The listening to judicial teens victims of sexual violence
a reflection on the “statement without damage”
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2014.v7n2.3853Keywords:
Children, Adolescents, Sexual Violence, Testimony Without HarmAbstract
This paper proposes a reflection on the use of the judicial inquiry through the methodology of Testimony Without Harm - DSD sexual violence in situations of Children and Youth. To do so, we assume that sexual violence against children and adolescents is a multifaceted phenomenon historically, sustained by a cultural pattern, which involves a set of values, beliefs, and habits associated with unequal distribution of social wealth, is reproduced generation to generation. From the record of the complaint and filed, the lawsuit victims are surveyed under the justification that this approach meets the articles of the International Convention of the Child and for that ensures greater possibility of constructing concrete evidence. Considering the specificity of the object of study, the methodological procedures were developed through literature.
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References
ANCED. A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais: Reflexões sobre a re- sponsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo: ANCED, 2009.
AZEVEDO, M. A. Notas para uma teoria crítica da violência familiar contra crianças e adolescentes. In: AZEVEDO, M. A. E GUERRA, V. N. A. infância e violência doméstica: fronteiras do conheci- mento. 5a ed. São Paulo: Cortez, 2009, p.29-54.
AZEVEDO, M. A. E GUERRA, V. N. Apostilas do telecurso de especialização: violência doméstica. São Paulo: LACRI/USP, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. Subsecretaria de edições técnicas, 2008.
BRASIL. Lei no 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, Sec- retaria Especial de Editoração e Publicações, 1990.
BRASIL. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro (PAIR). Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/ PAIR%20%20Par%C3%A2metros%20para%20dissemina%C3%A7%C3%A3o%202007.pdf>. Acessado em 07/10/2013.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de En- frentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Brasília, DF: MJ, 2002. Disponível em: . Acessado em 20/03/2011.
CACHO, L. S. R. A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Cidade do Natal: Direi- tos Garantidos ou Negados?. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006. (Dissertação de Mestrado), 157p.
CEDECA. Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Natal: Casa Renascer, 2005.
FÁVERO. E. T. Parecer técnico: Metodologia “Depoimento sem Dano”, ou “Depoimento com Redução de Danos”. Disponível em: http://www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arqui- vos/17_2063111651582008_ParecerNaoFavoravel.pdf >. Acessado em 20/04/2012.
FERREIRA, A. C. A Responsabilização do Agressor no Processo de Ressignificação das Vítimas de Violência Sexual: Casos Acompanhados pelo CEDECA Casa Renascer. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011, 118p.
GARCIA, M. B. Um Sistema de Garantia de Direitos – Fundamentação (A). In: Sistema de Garantia de Direitos – Um Caminho para a Proteção Integral. Recife: Cendhec, 1999, n. 01-14.
MELO, C. V. de. Fortalecimento da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: FNDCA (Orgs). A Incidência da Sociedade Civil no Processo de Construção da Política Nacional da Criança e do Adolescente. 1a Ed. Brasília: Brasil, 2010, p. 53-57.
OSÓRIO, L. C. Família Hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
PAIVA. L. Violência Sexual – Conceitos. Apostila do Curso Online Sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Natal, 2012.
SILVA, N. P. da. Apontamentos contra a revitimização no sistema de justiça criminal. In: A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais: Reflexões sobre a responsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo: ANCED, 2009, p. 85-90.13
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