Representação política e accountability na teia das relações federativas
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2012.v5n2.2352Palavras-chave:
Federalismo, Representação política, Sistemas eleitorais, Comportamento político, AccountabilityResumo
Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre a representação, destacando de que maneira a descentralização política pode favorecer a composição de um quadro de governantes mais heterogêneo e plural bem como a importância do processo eleitoral para equilibrar as relações entre as entidades federativas e preservar o princípio da autonomia. Em se tratando dos mecanismos de controle, o artigo discute a transversalidade dos constrangimentos derivados da descentralização e sua conexão com o conceito de accountability estendida. Além disso, e à luz da aproximação entre representantes e representados e das relações intergovernamentais, são identificadas oportunidades e ameaças em termos de responsividade e accountability. As reflexões evidenciam que o federalismo não deve ser compreendido como uma panacéia para as inúmeras deficiências da democracia representativa e que sua principal virtude reside em abrir caminhos para o tratamento diferenciado de desigualdades que se originam ou se expressam geográfica ou territorialmente.Downloads
Referências
ANDERSON, George. Federalismo: Uma Introdução. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
BEER, Samuel H.. Federalism, Nationalism, and Democracy in America. The American Political Science Review, v. 72, n. 1, p. 9-21, mar. 1978.
BONAVIDES, Paulo. O Estado Federal. In: ______. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 179-191.
COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. A Dinâmica Institucional da Cooperação Intergovernamental em Estados Federados: O Caso Brasileiro em Perspectiva Comparada. In: SERAINE, Ana Beatriz dos Santos; SANTOS JUNIOR, Raimundo Batista; MIYAMOTO, Shiguenoli (Org.). Estado, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 1. ed. Teresina: Universitária da UFPI, 2008. p. 185-221.
FALLETI, Tulia G.. Efeitos da Descentralização nas Relações Intergovernamentais: O Brasil em Perspectiva Comparada. In: SOUZA, Celina; NETO, Paulo Fábio Dantas. Governo, Políticas Públicas e Elites Políticas nos Estados Brasileiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
KREIMER, Seth F.. Federalism and Freedom. Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 574, p. 66-80, mar. 2001
KYMLICKA, Will. Federalism, Nationalism, and Multiculturalism. In: KARMIS, Dimitrios; NORMAN, Wayne (Ed.). Theories of Federalism: A Reader. 1. ed. United States of America: Palgrave Macmillan, 2005. p. 269-292.
LIMONGI, Fernando Papaterra. “O Federalista”: Remédios Republicanos para Males Republicanos. In: WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os Clássicos da Política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006. v. 1. cap. 7, p. 243-287.
LOUREIRO, Maria Rita. Interpretações Contemporâneas da Representação. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 1, p. 63-93, jan.-jun. 2009.
MALUF, Sahid. Estado Federal. In: ______. Teoria Geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 167-174.
MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C.. Introduction. In: ______ (Ed.). Democracy, Accountability and Representation. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. p. 1-26.
MANIN, Bernard. Eleições e Representação. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 105-138, 2006.
MIGUEL, Luis Felipe. Impasses da Accountability: Dilemas e Alternativas da Representação Política.
Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 25-38, nov. 2005.
MIGUEL, Luis Felipe. Accountability em Listas Abertas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 37, p. 183-200, out. 2010.
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
RODDEN, Jonathan. Federalismo e Descentralização em Perspectiva Comparada: Sobre Significados e Medidas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 9-27, jun. 2005.
ROVERSI-MONACO, Fabio. Centralização e Descentralização. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco (Org.). Dicionário de Política. 13. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2009. 2 v. p. 329-335.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
STARK, David; BRUSZT, Laszlo. Enabling Constraints: Fontes Institucionais de Coerência nas Políticas Públicas no Pós-socialismo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 36, fev. 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0102- 9091998000100002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 24 jun. 2011.
STEPAN, Alfred. Para uma Nova Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia: Federações que Restringem ou Ampliam o Poder do Demos. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, jan. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011- 52581999000200001&lang=pt>. Acesso em: 24 jun. 2011.
STEPAN, Alfred. Federalism and Democracy: Beyond the U.S. Model. In: KARMIS, Dimitrios; NORMAN, Wayne (Ed.). Theories of Federalism: A Reader. 1. ed. United States of America: Palgrave Macmillan, 2005. p. 255-268.
TAVARES, José Antônio Giusti. Sistemas Eleitorais nas Democracias Contemporâneas: Teoria, Instituições, Estratégia. 1. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
URBINATI, Nadia. O que Torna a Representação Democrática?. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 191- 228, 2006.
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