REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM TEA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n2.e0240015Palavras-chave:
Inclusão Educacional, Transtorno do Espectro Autista, Educação BásicaResumo
Marcos legais brasileiros, impulsionados pela Declaração de Salamanca, evidenciam a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas público-alvo da Educação Especial (PAEE) nos sistemas de ensino regulares. Parte dessa população insere-se no Transtorno do Espectro Autista (TEA), portanto, o objetivo principal deste artigo foi investigar o acesso dos estudantes com TEA incluídos no ensino regular. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa desenvolvida a partir da bibliografia e documentos consultados. A metodologia empregada consistiu no levantamento de dados referentes às matrículas de estudantes PAEE presentes no Anuário Brasileiro de Educação Básica (2021) e no Censo Escolar (2022), além dos estudos brasileiros que abordaram a temática a partir de 2015. Os resultados revelaram o aumento significativo de matrículas de estudantes da Educação Especial na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. No Ensino Médio, a quantidade de matrículas do público-alvo da educação especial cai fortemente. Não foram encontradas informações que indiquem claramente as estratégias empregadas para garantir a equidade direcionadas à permanência e conclusão dos estudos para os estudantes com TEA em escolas inclusivas, nem os índices de evasão deste público. Concluiu-se que é necessário o desenvolvimento de legislações efetivas voltadas à permanência e ao sucesso educacional desses estudantes, com vistas à efetivação da educação inclusiva ao longo da vida.
Downloads
Referências
APA – AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. Porto Alegre: Artmed, 2023.
ALMEIDA, Amanda Ramos, et al. Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Criança com TEA: uma Revisão Sistemática. Revista Brasileira De Educação Especial, Corumbá, v.29, e0131, p.243-260, 2023.Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/3nySJFJWwvwybVpHrfDxvFN/#. Acesso em: 01 mar 2023.
BECK, Roberto Gaspari. Estimativa do número de casos de Transtorno do Espectro do Autismo no sul do Brasil. 2017. 68 p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Tubarão, 2017.
BRAGA, Wilson. Autismo: azul e de todas as cores: guia básico para pais e profissionais. 1º Ed. São Paulo: Paulinas, 2018, p.163.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out. 2022.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 2 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 131, n. 248, p. 1-289, 23 dez. 1996.
BRASIL. Decreto-lei n. 3.298, de dezembro de 1999. Regulamenta Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília/DF, 1999.
BRASIL. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Câmara de Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Brasília: CNE/CEB, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.
BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. MEC. Brasília: DF. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 07 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão - LBI. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jun. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 16 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.428, de 26 de abril de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13438.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%208.069,o%20desenvolvimento%20ps%C3%ADquico%20das%20crian%C3%A7as. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.861 de 18 de julho de 2019. Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13861.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.861%2C%20DE%2018,1o%20O%20art. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13977.htm. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica, 2022.
CABRAL, Cristiane Soares; MARIN, Angela Helena. Inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista: uma revisão sistemática da literatura. Educação em Revista, Belo Horizonte, n.33, e142079, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698142079. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/LwWNFfpwcvWRvdwLTkMvdWF/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 07 jul. 2023.
CID-11 unifica Transtorno do Espectro do Autismo no código 6A02. Tismoo, 2022. Disponível em: https://tismoo.us/destaques/cid-11-unifica-transtorno-do-espectro-do-autismo-no-codigo-6a02/. Acesso em: 08 mar. 2023.
FERRARI, Pierre. Autismo infantil: o que é e como tratar (Tradução por Marcelo Dias Almada). 4 ed. São Paulo: Paulinas, 2012, 188 p.
GROSSI, Márcia G; GROSSI, Vitor G. R.; GROSSI, Breno H. R. O processo de ensino e aprendizagem dos alunos com TEA nas escolas regulares: uma revisão de teses e dissertações. Cad. Pós-Grad. Distúrb. Desenvolv., São Paulo, v. 20, n. 1, p. 12-40, jun. 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-03072020000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 16 mar. 2023.
GUPTA, Abha R.; STATE, Matthew W. Autismo: genética. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 28, Suppl 1, p. 29-38, mai/2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbp/a/JNHPsJRR7zc8fN57F9Gsf4s/#. Acesso em: 17 mar. 2023.
