EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

um estudo sobre o caso de Miracema/RJ

Resumo

Este estudo de caso traz reflexões sobre possibilidades de implementação da concepção de escola para todos/as no cotidiano escolar, reforçando a importância do movimento de luta das pessoas com deficiência em nosso país. Focaliza a situação da Educação Especial no município de Miracema/RJ a partir de uma análise comparativa entre o Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dispositivos normativos e políticos (o Plano Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) que garantam a educação para todos como um direito humano. Analisa-se, ainda, o trabalho realizado pelo Núcleo de Atendimento Especializado (NAE) do município. Metodologicamente, o estudo foi realizado tomando-se por ponto de partida uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental. Fundamenta-se teoricamente em autores/as, como: Paulo Freire, Maria Tereza Mantoan e Rita de Cassia Fumegalli. Conclui-se que o município de Miracema vem expandindo seus horizontes no que concerne à implementação do que infere a meta 4 do Plano Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, buscando promover uma ruptura com os preconceitos sociais relacionados à educação de estudantes com deficiências, traçando um novo caminho, onde o compromisso é com uma educação que se propõe universal, que deve  incluir a diversidade, fugindo de modelos padronizados, que não respeitam a realidade dos estudantes e de suas famílias e promovem cenários de exclusão e fracasso escolar.