Dictatorship, transition and democracy in the 1988 Constitution

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2019.v12n1.05.p41

Keywords:

Constitution, Dictatorship, Transition, Democracy

Abstract

This essay discusses the process of transition from dictatorship to a new regime and how social and political disputes materialized in the persistence of authoritarian elements in the new Constitution. It is tried to discuss different aspects that show the limits of the political regime constituted after the end of the dictatorship and how they are related the current institutional instability experienced in Brazil.

Recebido: 17/04/2019
Aceito: 06/06/2019

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Author Biography

  • Michel Goulart da Silva, Santa Catarina State University

    Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este ensaio apresenta parcialmente os resultados da pesquisa desenvolvida no estágio pós-doutoral realizado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Parte dos temas desenvolvidos neste ensaio foram discutidos inicialmente em Silva (2012).

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 1978.

ALMEIDA, Criméia. Abertura de arquivos pode revelar pouco sobre a ditadura (entrevista). Carta Maior, São Paulo, 22 nov. 2005.

DEMIER, Felipe. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

FERNANDES, Florestan. A Constituição inacabada: vias históricas e significado político. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.

FERNANDES, Florestan. A ditadura em questão. 2ª ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1982.

FERNANDES, Florestan. O significado da ditadura militar. In Caio Navarro de Toledo (Org.). 1964: visões críticas do golpe: democracia e reformas no populismo. Campinas: UNICAMP, 1997.

FERRAZ, Joana. Arquivos da Ditadura: memória que aterroriza quem? GTNM/RJ, Rio de Janeiro, jun., 2008.

FONTES, Virginia; MENDONÇA, Sônia. História do Brasil recente (1964-1992). 4ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

MACIEL, David. A argamassa da ordem: da Ditadura Militar à Nova República (1974-1985). São Paulo: Xamã, 2004.

NETTO, Antonio Delfim. Que sociedade queremos? Carta Capital, Ano XXI, Nº 873, 28 de outubro de 2015.

PADRÓS, Enrique. Memória e esquecimento das ditaduras de segurança nacional: os desaparecidos políticos. História em Revista, Pelotas, nº 10, dez, 2004.

PADRÓS, Enrique. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In Carlos Fico (Org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

PRADO, Larissa Brizola Brito. Estado democrático e políticas de reparação no Brasil: tortura, desaparecimentos e mortes no regime militar. Universidade Estadual de Campinas, Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Campinas, 2004.

RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

SCHLEGEL, Rogério. A história em prateleiras. Aventuras na História, São Paulo, nº 4, Especial “Ditadura no Brasil”, 25 abr. 2005.

SILVA, Michel Goulart da. História, política e direitos humanos no Brasil. In: Michel Goulart da Silva. (Org.). Ensaios sobre história e política. Florianópolis: Em Debate / UFSC, 2012.

SILVA, Michel Goulart da. Os militares brasileiros e a “grande mentira”. In: Fernando Ponte de Sousa e Michel Goulart da Silva. (Org.). Ditadura, repressão e conservadorismo. Florianópolis: Em Debate / UFSC, 2011.

ZAVERUCHA, Jorge. Frágil democracia: Collor, Itamar FHC e os militares (1990-1998). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

ZAVERUCHA, Jorge. Rumor dos sabres: controle civil ou tutela militar? São Paulo: Ática, 1994.

Published

2019-07-26

Issue

Section

Dossiê

How to Cite

SILVA, Michel Goulart da. Dictatorship, transition and democracy in the 1988 Constitution. Revista Aurora, Marília, SP, v. 12, n. 1, p. 41–54, 2019. DOI: 10.36311/1982-8004.2019.v12n1.05.p41. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/8869.. Acesso em: 5 dec. 2024.