Políticas públicas e desenvolvimento sustentável

os limites impostos pelo capitalismo no gerenciamento e preservação dos recursos hídricos no brasil

Autores

  • André Luis Scantimburgo Universidade Estadual Paulista (Unesp) image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2010.v4n1.1245

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável, Recursos Hídricos, Banco Mundial

Resumo

A degradação ambiental tem obrigado o homem a repensar sua relação com a natureza. Vivemos num mundo finito em recursos naturais de modo que a diferente apropriação de tais recursos necessários à reprodução da vida ao longo da história criou classes e grupos sociais distintos nas suas relações com o meio ambiente, inclusive no que diz respeito às transformações na natureza e os benefícios e prejuízos que surgem desta relação. Contudo as soluções que predominam e são impostas normalmente por agências multilaterais e acatadas pela maioria dos governos são estritamente técnicas não dando conta de resolver as contradições sociais que provém da relação homem/natureza. Busca-se através destas solucionar a questão ambiental de forma que as estruturas de classe da sociedade atual não sejam alteradas e haja uma valorização econômica dos recursos naturais com vistas à acumulação de capital. A questão de escassez e poluição dos recursos hídricos do planeta é um típico exemplo da situação que apontamos. A falta de acesso e degradação da água doce tem gerado em governos e agências multilaterais preocupações no que diz respeito ao gerenciamento e controle dos recursos hídricos e ao mesmo tempo a busca de uma valorização da água nos seus aspectos econômicos. O presente trabalho tem por objetivo uma análise das políticas públicas de águas no Brasil, ponderando sobre os aspectos socioeconômicos que permeiam as estratégias presentes no controle do setor, identificando como se deu a influência de agências multilaterais financeiras na formulação e implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) criada a partir da lei 9.433/97. No caso específico deste trabalho destacaremos a influência do Banco Mundial. A partir da análise de documentos e do contexto político e econômico de implantação desta legislação, questionamos as concepções e os fatores que as condicionaram.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Luis Scantimburgo, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Mestrando do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista – Unesp – Campus de Marília

Referências

ALTVATER, E. O preço da riqueza. São Paulo: UNESP, 1995.

BARLOW, M. Água: Pacto Azul, a crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo. São Paulo: M. Books, 2009.

BARLOW, M.; CLARK, T. Ouro Azul – Como as Grandes Corporações Estão se Apoderando da Água Doce no Planeta. São Paulo: M. Books, 2003.

BOITO JR, A. Neoliberalismo e Sindicalismo no Brasil. Ed. Xamã, São Paulo, 1999.

BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Código de Águas. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ d24643.htm.

BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Lei 11.079/04. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 -2006/2004/Lei/L11079.htm>.

BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Lei 8.987/95. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8 987cons.htm>.

BRASIL. Secretária Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de Recursos Hídricos. In: Ministério do meio ambiente. Brasília. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/srh/politica/le gislacao/lei9433.html>

CAUBET, C. G. A água, A Lei, A Política...E o Meio Ambiente? Curitiba: Juruá, 2006.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CORSI, F. L. Estado Novo: Política Externa e Projeto Nacional. São Paulo: Ed. Unesp, 2000.

COSTA, S. S. T. Introdução à Economia do Meio Ambiente. In: Análise, Porto Alegre, vol. 16, n. 2, p. 301-323, 2005.

FOLADORI, G. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas: Unicamp, 2001.

GOLDENBERG, M. (org). Ecologia, ciência e política. Rio de Janeiro: Revan, 1992.

HERCULANO, S.C. Do desenvolvimento (in)suportável à sociedade feliz. In:IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicado da Presidência: Saneamento Básico e Habitação. Brasília: MPO, 2008.

KURZ, R. O colapso da modernização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

LEONEL, M. A Morte Social dos Rios. São Paulo: Editora Fapesp, 1998.

LEONEL, M. Etnodicéia Uruéu-Au-Au. São Paulo: Edusp, 995.

LESBAUPIN, I. (Org.). O Desmonte da Nação. Petrópolis, Ed. Vozes, 1999.

MONTIBELLER FILHO, G. O mito do desenvolvimento sustentável. Florianópolis, SC: Edufsc, 2001.

MOTTA, R. S. da. Economia Ambiental.

NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2007/08 – Combater a mudança do clima: Solidariedade Humana em um mundo dividido. In: < http://www.pnud.org.br/rdh/>

NOGUEIRA, R. Água: A Luta do Século. Rio de Janeiro: Editora Sol, 2006.

OLIVEIRA, C. F. Água e Saneamento Básico: A Atuação do Grupo Suez em Limeira e Manaus. Tese de Doutorado: USP, 2007.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 – Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. In: < http://www.pnud.org.br/rdh/> PNUD – PROGRAMA DAS

PORTO GONÇALVES, C. W. Os (Des)Caminhos do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Contexto, 1996.

PORTO-GONÇALVES, C. W. O Desafio Ambiental. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2004.

SETTI, A A; LIMA, J. E. F.W.; CHAVES, A G.M.; PEREIRA, I. C. Introdução ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Brasília: ANA/ANEEL, 2001.

SWYNGEDOUW, E. Privatizando o H2O: Transformando Águas Locais em Dinheiro Global. In: ANPUR. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais – v.6, n.1, 2004.

VARGAS, M. C. O Negócio da Água: riscos e oportunidades das concessões de saneamento à iniciativa privada – estudos de caso no sudeste brasileiro. São Paulo: Fapesp, 2005.

WORD BANK. Management of Water Resourses: Bulk Water Pricing in Brazil. Washington, D.C.: Word Bank, 1999.

WORD BANK. The Political Economy of Water Pricing Reforms. Washington, D.C, 2000.

WORLD BANK. Governance and Development. Washington, D.C. , 1992.

WORLD BANK. Private Sector Participation in Water Supply and Sanitation in Latin America. Washington, D.C., 1995.

WORLD BANK. Water Markets in the Americas. Washington, D.C, 1997.

Downloads

Publicado

2011-01-29

Como Citar

SCANTIMBURGO, A. L. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável : os limites impostos pelo capitalismo no gerenciamento e preservação dos recursos hídricos no brasil. Revista Aurora, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 62–79, 2011. DOI: 10.36311/1982-8004.2010.v4n1.1245. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1245. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê