Paradigmas históricos da inclusão e da educação de pessoas com deficiência visual

Autores

  • Sirlene Caxias da COSTA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • Selma Mota do CARMO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • Carlos Alberto Batista SANTOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • Artur Gomes Dias LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2022.v9n1.p89-102

Palavras-chave:

paradigma da educação; pessoas com deficiência visual; processo de inclusão.

Resumo

O presente trabalho teve a finalidade de apresentar a perspectiva de um grupo de pessoas com deficiência visual acerca da realidade por estes vivenciada, na busca pelo direito e garantia de uma educação com igualdade de condições e oportunidades. Para traçar essa realidade, foi explanado os paradigmas históricos que implicaram nas atitudes sociais, com as pessoas com deficiência. Esses paradigmas são a exclusão, segregação, integração e a inclusão. Também foi exposto os avanços nas legislações brasileiras, e o que elas trazem de garantias às pessoas com deficiência. Ainda, dialogou-se sobre a influência dos Tratados e Convenções internacionais nas garantias de igualdade de condições de tais sujeitos. Para chegar a uma conclusão da realidade, foi aplicado um questionário para dez pessoas com deficiência visual. Além disso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa. Constatou-se que houve evoluções acerca do direito à educação para as pessoas com deficiência visual, mas, para a inclusão de fato, ainda se faz necessário sobrepor adversidades e fazer valer direitos constitucionais.

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Biografia do Autor

Sirlene Caxias da COSTA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Pedagoga, Mestranda em Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. Universidade do estado da Bahia.

Selma Mota do CARMO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Pedagoga, Mestranda em Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. Universidade do estado da Bahia

Carlos Alberto Batista SANTOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Biólogo, Doutor em Etnobiologia e Conservação da Natureza (UFRPE). Universidade do estado da Bahia

Artur Gomes Dias LIMA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Biólogo, Doutor em Biologia Parasitária (FIOCRUZ). Universidade do estado da Bahia

Referências

ALAMINOS, Cláudia. Fundamentos da educação especial: aspectos históricos, legais e filosóficos. Indaial: UNIASSELVI, 2018. 161 p.; il. Disponível em: https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=29978#:~:text=Prezado%20acad%C3%AAmico%2C%20seja%20bem%2Dvindo,aos%20que%20t%C3%AAm%20alguma%20defici%C3%AAncia. Acesso em: 9 de janeiro de 2021.

BRAGA, Mariana Moron Saes; SCHUMACHER, Aluisio Almeida. Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth. Revista Sociedade e Estado. v. 28, n. 2, p. 375-392, maio/agosto de 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/w7mWRyGCMP7tZhr74tnjDxk/abstract/?lang=pt#:~:text=S0102%2D69922013000200010%20copiar-,Direito%20e%20inclus%C3%A3o%20da%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia%3A%20uma%20an%C3%A1lise%20orientada,reconhecimento%20social%20de%20Axel%20Honneth&text=A%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20que%20fundamenta%20a,o%20final%20dos%20anos%201980. Acesso em: 10 de janeiro de 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/constituicao-federal.asp#/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 22 de janeiro de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Aceso em: 25 de janeiro de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 9.522, de 8 de outubro de 2018. Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9522.htm. Acesso em: 1 de janeiro de 2021.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília – DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 22 de janeiro de 2021.

BRASIL. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Base da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

DE SOUSA, Lazaro Mourão. Educação Especial no Brasil: o que a história nos conta sobre a educação da pessoa com deficiência. Revista Bibliomar, v. 19, n. 1, p. 159-173, 2020. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/13636#:~:text=A%20an%C3%A1lise%20hist%C3%B3rica%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o,educa%C3%A7%C3%A3o%20desses%20sujeitos%20no%20pa%C3%ADs. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

DE SOUZA, Ritchelle Teixeira; MIRANDA, Jean Carlos. Inclusão Escolar no Brasil: uma Análise Documental. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 5, n. 13, p. 58-68, 2021. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/8/206. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

DIAS, Elayne Cristina Rocha et al. Ensino inclusivo ou ensino insersivo? – um relato de experiência com o ensino remoto e o paradigma inclusão x inserção. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 8043-8053, 2021. Disponível em: https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/23546. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

MACÊDO, Marasella del Cármen Silva Rodrigues et al. Histórico da inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto. Psicol. Estud. v. 19, n. 2, p. 179-189, abr/Jun., 2014 https://doi.org/10.1590/1413-737218196001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/fB3fsKCgTpyLh5wS5zRkjFr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 165-168, ago./dez. 2008. Disponível em: https://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/revista_educacao/pdf/volume_2/rev_n%C2%BA2_13_mazzotta.pdf. Acesso em: 25 de janeiro de 2021.

SANTA CASA de Recife. Instituto Antônio Pessoa de Queiroz. 2018. Disponível em: http://www.santacasarecife.org.br/unidades/instituto-antonio-pessoa-de-queiroz/. Acesso em: 7 de março de 2021.

SANTOS, Miralva Jesus; GALVÃO, Nelma de Cássia Silva Sandes; ARAÚJO, Sheila Correia. Deficiência Visual e Surdocegueira. In: DÍAZ, Féliz et al. (Orgs). Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, pp. 255-264. Disponivel em: https://books.scielo.org/id/rp6gk/pdf/diaz-9788523209285-24.pdf. Acesso em: 8 de janeiro de 2021.

UNA/SUS. Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus. 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacaomundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Acesso em: 1 de junho de 2021.

YAEGASHI, João Gabriel et al. A inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais: contextualização histórica. Revista Brasileira de Iniciação Científica, p. 1-22, 2021. Disponível em http://www.eaic.uem.br/eaic2015/anais/artigos/334.pdf. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.

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Publicado

2022-09-28

Edição

Seção

Fluxo Contínuo