The development agenda in promoting human rights
Brazilian foreign policy under the Lula government
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2010.v4n1.1246Keywords:
International System, Human Rights, Development, Foreign PolicyAbstract
O presente artigo estuda a política externa brasileira, durante a gestão de Luiz Inácio da Silva, para a proteção internacional dos direitos humanos. A partir da premissa de que o discurso dos direitos humanos apresenta-se como expressão capaz de tornar viável o questionamento de imperativos da ordem internacional, visa a explicar como a diplomacia brasileira encaminha o tratamento do direito ao desenvolvimento sob o enfoque dos direitos humanos. Em particular, pretende-se analisar em que medida o governo brasileiro encontra o vínculo entre a agenda do desenvolvimento e a promoção dos direitos humanos, incluindo aí seus pleitos de redução das desigualdades e de questionamento/reforma da ordem internacional.Downloads
References
AMORIM, Celso. O Brasil e os Direitos Humanos: em busca de uma agenda positiva. Política Externa. São Paulo, v.18, n.2, set./Nov. 2009.
ANNAN, Kofi. In Larger Freedom: towards development, security and human rights for all. Disponível em: http://www.un.org/largerfreedom/ . Acesso em: 30 ago.2010.
DINH, Nguyen Quoc. Direito Internacional Público. Tradução: Vítor Marques Coelho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2a edição, 2003.
DONNELLY, Jack. International Human Rights. 3rd. Ed. Colorado: Westview press, 2007.
FONSECA Jr. Gelson. El interés y La regla: multilateralismo y naciones unidas. Madrid: Catarata, 2010.
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A relação entre direitos humanos e globalização: uma breve análise. Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História, ANPUH/SP, 08 a 12 de setembro de 2008. Disponível em http://www.anpuhsp.org.br/downloads/CD%20XIX/PDF/Autores%20e%20Artigos /Matheus%20de%20Carvalho%20Hernande z.pdf . Acesso em 15 de outubro de 2010.
LAFER, Celso. Comércio, desarmamento e direitos humanos. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
LIMA, Maria Regina Soares de. Autonomia, Não Indiferença e Pragmatismo: vetores conceituais da Política Exterior. Revista Brasileira de Comércio Exterior. Rio de Janeiro, v.83, abr/jun, 2005, p.16-20.
LULA. Discurso no Conselho de Direitos Humanos, ONU, Genebra, 15.06.2009. Política Externa. São Paulo, v.18, n.2, set/nov, 2009.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 15a edição, 2004.
MELLO E SILVA, Alexandra. Ideias e Política Externa: a atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU. Revista Brasileira de Política Internacional. Ano 41, n.2, 1998, p. 139-158.
MINGST, Karen A. Princípios de Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
NOGUEIRA, Ruy Nunes Pinto. Cooperação Sul-Sul sob a perspectiva brasileira. Paper apresentado no II Seminário de Alto Nível sobre Política Externa, FUNAG, 2010.
PEIXOTO, Antonio Carlos. Anotações de sala de aula, Metodologia de pesquisa, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, UERJ, 2010.
PINHEIRO, Letícia. Traídos pelo desejo: um ensaio sobre a teoria e a prática da Política Externa Brasileira contemporânea. Contexto Internacional. V.22, n.2, Rio de Janeiro: IRI/PUC-Rio, jul/dez 2000, p. 305- 335.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. São Paulo: Gradiva publicações, 2008.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O BRASIL: território e sociedade no início do século XXI. 10aed. Rio de Janeiro: Record,2008.
SARAIVA, Miriam Gomes. A política externa brasileira do governo de Lula: idéias e mudanças. Aliança de Civilizações: http://www.aliancadecivilizacoes.mre.gov.br/pt- br/
Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo : http://www.ipc-undp.org/
Embrapa, filial no Gana: http://www.embrapa.gov.br/kw_storage/a_em brapa/labex
Fiocruz, filial em Moçambique: http://www.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start. htm?sid=98#
LULA, discurso na 58a Assembleia Geral da ONU: Paper apresentado no 34o Encontro Anual da Anpocs, Caxambu 25-29 de outubro, 2010.
SCHITTINI, João Paulo Marques. Inovação na permissibilidade: o deslizamento de sentidos em momentos de crise e a política externa brasileira para a proteção internacional dos direitos humanos na década de 1970. Paper apresentado no II Simpósio San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), São Paulo, 16-18 de novembro, 2009. Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com. br/br/simp/artigos2009/joao_schittini.pdf. Acesso em 30 out.2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUSA, Sarah-Lea John de. Brazil as a development actor: South-South cooperation and the IBSA initiative. Madrid: FRIDE, 2008. Disponível em: www.fride.org . Acesso em 01 out.2010.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiro cinco décadas. Brasília: UnB, 2a edição, 2000.
http://kitplone.itamaraty.gov.br/sala-de- imprensa/discursos-artigos-entrevistas-e- outras-comunicacoes/presidente-da- republica-federativa-do-brasil/discurso-do- presidente-luiz-inacio-lula-da-silva
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: http://www.pnud.org.br
Rodada São Paulo do SGPC, OMC: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de- imprensa/notas-a-imprensa/2009/02/rodada- sao-paulo-do-sgpc-genebra-2-de-dezembrode
Sítio da embaixada do Cabo-Verde no Brasil: http://www.embcv.org.br/portal/modules/mastop_publish/?tac=145
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2011 João Paulo Marques Schittini
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Open Access Journal Policy
Authors retain copyright over the published article, and Revista Aurora holds the right of first publication. The Journal adopts the Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International license, which is used internationally by leading open access journals and publishers. This license allows others to remix, adapt, and build upon the published work, while giving appropriate credit to the original authors and the initial publication in this journal. Authors are permitted to enter into separate additional contracts for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository, on a personal website, to publish a translation, or as a book chapter), with acknowledgment of the authorship and initial publication in this journal.