SPECIAL EDUCATION IN THE INCLUSIVE PERSPECTIVE

a study on the reality on the case of Miracema/RJ

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n2.e0240014

Keywords:

Special Education, Autism. Inclusive education. Teaching work, Miracema/RJ Specialized Service Center

Abstract

This case study brings reflections on possibilities for implementing the concept of a school for all in everyday school life, reinforcing the importance of the struggle movement for people with disabilities in our country. It focuses on the situation of Special Education in the municipality of Miracema/RJ based on a comparative analysis between the Municipal Education Plan (2015-2025) and normative and political devices (such as: the National Education Plan, the Law of Guidelines and Bases of Education and the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education) that guarantee education for all as a human right. The work carried out by the municipality's Specialized Assistance Center (NAE) is also analyzed. Methodologically, the study was carried out taking bibliographic and documentary research as its starting point. It is theoretically based on authors such as: Paulo Freire, Maria Tereza Mantoan and Rita de Cassia Fumegalli. It is concluded that the municipality of Miracema has been expanding its horizons with regard to the implementation of what is implied by goal 4 of the National Education Plan and the National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education, seeking to promote a break with related social prejudices to the education of students with disabilities, charting a new path, where the commitment is to an education that proposes to be universal, which must include diversity, moving away from standardized models, which do not respect the reality of students and their families and promote scenarios of exclusion and school failure.

Author Biographies

  • Danielle Pereira BARCELLOS, Fluminense Federal University - UFF

    Master's student in Teaching at the Fluminense Federal University - UFF. Teacher at the State Department of Education - SEEDUC. Tax Auditor at Miracema City Hall. In-person tutor for the Accounting Sciences course - CEDERJ/UFRJ. Specialist in Municipal Public Management from UNIRIO. Specialist in School Management - FAETEC. Bachelor of Accounting Sciences from Universidade Federal Fluminense. Graduated in Mathematics from the UNIVERSO Teacher Training Program. Degree in Applied Social Sciences - Special Pedagogical Training Program for Teachers for the subjects of Elementary Education (last four grades), Secondary Education and Professional Education at secondary level from the Catholic University of Brasilia - UCB. Member of the Observatory on Inclusion in Education and Human Rights (https://sites.google.com/view/observatoriouff/). Areas of interest for academic studies: Accounting, Public Management, Participatory School Management, Inclusive Education, Youth and Adult Education, Diagnosis, Diversity and Learning Difficulties.

  • Jacqueline de Souza GOMES, Fluminense Federal University - UFF

    Adjunct Professor at the Fluminense Federal University - UFF. Coordinator of the Observatory on Inclusion in Education and Human Rights (https://sites.google.com/view/observatoriouff/). Professor of the Postgraduate Program in Teaching at the Fluminense Federal University. With post-doctoral research completed in Bioethics at PPGBIOS/UFRJ, having been a PNPD/CAPES fellow (2012-2013). With post-doctoral research in progress on Special Education, at PPGE/UFRRJ. PhD in Philosophy from the Federal University of Rio de Janeiro (2011). Master in Philosophy from the Federal University of Rio de Janeiro (2006). Bachelor of Law from Universidade Federal Fluminense (2005), Bachelor of Philosophy from the Federal University of Rio de Janeiro (2003) and degree in Philosophy from the Catholic University of Brasília (2008). Academically, he works in the following areas: normative and applied ethics; theories of justice; philosophical perspectives on disabilities; human rights of people with disabilities; teaching and diagnostics; inclusion, health and human rights.

References

ALMEIDA, Renata Costa. Inclusão para todos: os desafios do corpo docente, gestores e familiares na tarefa de não excluir na Educação Infantil. Monografia (Especialização em Educação Especial e Inclusiva). Universidade Cândido Mendes, 2018, 42 p.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. [Trad. Lucy Magalhães]. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.

BRASIL, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. M.E.C. Diário Oficial da União, Secretaria de Educação Especial. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf> Acesso em 02/07/2022.

BRASIL. Censo Escolar. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U, Brasil, dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 02/07/2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 25/05/2023.

