Ditadura, transição e democracia na Constituição de 1988

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2019.v12n1.05.p41

Palavras-chave:

Constituição, Ditadura, Transição, Democracia

Resumo

Discute-se neste ensaio o processo de transição da ditadura para um novo regime e como as disputas sociais e políticas se materializaram na permanência de elementos autoritários na nova Constituição. Procura-se discutir diferentes aspectos que mostram os limites do regime político constituído posteriormente ao final da ditadura e de que forma se relacionam a atual instabilidade institucional vivenciada no Brasil.

Recebido: 17/04/2019
Aceito: 06/06/2019

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Michel Goulart da Silva, Universidade do Estado de Santa Catarina

    Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este ensaio apresenta parcialmente os resultados da pesquisa desenvolvida no estágio pós-doutoral realizado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Parte dos temas desenvolvidos neste ensaio foram discutidos inicialmente em Silva (2012).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 1978.

ALMEIDA, Criméia. Abertura de arquivos pode revelar pouco sobre a ditadura (entrevista). Carta Maior, São Paulo, 22 nov. 2005.

DEMIER, Felipe. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

FERNANDES, Florestan. A Constituição inacabada: vias históricas e significado político. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.

FERNANDES, Florestan. A ditadura em questão. 2ª ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1982.

FERNANDES, Florestan. O significado da ditadura militar. In Caio Navarro de Toledo (Org.). 1964: visões críticas do golpe: democracia e reformas no populismo. Campinas: UNICAMP, 1997.

FERRAZ, Joana. Arquivos da Ditadura: memória que aterroriza quem? GTNM/RJ, Rio de Janeiro, jun., 2008.

FONTES, Virginia; MENDONÇA, Sônia. História do Brasil recente (1964-1992). 4ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

MACIEL, David. A argamassa da ordem: da Ditadura Militar à Nova República (1974-1985). São Paulo: Xamã, 2004.

NETTO, Antonio Delfim. Que sociedade queremos? Carta Capital, Ano XXI, Nº 873, 28 de outubro de 2015.

PADRÓS, Enrique. Memória e esquecimento das ditaduras de segurança nacional: os desaparecidos políticos. História em Revista, Pelotas, nº 10, dez, 2004.

PADRÓS, Enrique. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In Carlos Fico (Org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

PRADO, Larissa Brizola Brito. Estado democrático e políticas de reparação no Brasil: tortura, desaparecimentos e mortes no regime militar. Universidade Estadual de Campinas, Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Campinas, 2004.

RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

SCHLEGEL, Rogério. A história em prateleiras. Aventuras na História, São Paulo, nº 4, Especial “Ditadura no Brasil”, 25 abr. 2005.

SILVA, Michel Goulart da. História, política e direitos humanos no Brasil. In: Michel Goulart da Silva. (Org.). Ensaios sobre história e política. Florianópolis: Em Debate / UFSC, 2012.

SILVA, Michel Goulart da. Os militares brasileiros e a “grande mentira”. In: Fernando Ponte de Sousa e Michel Goulart da Silva. (Org.). Ditadura, repressão e conservadorismo. Florianópolis: Em Debate / UFSC, 2011.

ZAVERUCHA, Jorge. Frágil democracia: Collor, Itamar FHC e os militares (1990-1998). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

ZAVERUCHA, Jorge. Rumor dos sabres: controle civil ou tutela militar? São Paulo: Ática, 1994.

Downloads

Publicado

2019-07-26

Edição

v. 12 n. 1 (2019)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2019 Michel Goulart da Silva

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Política para Periódicos de Acesso Livre

Os autores mantém o direito autoral sob o artigo publicado e a Revista Aurora detém o direito de primeira publicação. A Revista adota licença Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International, utilizada internacionalmente pelos principais periódicos e publicadores de acesso aberto. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (por exemplo: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico. 

Como Citar

SILVA, Michel Goulart da. Ditadura, transição e democracia na Constituição de 1988. Revista Aurora, Marília, SP, v. 12, n. 1, p. 41–54, 2019. DOI: 10.36311/1982-8004.2019.v12n1.05.p41. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/8869.. Acesso em: 4 dez. 2024.