A agenda do desenvolvimento na promoção dos direitos humanos
a política externa brasileira no governo lula
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2010.v4n1.1246Palavras-chave:
Sistema internacional, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Política ExternaResumo
O presente artigo estuda a política externa brasileira, durante a gestão de Luiz Inácio da Silva, para a proteção internacional dos direitos humanos. A partir da premissa de que o discurso dos direitos humanos apresenta-se como expressão capaz de tornar viável o questionamento de imperativos da ordem internacional, visa a explicar como a diplomacia brasileira encaminha o tratamento do direito ao desenvolvimento sob o enfoque dos direitos humanos. Em particular, pretende-se analisar em que medida o governo brasileiro encontra o vínculo entre a agenda do desenvolvimento e a promoção dos direitos humanos, incluindo aí seus pleitos de redução das desigualdades e de questionamento/reforma da ordem internacional.Downloads
Referências
AMORIM, Celso. O Brasil e os Direitos Humanos: em busca de uma agenda positiva. Política Externa. São Paulo, v.18, n.2, set./Nov. 2009.
ANNAN, Kofi. In Larger Freedom: towards development, security and human rights for all. Disponível em: http://www.un.org/largerfreedom/ . Acesso em: 30 ago.2010.
DINH, Nguyen Quoc. Direito Internacional Público. Tradução: Vítor Marques Coelho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2a edição, 2003.
DONNELLY, Jack. International Human Rights. 3rd. Ed. Colorado: Westview press, 2007.
FONSECA Jr. Gelson. El interés y La regla: multilateralismo y naciones unidas. Madrid: Catarata, 2010.
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A relação entre direitos humanos e globalização: uma breve análise. Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História, ANPUH/SP, 08 a 12 de setembro de 2008. Disponível em http://www.anpuhsp.org.br/downloads/CD%20XIX/PDF/Autores%20e%20Artigos /Matheus%20de%20Carvalho%20Hernande z.pdf . Acesso em 15 de outubro de 2010.
LAFER, Celso. Comércio, desarmamento e direitos humanos. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
LIMA, Maria Regina Soares de. Autonomia, Não Indiferença e Pragmatismo: vetores conceituais da Política Exterior. Revista Brasileira de Comércio Exterior. Rio de Janeiro, v.83, abr/jun, 2005, p.16-20.
LULA. Discurso no Conselho de Direitos Humanos, ONU, Genebra, 15.06.2009. Política Externa. São Paulo, v.18, n.2, set/nov, 2009.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 15a edição, 2004.
MELLO E SILVA, Alexandra. Ideias e Política Externa: a atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU. Revista Brasileira de Política Internacional. Ano 41, n.2, 1998, p. 139-158.
MINGST, Karen A. Princípios de Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
NOGUEIRA, Ruy Nunes Pinto. Cooperação Sul-Sul sob a perspectiva brasileira. Paper apresentado no II Seminário de Alto Nível sobre Política Externa, FUNAG, 2010.
PEIXOTO, Antonio Carlos. Anotações de sala de aula, Metodologia de pesquisa, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, UERJ, 2010.
PINHEIRO, Letícia. Traídos pelo desejo: um ensaio sobre a teoria e a prática da Política Externa Brasileira contemporânea. Contexto Internacional. V.22, n.2, Rio de Janeiro: IRI/PUC-Rio, jul/dez 2000, p. 305- 335.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. São Paulo: Gradiva publicações, 2008.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O BRASIL: território e sociedade no início do século XXI. 10aed. Rio de Janeiro: Record,2008.
SARAIVA, Miriam Gomes. A política externa brasileira do governo de Lula: idéias e mudanças. Aliança de Civilizações: http://www.aliancadecivilizacoes.mre.gov.br/pt- br/
Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo : http://www.ipc-undp.org/
Embrapa, filial no Gana: http://www.embrapa.gov.br/kw_storage/a_em brapa/labex
Fiocruz, filial em Moçambique: http://www.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start. htm?sid=98#
LULA, discurso na 58a Assembleia Geral da ONU: Paper apresentado no 34o Encontro Anual da Anpocs, Caxambu 25-29 de outubro, 2010.
SCHITTINI, João Paulo Marques. Inovação na permissibilidade: o deslizamento de sentidos em momentos de crise e a política externa brasileira para a proteção internacional dos direitos humanos na década de 1970. Paper apresentado no II Simpósio San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), São Paulo, 16-18 de novembro, 2009. Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com. br/br/simp/artigos2009/joao_schittini.pdf. Acesso em 30 out.2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUSA, Sarah-Lea John de. Brazil as a development actor: South-South cooperation and the IBSA initiative. Madrid: FRIDE, 2008. Disponível em: www.fride.org . Acesso em 01 out.2010.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiro cinco décadas. Brasília: UnB, 2a edição, 2000.
http://kitplone.itamaraty.gov.br/sala-de- imprensa/discursos-artigos-entrevistas-e- outras-comunicacoes/presidente-da- republica-federativa-do-brasil/discurso-do- presidente-luiz-inacio-lula-da-silva
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: http://www.pnud.org.br
Rodada São Paulo do SGPC, OMC: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de- imprensa/notas-a-imprensa/2009/02/rodada- sao-paulo-do-sgpc-genebra-2-de-dezembrode
Sítio da embaixada do Cabo-Verde no Brasil: http://www.embcv.org.br/portal/modules/mastop_publish/?tac=145
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2011 João Paulo Marques Schittini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Política para Periódicos de Acesso Livre
Os autores mantém o direito autoral sob o artigo publicado e a Revista Aurora detém o direito de primeira publicação. A Revista adota licença Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International, utilizada internacionalmente pelos principais periódicos e publicadores de acesso aberto. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (por exemplo: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.