A Escuta Judicial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: uma Reflexão sobre o “Depoimento Sem Dano”

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão sobre a utilização da inquirição judicial através da metodologia do Depoimento Sem Dano - DSD nas situações de violência sexual Infanto-Juvenil. Para tanto, partimos da premissa de que à violência sexualcontra crianças e adolescentes é um fenômeno historicamente multifacetado, sustentado por um padrão cultural, que envolve um conjunto de valores, crenças, e hábitos que associados à distribuição desigual da riqueza social, é reproduzido de geração em geração. A partir do registro da denúncia e instauração do processo judicial as vítimas são inqueridas sob à justificativa de que esta metodologia atende aos artigos da convenção Internacional da Criança e que por isto, garante uma maior possibilidade de construir provas concretas. Considerando à especificidade do objeto de estudo, os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos através da pesquisa bibliográfica.