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 20 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 51/2013/MEC/SECADI/DPEE, de 02 de maio de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2QtPsK8. Acesso em: 26 de junho de 2023.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 19 de junho de 2013.

BRASIL. Resolução nº 2 de 11 de Setembro de 2001: Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Portal do MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf. Acesso em: 14 de junho de 2023.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB nº 4 de 4 de Outubro de 2009: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação básica, modalidade Educação Especial. Portal do MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 14 de junho de 2023.

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2009.

CORRÊA, Camila Bottero. A inclusão como estratégia de governamento: a condução da conduta dos sujeitos normais. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Programa de Pós-Graduação em Educação. Rio Grande/RS, 2017.

CRARY, J. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; SQUINCA, Flávia. Reflexões sobre a versão em Português da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cad. Saúde Pública. v. 23, n.10, Rio de Janeiro, 2007, p. 2507-2510.

DINIZ, Débora. O que é a deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2012.

EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. 2 ed. Lisboa: Veja, 2000.

FOUCAULT. Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de France. 24 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT. Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. 10 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder, 9 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2019, p. 55-86.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FREITAS, Claudia Rodrigues de. A Medicalização Escolar – Epidemia de nosso tempo: O conceito de TDAH em debate. 36ª Reunião Nacional da ANPed. Anais... Goiânia – GO, 2013.

GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. Reforma Educacional, Intensificação e Autointensificação do Trabalho Docente. Educ. Soc. v. 30, n. 106, Campinas, p. 63-85, 2009. Disponível em: Acesso em: 22 de fevereiro de 2021.

HARGREAVES, A. Os professores em tempos de mudanças: o trabalho e a cultura dos professores na Idade Moderna. Lisboa: McGraw-Hill, 1998.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.

LOCKMANN. Kamila. Medicina e inclusão escolar: estratégias biopolíticas de gerenciamento do risco. In: FABRIS, Elí T. Henn; KLEIN, Rejane Ramos (Orgs.). Inclusão e Biopolítica, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013b.

LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

LUENGO, FC. A vigilância punitiva: a postura dos educadores no processo de patologiazação e medicalização da infância [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.

NOZU, Washington Cesar Shoiti. O poder da palavra: o discurso médico e o discurso social da deficiência e suas implicações para as políticas e práticas educacionais. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia (orgs.). Educação Especial e inclusão escolar: tensões, desafios e perspectivas. São Carlos: Pedro & João Editores, p. 41-59, 2014.

SANTOS, Francieli Lunelli. História da deficiência: do modelo biomédico ao modelo biopsicossocial – concepções, limites e possibilidades. In: Encontro regional de história: tempos de transição, 16, 2018, Anais... Ponta Grossa: ANPUH/PR, 2018.

RABELO, Lucélia Cardoso Cavalcante. Ensino colaborativo como estratégia de formação continuada de professores para favorecer a inclusão escolar. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFScar, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/3103/4352.pdf?sequence=1. Acesso em: 06 de junho de 2023.

RAMOS, Carolina Lehnemann. O “laudo” na inclusão de alunos no ensino regular: uma estratégia de governamentalidade biopolítica. X ANPED SUL, Anais... Florianópolis, 2014, p. 01-15.

RODRIGUES, Fernanda Martins Castro. Programa BPC (na escola?): Biorregulamentação no município de Dourados/MS. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos). Universidade Federal da Grande Dourados, 2020.

VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: Larrosa, Jorge; SKLIAR, Carlos (Orgs.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

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Publicado

2023-11-24

Edição

Seção

Dossiê Direitos Humanos, Inclusão e Educação Especial

Como Citar

SILVA DOS SANTOS, Nadine; LOCKMANN, Kamila; RAMOS KLEIN, Rejane. AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR E AS NARRATIVAS DOCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS DE DEFICIÊNCIA. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, SP, v. 10, n. 2, p. 123–142, 2023. DOI: 10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p123-142. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/14885.. Acesso em: 12 nov. 2024.