Representação política e accountability na teia das relações federativas
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Palavras-chave

Federalismo
Representação política
Sistemas eleitorais
Comportamento político
Accountability

Como Citar

Representação política e accountability na teia das relações federativas . Revista Aurora, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 81–100, 2021. DOI: 10.36311/1982-8004.2012.v5n2.2352. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/2352.. Acesso em: 18 jul. 2024.

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre a representação, destacando de que maneira a descentralização política pode favorecer a composição de um quadro de governantes mais heterogêneo e plural bem como a importância do processo eleitoral para equilibrar as relações entre as entidades federativas e preservar o princípio da autonomia. Em se tratando dos mecanismos de controle, o artigo discute a transversalidade dos constrangimentos derivados da descentralização e sua conexão com o conceito de accountability estendida. Além disso, e à luz da aproximação entre representantes e representados e das relações intergovernamentais, são identificadas oportunidades e ameaças em termos de responsividade e accountability. As reflexões evidenciam que o federalismo não deve ser compreendido como uma panacéia para as inúmeras deficiências da democracia representativa e que sua principal virtude reside em abrir caminhos para o tratamento diferenciado de desigualdades que se originam ou se expressam geográfica ou territorialmente.
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