REFLECTIONS ON THE SCHOOL INCLUSION OF STUDENTS WITH ASD IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n2.e0240015Keywords:
Educational inclusion, Autism, Basic educationAbstract
Marcos legais brasileiros, impulsionados pela Declaração de Salamanca, evidenciam a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas público-alvo da Educação Especial (PAEE) nos sistemas de ensino regulares. Parte dessa população insere-se no Transtorno do Espectro Autista (TEA), portanto, o objetivo principal deste artigo foi investigar o acesso dos estudantes com TEA incluídos no ensino regular. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa desenvolvida a partir da bibliografia e documentos consultados. A metodologia empregada consistiu no levantamento de dados referentes às matrículas de estudantes PAEE presentes no Anuário Brasileiro de Educação Básica (2021) e no Censo Escolar (2022), além dos estudos brasileiros que abordaram a temática a partir de 2015. Os resultados revelaram o aumento significativo de matrículas de estudantes da Educação Especial na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. No Ensino Médio, a quantidade de matrículas do público-alvo da educação especial cai fortemente. Não foram encontradas informações que indiquem claramente as estratégias empregadas para garantir a equidade direcionadas à permanência e conclusão dos estudos para os estudantes com TEA em escolas inclusivas, nem os índices de evasão deste público. Concluiu-se que é necessário o desenvolvimento de legislações efetivas voltadas à permanência e ao sucesso educacional desses estudantes, com vistas à efetivação da educação inclusiva ao longo da vida.
Downloads
References
APA – AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. Porto Alegre: Artmed, 2023.
ALMEIDA, Amanda Ramos, et al. Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Criança com TEA: uma Revisão Sistemática. Revista Brasileira De Educação Especial, Corumbá, v.29, e0131, p.243-260, 2023.Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/3nySJFJWwvwybVpHrfDxvFN/#. Acesso em: 01 mar 2023.
BECK, Roberto Gaspari. Estimativa do número de casos de Transtorno do Espectro do Autismo no sul do Brasil. 2017. 68 p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Tubarão, 2017.
BRAGA, Wilson. Autismo: azul e de todas as cores: guia básico para pais e profissionais. 1º Ed. São Paulo: Paulinas, 2018, p.163.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out. 2022.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 2 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 131, n. 248, p. 1-289, 23 dez. 1996.
BRASIL. Decreto-lei n. 3.298, de dezembro de 1999. Regulamenta Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília/DF, 1999.
BRASIL. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Câmara de Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Brasília: CNE/CEB, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.
BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. MEC. Brasília: DF. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 07 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão - LBI. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jun. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 16 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.428, de 26 de abril de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13438.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%208.069,o%20desenvolvimento%20ps%C3%ADquico%20das%20crian%C3%A7as. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.861 de 18 de julho de 2019. Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13861.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.861%2C%20DE%2018,1o%20O%20art. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13977.htm. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica, 2022.
CABRAL, Cristiane Soares; MARIN, Angela Helena. Inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista: uma revisão sistemática da literatura. Educação em Revista, Belo Horizonte, n.33, e142079, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698142079. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/LwWNFfpwcvWRvdwLTkMvdWF/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 07 jul. 2023.
CID-11 unifica Transtorno do Espectro do Autismo no código 6A02. Tismoo, 2022. Disponível em: https://tismoo.us/destaques/cid-11-unifica-transtorno-do-espectro-do-autismo-no-codigo-6a02/. Acesso em: 08 mar. 2023.
FERRARI, Pierre. Autismo infantil: o que é e como tratar (Tradução por Marcelo Dias Almada). 4 ed. São Paulo: Paulinas, 2012, 188 p.
GROSSI, Márcia G; GROSSI, Vitor G. R.; GROSSI, Breno H. R. O processo de ensino e aprendizagem dos alunos com TEA nas escolas regulares: uma revisão de teses e dissertações. Cad. Pós-Grad. Distúrb. Desenvolv., São Paulo, v. 20, n. 1, p. 12-40, jun. 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-03072020000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 16 mar. 2023.
GUPTA, Abha R.; STATE, Matthew W. Autismo: genética. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 28, Suppl 1, p. 29-38, mai/2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbp/a/JNHPsJRR7zc8fN57F9Gsf4s/#. Acesso em: 17 mar. 2023.
