ASSISTENCIALISMO E REPRESENTATIVIDADE ALEGÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Viviane Nunes SARMENTO; Wender Paulo de Almeida TORRES

doi:10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p25-38

Autores/as

Viviane Nunes SARMENTO Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFAPE
Wender Paulo de Almeida TORRES Rede Municipal de Educação de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-0785-520X

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p25-38

Palabras clave:

Assistencialismo, Representatividade Alegórica, Pessoas com deficiência, Bolsonarismo

Resumen

No presente ensaio teórico, buscamos analisar os retrocessos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência mediante as estratégias de assistencialismo e representatividade alegórica do governo Bolsonaro e compreender como o bolsonarismo ainda se faz presente nas práticas capacitistas, mesmo com o fim do mandato do ex presidente Jair Bolsonaro. Desta feita, organizamos as discussões em três pontos cruciais para aprofundamento do tema: 1. Assistencialismo e retirada de direitos, evidenciando retrocessos normativos e/ou sociais durante o período de governo do ex presidente do Brasil Jair Bolsonaro; 2. Compreensão da representatividade sustentada como bandeira, mas utilizada como alegoria como principal estratégia para implementação do bolsonarismo em relação a pauta das pessoas com deficiência; e, por fim, 3. refletimos sobre a atual conjuntura mediante a retomada das políticas de inclusão. Analisamos que o ex governo Bolsonaro, de maneira dissimulada, apropriou-se das pautas de representatividade e acessibilidade, fortificando no imaginário social a desumanização das pessoas com deficiência, através do discurso sorrateiro do assistencialismo, sendo portanto, violados os direitos sociais, éticos e políticos desses sujeitos. Consubstanciados nesse fato, mesmo com a recente posse de Luís Inácio Lula da Silva – o qual permanece inoperante em relação à temática -, existem inúmeras consequências e enfretamentos às práticas bolsonaristas no que se refere a (re)construção desses retrocessos que precisam ser realizadas.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Viviane Nunes SARMENTO, Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFAPE

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Alagoas (2009), graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (2009), Mestra em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (2013) e Doutora em Educação também pela Universidade Federal de Alagoas (2018). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco, pesquisadora do Needi (Núcleo de Estudos em Educação e Diversidade) e coordenadora do Grupo de Estudos em Psicologia Sócio -Histórica Inclusão e surdez. Tem atuado principalmente com as seguintes discussões: Educação de Surdos, Pesquisa Colaborativa e Análises Sócio-Históricas, tendo por base Vigotski, acerca da deficiência. Também contribuído como colunista para o Jornal Brasil de Fato Pernambuco.
Wender Paulo de Almeida TORRES, Rede Municipal de Educação de Pernambuco

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2014). Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa- UNIFACVEST (2019), Pós Graduação em LIBRAS pela Faculdade de Educação da LAPA (2017) .Foi Coordenador de Proteção Especial na Central de Libras de Garanhuns (2017-2020) e Professor Tradutor Intérprete de Libras - Escola Estadual Simoa Gomes. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino.

Referencias

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.

BRASIL. Constituição (1992). Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Rio de Janeiro, 02 jun. 1992.

BRASIL. Constituição (2008). Política Nacional,, de janeiro de 2008. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Constituição (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa Com Deficiência). Brasília, 06 jul. 2015.

BRASIL. Constituição (2020). Lei nº 10502/2020, de 30 de setembro de 2020. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, 30 de setembro de 2020.

BRASIL. Constituição (2020). Portaria nº 1.848, de 27 de julho de 2020.

CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 7ºed, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.

COSTA, Ana Maria; RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Na pandemia da Covid-19, o Brasil enxerga o SUS. Saúde em Debate, [S.L.], v. 44, n. 125, p. 289-296, jun. 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202012500.

ENTREGA do 1° Prêmio de Acessibilidade. Brasília: Canalgov, 2021. (58 min.), color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wyYgvdWWJU4&t=3s. Acesso em: 25 jul. 2023.

JANUZZI, G. M. Algumas concepções da educação do deficiente. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 25, n. 3, p. 9-25, maio 2004

NUNES, Rodrigo. Do transe à vertigem: ensaios sobre o bolsonarismo e um mundo em transição. São Paulo: Ubu, 2022.

O PAPEL, e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência. Brasília: Tv Senado, 2023. (178 min.), color. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25381. Acesso em: 25 jul. 2023.

ORLANDO, Rosimeire Maria; ALVES, Suelen Priscila Ferreira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Pessoas com deficiência em tempos de pandemia da COVID-19: algumas reflexões. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 34, n. -, p. 1-19, 21 jun. 2021. Universidade Federal de Santa Maria. http://dx.doi.org/10.5902/1984686x64354.

PCD, Coletivo Feminista. Precisamos falar sobre pessoas com deficiência na política. 2023. Instagram: @ coletivohelenkeller. Disponível em: https://instagram.com/coletivohelenkeller?igshid=MzRlODBiNWFlZA==. Acesso em: 25 jul. 2023.

PEREIRA, Éverton Luís; ALECRIM, Cecília Gomes Muraro; SILVA, Diego Ferreira Lima; SALLES-LIMA, Adalberto de; SANTOS, Gabriela Crespo Gomes dos; RESENDE, Marineia Crosara de. Invisibilidade sistemática: pessoas com deficiência e covid-19 no brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.L.], v. 25, n. 1, p. 1-7, maio 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/interface.200677.

PLETSCH, Marcia Denise; SOUZA, Flávia Faissal de. Educação comum ou especial? Análise das diretrizes políticas de educação especial brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.L.], p. 1286-1306, 1 maio 2021. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educacao. http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15126.

ROSA, Mariana. Segregar pessoas com deficiência, nunca mais. Carta Capital. p. 1-7. maio 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/segregar-pessoas-com-deficiencia-nunca-mais/. Acesso em: 25 jul. 2023.

SARMENTO, Viviane Nunes. Ex/inclusão da pessoa com deficiência em tempos de pandemia: velhos debates, novos desafios. In: FUMES, Neiza de Lourdes Frederico; CARMO, Bruno Cleiton Macedo do (org.). DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO E PANDEMIA: a desigualdade revelada. Maceió: Edufal - Editora da Universidade Federal de Alagoas, 2021. p. 1-86.

SARMENTO, Viviane. A representatividade como alegoria. Brasil de Fato: Pernambuco. Garanhuns, p. 1-2. set. 2022. Disponível em: https://www.brasildefatope.com.br/2022/09/13/a-representatividade-como-alegoria. Acesso em: 24 jul. 2023.

SARMENTO, Viviane. O direito à educação das pessoas com deficiência não é negociável! Brasil de Fato: Pernambuco. Garanhuns, p. 1-2. abr. 2023. Disponível em: https://www.brasildefatope.com.br/2023/04/11/o-direito-a-educacao-das-pessoas-com-deficiencia-nao-e-negociavel. Acesso em: 22 jul. 2023.