Democracy and accountability
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Keywords

Policial violence
Strategies of external control
Military Police
Policial work
Evaluation of policial work

How to Cite

Democracy and accountability: external control mechanisms in the military police of the state of São Paulo (1989-2007). Revista Aurora, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 56–69, 2008. DOI: 10.36311/1982-8004.2008.v2n1.1194. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1194.. Acesso em: 1 jul. 2024.

Abstract

The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important break through in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, datas seems to show that the use unlawful, arbitrary and excessive of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. In this context, the present article intends, trought documental research and statistical data, to analize the accountability consolidated strategies and the new experiencies on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007.

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References

ADORNO, Sérgio. Monopólio Estatal da Violência na Sociedade Brasileira Contemporânea: In: MICELI, S. (org). O que ler na Ciência Social Brasileira – Volume IV. São Paulo: Editora Sumaré, 2002.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Ed. UFMG, 2002.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2005.

BARCELLOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. 4 ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.

BATTIBUGLI, Thaís. Democracia e segurança Pública em São Paulo (1946-1964). Tese de Doutorado (Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

BAYLEY, David. Padrões de policiamento. São Paulo: Edusp, 2001.

BELLI, Benoni. Tolerância Zero e democracia no Brasil: visões da segurança pública na década de 90. São Paulo: Perspectiva, 2004.

BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo: Edusp, 2003.

BRICENÕ-LEON, CARNEIRO, Leandro; CRUZ, J.M. O apoio dos cidadãos à ação extrajudicial da polícia no Brasil, em El Salvador e na Venezuela. In: PANDOLFI, Dulce Chaves et al. (orgs). Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. p.119-127.

CALDEIRA, Teresa. Cidade de muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp/Editora 34. 2001.

CANO, Ignácio. Letalidade da Ação policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER, 1997.

CANO, Ignácio. Uso da força e limite legal. In: Seminário Internacional Polícia e Sociedade democrática: desafios para o séc. XXI. Porto Alegre. Anais. Porto Alegre, CORAG, 2000. p. 123-135.

COSTA, Artur Trindade Maranhão. Entre a Lei e a Ordem: a violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: FGV. 2004.

CUNHA, Luciana Gross. Ouvidoria de Polícia em São Paulo. In: SADEK, M. T. (org). Justiça e Cidadania no Brasil. São Paulo: Sumaré/Idesp, 2000.

DAHL, Robert. La Poliarquia. Barcelona: Paidós, 1989.

DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento Comunitário e Controle sobre a Polícia: a experiência norte-americana. São Paulo: IBCCRIM, 2000.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins fontes, 2000.

GARLAND, David. As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política n° 13, nov. 1999. p. 59-80.

HAGEN, Acácia Maria Maduro. O trabalho policial: estudo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005.

HOLLANDA, Cristina Buarque. Polícia e direitos humanos: a política de segurança pública no primeiro Governo Brizola (Rio de Janeiro: 1983-1986). Rio de Janeiro: Revan, 2005.

KAHN, Túlio. Nova e Velha Polícia: Polícia e políticas de segurança pública no Brasil atual. São Paulo: Sicureza, 2002.

KANT DE LIMA, Roberto. Cultura Jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 10, n. 4, junho, 1989. p. 65-84.

LOCHE, Adriana et ali. Sociologia jurídica. Estudos de sociologia, direito e sociedade. Porto Alegre: Síntese, 1999.

LOPES, Cláudio. Como se vigia os vigilantes: O controle da Polícia Federal sobre a segurança privada. Campinas, 2007. Dissertação (mestrado em política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2007.

MESQUITA NETO, Paulo. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. In: PANDOLFI et ali. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV Editora, 1999.

MESQUITA NETO, Paulo. Policiamento Comunitário: a experiência de São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 25, p. 281-292, São Paulo, 1999b.

MESQUITA NETO, Paulo. Policiamento Comunitário e prevenção do crime: a visão dos coronéis da Polícia Militar. São Paulo em Perspectiva, 18(1): 103-110, 2004.

MINGARDI, Guaracy. Tiras, Gansos e Trutas: cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo: Página Aberta, 1992.

MORGADO, M. A. Aprovação popular da violência policial: um desafio político-pedagógico para o movimento de direitos humanos. In: XXIV Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), 2001, Caxambu, MG. Anais 2001 da ANPEd. Caxambu, MG : ANPEd, 2001. p. 01-20.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; PROENÇA JUNIOR, Domício; DINIZ, E. Uso da força e ostensividade na ação policial. Conjuntura Política. Boletim de Análise - Departamento de Ciência Política da UFMG, BELO HORIZONTE, p. 22 - 26, 20 abr. 1999.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira ; PROENÇA JUNIOR, Domício. De La Accountabillity Selectiva a La Plena Responsabilidad Policial. In: Haydee Caruso; Jacqueline Muniz; Antonio Carlos Carballo Blanco. (Org.). Polícia, Estado y Sociedad: Prácticas y Saberes Latinoamericanos. 1 ed. Rio de Janeiro: Publit Seleções Editoriais, 2007, v. 1, p. 21-74.

NEME, Cristina. A instituição militar na ordem democrática: o caso da Polícia Militar do estado de São Paulo. São Paulo, 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

O’DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, n. 44, 1998.

PAIXÃO, Antônio; BEATO, Cláudio. Crimes, vítimas e policiais. In: tempo Social, 9 (1):23-48, maio,1997.

PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo, Paz e Terra, 2000.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; IZUMINO, Eduardo; FERNANDES, Maria Cristina. Violência Fatal: conflitos policiais em São Paulo (81-89). In: Revista da USP, (9):92-112, mar/abril/maio, 1991.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Socia. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 9(1): 43- 52, maio de 1997.

PIQUET CARNEIRO, L. e OLIVEIRA, E. Estratégias de Controle da Violência Policial: Notas de Pesquisa. In. ZAVERUCHA J. e BARROS M. Políticas de Segurança Pública: Dimensão da Formação e Impactos Sociais. Recife, Massangana. 2002.

SILVA, Jorge; GALL, Norman. Incentivos perversos e segurança pública. São Paulo: Braudel Papers, 1999.

SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Policiamento Comunitário: Questões e Práticas através do Mundo. Série Polícia e Sociedade; no. 6. São Paulo: Edusp, 2002.

SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general: quinhentos dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOARES, Luiz Eduardo. Segurança Pública: presente e futuro. Revista Estudos Avançados. 20 (56): 91-106, 2006.

SCHMIDT, Ana Sofia. Políticas Públicas de Segurança e Políticas de Segurança Pública. In: Das Políticas de Segurança Pública ás Políticas Públicas de Segurança. São Paulo: ILANUD, 2002.

SOUZA, Luís Antônio F. Segurança Pública, Polícia e violência policial: perspectivas diante do endurecimento penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 51, p. 253-288, 2004.

TROJANOWICZ, R. y B. BUCQUEROUX. Community Policing. How to Get Started. Cincinnati, OH: Anderson Publishing Company, 1998.

WACQUANT, L. As prisões da Miséria. Oeiras: Celta. 2000.

WEBER, M. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1984.

ZALUAR, Alba. Para não dizer que não falei de samba: os enigmas da violência no Brasil. In: SCHWARCZ, Lílian M. (org). História da vida privada no Brasil. vol. 4. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

ZAVERUCHA, Jorge. Polícia Civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2003.

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