LA EDUCACIÓN ESPECIAL DESDE LA PERSPECTIVA INCLUSIVA
un estudio sobre el caso de Miracema/RJ
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n2.e0240014Palabras clave:
Educación especial, Educación inclusiva, Centro de Servicios Especializados (NAE) Miracema/RJResumen
Este estudio de caso trae reflexiones sobre las posibilidades de implementar el concepto de escuela para todos en la vida escolar cotidiana, reforzando la importancia del movimiento de lucha por las personas con discapacidad en nuestro país. Se centra en la situación de la Educación Especial en el municipio de Miracema/RJ a partir de un análisis comparativo entre el Plan Municipal de Educación (2015-2025) y las disposiciones normativas y políticas (el Plan Nacional de Educación, la Ley de Directrices y Bases de la Educación y el Política Nacional de Educación Especial desde la Perspectiva de Educación Inclusiva) que garanticen la educación para todos como un derecho humano. También se analiza el trabajo realizado por el Centro de Atención Especializada (NAE) del municipio. Metodológicamente el estudio se realizó tomando como punto de partida la investigación bibliográfica y documental. Se fundamenta teóricamente en autores como: Paulo Freire, María Tereza Mantoan y Rita de Cassia Fumegalli. Se concluye que el municipio de Miracema viene ampliando sus horizontes en cuanto a la implementación de lo que implica la meta 4 del Plan Nacional de Educación y la Política Nacional de Educación Especial desde la perspectiva de la Educación Inclusiva, buscando promover una ruptura con prejuicios sociales en la educación de estudiantes con discapacidad, trazando un nuevo camino, donde se apuesta por una educación que se propone ser universal, que debe incluir la diversidad, alejándose de modelos estandarizados, que no respetan la realidad de los estudiantes y sus familias. y promover escenarios de exclusión y fracaso escolar.
Referencias
ALMEIDA, Renata Costa. Inclusão para todos: os desafios do corpo docente, gestores e familiares na tarefa de não excluir na Educação Infantil. Monografia (Especialização em Educação Especial e Inclusiva). Universidade Cândido Mendes, 2018, 42 p.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. [Trad. Lucy Magalhães]. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
BRASIL, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. M.E.C. Diário Oficial da União, Secretaria de Educação Especial. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf> Acesso em 02/07/2022.
BRASIL. Censo Escolar. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U, Brasil, dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 02/07/2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 25/05/2023.
BRASIL. Portaria Ministerial nº 323 de 10 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-323-de-10-de-setembro-de-2020-276902528. Acesso em 28/05/2023.
CARVALHO, Rosita Eder. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
DECLARAÇÃO, DE SALAMANCA–UNESCO. Conferência Mundial sobre Educação Especial. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf> Acesso em 02/07/2022.
FACION, José Raimundo. Inclusão escolar e suas implicações. 2. ed. Curitiba: IBPEX, 2008.
FUMEGALLI, Rita de Cassia Avila. Inclusão escolar: o desafio de uma educação para todos. Monografia (Especialização em Educação Especial). Unijuí – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, 2012, 50 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Agência IBGE, 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31445-pns-2019-pais-tem-17-3-milhoes-de-pessoas-com-algum-tipo-de-deficiencia#:~:text=A%20PNS%202019%20estimou%20em,9%20milh%C3%B5es%20em%20domic%C3%ADlios%20rurais. Acesso em 28/05/2023.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa. 2ª ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2017.
MACHADO, Danielle; CAZINI, Janaina. (org). Inclusão e Educação. Atena Editora: Ponta Grossa, PR, 2019.
MANTOAN, Maria Tereza Egler. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna. 2006.
MIRACEMA. Geografia da cidade. Prefeitura de Miracema, 2022. Disponível em: https://www.miracema.rj.gov.br/pagina/2/geografia. Acesso em 05/07/2022.
MIRACEMA. Lei nº 1.602 de 18 de junho de 2015: aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/174657/Miracema_Lei_1.602_15_Plano_Municipal_de_Educacao.pdf. Acesso em 05/07/2022.
MIRACEMA. Nova sede do NAE será inaugurada nesta terça feira em Miracema, 2022. Disponível em: https://www.miracema.rj.gov.br/noticia/1153/nova-sede-do-nae-seraacute-inaugurada-nesta-terccedila-a-feira-em-miracema. Acesso em 05/07/2022.
MRECH, Leny Magalhães. Educação Inclusiva: Realidade ou Utopia? Disponível em: http://www.educacaoonline.pro.br/index.php?option=com_content&view=article&id=97:educacao-inclusiva-realidade-ou-utopia-&catid=6:educacao-inclusiva&Itemid=17. Acesso em 22/06/2022.
PERTILE, Eliane Brunetto; ROSSETTO, Elisabeth. As políticas de inclusão e a educação escolar: contrapontos necessários. Educação – Revista quadrimestral, v. 39, n. 3, 2016.
RIO DE JANEIRO. Estudos Socioeconômicos: Municípios do Rio de Janeiro, 2021. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/estudos_socioeconomicos. Acesso em 01/08/2022.
ROCHA, Viviane Moreira. Perspectiva histórica e desafios da escola pública: dificuldades da escola pública na inclusão de alunos com necessidades especiais. VII Congresso Nacional de Educação, Maceió-AL, 2020.
RODRIGUES, Lucas Yuri Silva; MACEDO, Yuri Macedo. Educação Especial e Inclusiva: Reflexões a partir da surdez para o ensino. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, v. 01, n. 01, 2020.
SANTOS, Boaventura Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Oficina do CES, Coimbra: Centro de Estudos Sociais, n. 135, jan. 1999.
SILVA, Aline Maira. Educação especial e inclusão escolar: História e Fundamentos. Curitiba: Ibpex, 2010.
SILVA, Margarete do Rosário. Dificuldades enfrentadas pelos professores na educação inclusiva. 2011. Disponível em: <http://www.bdm.unb.br/bitstream/10483/2487/1/2011_MargaretRosarioSilva.pdf> Acesso em 03/07/2022.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, 1990.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, v. 20, n. 1, 2011.
VILELAS, José Manuel da Silva. Investigação: o processo de construção do conhecimento. São Paulo: Sílabo, 2009.
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