GUEDES, Nelzira Prestes da Silva; TADA, Iracema Neno Cecilio. Produção Científica Brasileira sobre Autismo na Psicologia e na Educação. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Rondônia, v. 31 n. 3, p. 303-309, jul./set.2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/wHQxZZWnLQKtnJS447QfpFb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 mar. 2023.
KANNER, Leo. Estudo de acompanhamento de onze crianças autistas originalmente relatado em 1943. Focus on Autistic Behavior, v. 7, n. 5, p. 1–11, 1992. Disponível em: https://doi.org/10.1177/108835769200700501. Acesso em: 17 fev. 2023.
KLIN, Ami. Autismo e Síndrome de Asperger: uma visão geral. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 28, Supplement .1, p. 3-11, Mai. 2006. Disponível em: https://www.scienceopen.com/document?vid=5e3a6fd2-188c-49da-a6a3-859899b7fc9e. Acesso em: 31 mai. 2023.
MARTYN, Marcília L. Neurônios-espelho e a sua relação com o autismo. Autismo e Realidade, 2020. Disponível em: https://autismoerealidade.org.br/2020/08/28/neuronios-espelho-e-sua-relacao-com-o-autismo/. Acesso em: 17 fev. 2023.
MELLO, Ana Maria Sarrajordia et al. Retratos do autismo no Brasil, 1ª ed. São Paulo: AMA, 2013, 174p.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OPAS/OMS Brasil). Folha informativa – Transtornos do espectro autista. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?Itemid=1098. Acesso em: 31 mai. 2023.
ORRÚ, Sílvia Ester. Aprendizes com autismo: aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. Petrópolis: Editora Vozes, 2016.
PAIVA JUNIOR, Francisco. Quantos autistas há no Brasil? Revista Autismo, 2019. Disponível em: https://www.revistaautismo.com.br/geral/quantos-autistas-ha-no-brasil/. Acesso em: 3 fev. 2021.
PAIVA JUNIOR, Francisco. 1 em 36 é o novo número do CDC nos Estados Unidos. Revista Autismo, 2023. Disponível em: https://www.canalautismo.com.br/noticia/prevalencia-de-autismo-1-em-36-e-o-novo-numero-do-cdc-nos-eua/. Acesso em: 31 mai. 2023.
PEREIRA, Kelda de Fátima; SCHMITT, Beatriz Dittrich. Produção de conhecimento sobre autismo na escola: uma revisão sistemática na base Scielo. Cinergis, Santa Cruz do Sul, 17(1): 68-73, jan-mar, 2016. DOI: https://doi.org/10.17058/cinergis.v17i1.7135. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/7135. Acesso em: 07 jul. 2023.
SANTOS, Raila L.; OLIVEIRA, Mariza G. Os desafios da inclusão para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Br. J. Ed., Tech. Soc., v. 14, n. 4, p. 647-661, Out. /dez., 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.14571/brajets.v14.n4.647-661. Acesso em: 31 mai. 2023.
SANTOS, Rosiane de O. F. Algumas considerações sobre a Educação Inclusiva e as novas exigências para a formação de professores. Revista Educação Pública, v. 19, n. 12, jun. 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/12/algumas-consideracoes-sobre-a-educacao-inclusiva-e-as-novas-exigencias-para-a-formacao-de-professores. Acesso em: 31 mai. 2023.
STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
TAMANAHA, Ana C.; PERISSINOTO, Jaci; CHIARI, Brasilia M. Uma breve revisão histórica sobre a construção dos conceitos do Autismo Infantil e da síndrome de Asperger. Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, v. 13, n. 3, p. 296–299, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-80342008000300015. Acesso em: 31 de mai. 2023.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. EDITORA MODERNA. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. São Paulo, 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.
WUO, Andrea Soares. Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões sul e sudeste do Brasil (2008-2016). Saúde Soc. São Paulo, v.28, n3, p. 210-223, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019170783. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Xchrj5dRf6gWzH7bvsZ8gKM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 jun. 2023.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Os trabalhos publicados na RDPEE são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Os autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-CC BY, que permite a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores consentem, que seus artigos podem ser incorporados pela RDPEE em indexadores e bancos de dados atuais existentes ou a existir no futuro; os titulares destes bancos podem reproduzir, transmitir e distribuir os textos, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro.
Qualis Capes (2017-2020)
Educação: B1