BRASIL. Portaria Ministerial nº 323 de 10 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-323-de-10-de-setembro-de-2020-276902528. Acesso em 28/05/2023.

CARVALHO, Rosita Eder. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

DECLARAÇÃO, DE SALAMANCA–UNESCO. Conferência Mundial sobre Educação Especial. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf> Acesso em 02/07/2022.

FACION, José Raimundo. Inclusão escolar e suas implicações. 2. ed. Curitiba: IBPEX, 2008.

FUMEGALLI, Rita de Cassia Avila. Inclusão escolar: o desafio de uma educação para todos. Monografia (Especialização em Educação Especial). Unijuí – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, 2012, 50 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Agência IBGE, 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31445-pns-2019-pais-tem-17-3-milhoes-de-pessoas-com-algum-tipo-de-deficiencia#:~:text=A%20PNS%202019%20estimou%20em,9%20milh%C3%B5es%20em%20domic%C3%ADlios%20rurais. Acesso em 28/05/2023.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa. 2ª ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2017.

MACHADO, Danielle; CAZINI, Janaina. (org). Inclusão e Educação. Atena Editora: Ponta Grossa, PR, 2019.

MANTOAN, Maria Tereza Egler. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna. 2006.

MIRACEMA. Geografia da cidade. Prefeitura de Miracema, 2022. Disponível em: https://www.miracema.rj.gov.br/pagina/2/geografia. Acesso em 05/07/2022.

MIRACEMA. Lei nº 1.602 de 18 de junho de 2015: aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/174657/Miracema_Lei_1.602_15_Plano_Municipal_de_Educacao.pdf. Acesso em 05/07/2022.

MIRACEMA. Nova sede do NAE será inaugurada nesta terça feira em Miracema, 2022. Disponível em: https://www.miracema.rj.gov.br/noticia/1153/nova-sede-do-nae-seraacute-inaugurada-nesta-terccedila-a-feira-em-miracema. Acesso em 05/07/2022.

MRECH, Leny Magalhães. Educação Inclusiva: Realidade ou Utopia? Disponível em: http://www.educacaoonline.pro.br/index.php?option=com_content&view=article&id=97:educacao-inclusiva-realidade-ou-utopia-&catid=6:educacao-inclusiva&Itemid=17. Acesso em 22/06/2022.

PERTILE, Eliane Brunetto; ROSSETTO, Elisabeth. As políticas de inclusão e a educação escolar: contrapontos necessários. Educação – Revista quadrimestral, v. 39, n. 3, 2016.

RIO DE JANEIRO. Estudos Socioeconômicos: Municípios do Rio de Janeiro, 2021. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/estudos_socioeconomicos. Acesso em 01/08/2022.

ROCHA, Viviane Moreira. Perspectiva histórica e desafios da escola pública: dificuldades da escola pública na inclusão de alunos com necessidades especiais. VII Congresso Nacional de Educação, Maceió-AL, 2020.

RODRIGUES, Lucas Yuri Silva; MACEDO, Yuri Macedo. Educação Especial e Inclusiva: Reflexões a partir da surdez para o ensino. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, v. 01, n. 01, 2020.

SANTOS, Boaventura Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Oficina do CES, Coimbra: Centro de Estudos Sociais, n. 135, jan. 1999.

SILVA, Aline Maira. Educação especial e inclusão escolar: História e Fundamentos. Curitiba: Ibpex, 2010.

SILVA, Margarete do Rosário. Dificuldades enfrentadas pelos professores na educação inclusiva. 2011. Disponível em: <http://www.bdm.unb.br/bitstream/10483/2487/1/2011_MargaretRosarioSilva.pdf> Acesso em 03/07/2022.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, 1990.

VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, v. 20, n. 1, 2011.

VILELAS, José Manuel da Silva. Investigação: o processo de construção do conhecimento. São Paulo: Sílabo, 2009.

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2024-08-29

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Vol. 11 No. 2 (2024): As especificidades da inclusão do público-alvo da Educação Especial em diferentes contextos

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