GUEDES, Nelzira Prestes da Silva; TADA, Iracema Neno Cecilio. Produção Científica Brasileira sobre Autismo na Psicologia e na Educação. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Rondônia, v. 31 n. 3, p. 303-309, jul./set.2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/wHQxZZWnLQKtnJS447QfpFb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 mar. 2023.
KANNER, Leo. Estudo de acompanhamento de onze crianças autistas originalmente relatado em 1943. Focus on Autistic Behavior, v. 7, n. 5, p. 1–11, 1992. Disponível em: https://doi.org/10.1177/108835769200700501. Acesso em: 17 fev. 2023.
KLIN, Ami. Autismo e Síndrome de Asperger: uma visão geral. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 28, Supplement .1, p. 3-11, Mai. 2006. Disponível em: https://www.scienceopen.com/document?vid=5e3a6fd2-188c-49da-a6a3-859899b7fc9e. Acesso em: 31 mai. 2023.
MARTYN, Marcília L. Neurônios-espelho e a sua relação com o autismo. Autismo e Realidade, 2020. Disponível em: https://autismoerealidade.org.br/2020/08/28/neuronios-espelho-e-sua-relacao-com-o-autismo/. Acesso em: 17 fev. 2023.
MELLO, Ana Maria Sarrajordia et al. Retratos do autismo no Brasil, 1ª ed. São Paulo: AMA, 2013, 174p.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OPAS/OMS Brasil). Folha informativa – Transtornos do espectro autista. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?Itemid=1098. Acesso em: 31 mai. 2023.
ORRÚ, Sílvia Ester. Aprendizes com autismo: aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. Petrópolis: Editora Vozes, 2016.
PAIVA JUNIOR, Francisco. Quantos autistas há no Brasil? Revista Autismo, 2019. Disponível em: https://www.revistaautismo.com.br/geral/quantos-autistas-ha-no-brasil/. Acesso em: 3 fev. 2021.
PAIVA JUNIOR, Francisco. 1 em 36 é o novo número do CDC nos Estados Unidos. Revista Autismo, 2023. Disponível em: https://www.canalautismo.com.br/noticia/prevalencia-de-autismo-1-em-36-e-o-novo-numero-do-cdc-nos-eua/. Acesso em: 31 mai. 2023.
PEREIRA, Kelda de Fátima; SCHMITT, Beatriz Dittrich. Produção de conhecimento sobre autismo na escola: uma revisão sistemática na base Scielo. Cinergis, Santa Cruz do Sul, 17(1): 68-73, jan-mar, 2016. DOI: https://doi.org/10.17058/cinergis.v17i1.7135. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/7135. Acesso em: 07 jul. 2023.
SANTOS, Raila L.; OLIVEIRA, Mariza G. Os desafios da inclusão para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Br. J. Ed., Tech. Soc., v. 14, n. 4, p. 647-661, Out. /dez., 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.14571/brajets.v14.n4.647-661. Acesso em: 31 mai. 2023.
SANTOS, Rosiane de O. F. Algumas considerações sobre a Educação Inclusiva e as novas exigências para a formação de professores. Revista Educação Pública, v. 19, n. 12, jun. 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/12/algumas-consideracoes-sobre-a-educacao-inclusiva-e-as-novas-exigencias-para-a-formacao-de-professores. Acesso em: 31 mai. 2023.
STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
TAMANAHA, Ana C.; PERISSINOTO, Jaci; CHIARI, Brasilia M. Uma breve revisão histórica sobre a construção dos conceitos do Autismo Infantil e da síndrome de Asperger. Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, v. 13, n. 3, p. 296–299, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-80342008000300015. Acesso em: 31 de mai. 2023.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. EDITORA MODERNA. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. São Paulo, 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.
WUO, Andrea Soares. Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões sul e sudeste do Brasil (2008-2016). Saúde Soc. São Paulo, v.28, n3, p. 210-223, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019170783. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Xchrj5dRf6gWzH7bvsZ8gKM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 jun. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- The works published in RDPEE are the sole responsibility of their authors. The authors grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Attribution-CC BY, which allows distribution, remixing, adaptation and creation from the work with recognition of the authorship and initial publication in this journal.
- The authors consent that their articles may be incorporated by RDPEE into indexers and databases that currently exist or may exist in the future; the owners of these databases may reproduce, transmit and distribute the texts, in whole or in part, in any form or means of electronic transmission that exists or may be developed in the future.
Qualis Capes (2017-2020)
Education: B1
