POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O CASO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n3.e0240031

Palavras-chave:

Políticas de inclusão na educação superior, Deficiência, Instituto Federal Goiano

Resumo

Este artigo discute as políticas educacionais inclusivas para estudantes com deficiência no ensino superior. Em termos metodológicos realizou-se pesquisa documental sobre inclusão de estudantes público da educação especial (PEE) do IF Goiano, elaborados no período de 2015 a 2022. O foco, foi analisar e compreender como tem se dado o acesso, a permanência e o suporte a estes estudantes matriculados nos cursos de graduação. Os dados foram analisados à luz da perspectiva qualitativa, estabelecendo eixos de análise a partir dos objetivos da pesquisa.  Os resultados revelaram, entre outros aspectos, que os desafios são inúmeros, dentre os quais podemos mencionar a falta de investimentos financeiros e humanos para os suportes que parte destes estudantes precisam, ausência de professores efetivos para atuar no suporte, a falta de clareza das práticas pedagógico acessíveis aos estudantes PEE. Em que pesem tais dificuldades, a pesquisa revelou que as políticas institucionais voltadas para os estudantes PEE no IF Goiano tem sido traduzidas seguindo orientações das políticas federais na área.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Monica Isabel CANUTO NUNES, Instituto Federal Goiano - IF Goiano

    Cursando Doutorado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás - UFG Câmpus Catalão; Graduação em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília – UCB; Docente na Universidade Estadual de Goiás- UEG Unidade de Pires do Rio – GO no curso de Pedagogia com a disciplina de Estágio Supervisionado em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I; Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí onde coordena o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE; trabalha com a Educação Especial e Inclusão desde os anos de 2000.

  • Márcia Denise PLETSCH, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

    Doutora em Educação. Professora Associada do Departamento Educação e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Cientista do Estado do Rio de Janeiro da FAPERJ e pesquisadora do CNPq- nível 1D. Coordenadora do Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE) que integra o Centro de Inovação Tecnológica e Educação Inclusiva (CITEI/UFRRJ) e do Curso de Especialização em Educação Especial e Inovação Tecnológica (UFRRJ/CECIERJ).

Referências

BRASIL Constituição Federal. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9394/96. Brasília, 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.

BRASIL. Lei 11.298/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 dez. 2008.

BRASIL. CNE/CEB. Resolução Nº 4, de 02 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília – DF, 2009.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos Cursos Técnico de Nível Médio e Superior das Instituições Federais de Ensino. Brasília, DF.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2022.pdf#

CABRAL. Leonardo S. A. Inclusão do público alvo da educação especial no ensino superior: histórico, políticas e práticas. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, 22(3):371-387, set./dez., 2017.

FERNANDES, Woquiton L. & COSTA, Carolina S. L. da. Possibilidade da Tutoria de Pares para Estudantes com Deficiência Visual no Ensino Técnico e Superior. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 21, n. 1, p. 39-56, Jan.-Mar., 2015.

FIOCRUZ. Guia de Acessibilidade para as Ações Educativas na Fiocruz. 2021.

Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/guia-de-acessibilidade-para-acoes-educativas-da-fiocruz . Acessado em maio de 2024.

IF GOIANO. Orientações para a Atuação Profissional dos Tradutores/Interpretes de Libras/Português do IF Goiano. Goiânia, 2015.

IF GOIANO. Resolução 030/2016 - Regulamento do Atendimento Educacional Especializado – AEE do IF Goiano. Goiânia, 2016.

IF GOIANO. Resoluçao 019/2017 - Regulamento para a Educação Inclusiva e Educação Especial no Âmbito do IF Goiano. Goiânia, 2017.

IF GOIANO. Ata nº. 003/2017. Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior Instituto Federal Goiano. Goiânia, 2017.

IF GOIANO. Resolução 028/2020 - Regulamento Institucional dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNE do IF Goiano. Goiânia, 2020.

IF GOIANO. Resolução 189/2022 - Dispõe sobre o Regulamento de Tutoria de Pares do IF Goiano. Goiânia, 2022.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MAINARDES, Jefferson. A perspectiva ético-ontoepistemológica e a pesquisa no campo da Política Educacional. In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 291-327.

MENDES, Enicéia G. (2023, 1º de setembro). O papel do profissional da Educação Especial no contexto da inclusão educacional. Aula magna proferida na UFRRJ [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=KImAnXmLE9I&t=892s

MOLLA, Tebeje. Estudos críticos de políticas educacionais: um panorama. In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 149-197.

MELO, Francisco R. L. de; GUERRA, Érika S. F. de M.; FURTADO, Margareth M. F. D. (Org.). Educação Superior, inclusão e acessibilidade: reflexões contemporâneas. 1ed.Encontrografia Editora: Campos dos Goytacazes, 2021, v. 1, p. 26-38. Disponível em: https://inclui.org/2021/09/17/educacao-superior-inclusao-e-acessibilidade-reflexoes-contemporaneas/ . Acessado em: julho de 2024.

OLIVEIRA, Wanessa M.. Terminalidade Específica na Educação Profissional e Tecnológica: possibilidades e limites. 378 f. Tese (Doutorado em Ensino em Biociências e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.

PINTO, Higor H.C. Políticas e Ações de Educação Especial e Inclusão no Instituto Federal Goiano. Dissertação de mestrado – UFG Campus Catalão. Catalão – GO, 2019.

PLETSCH, Márcia Denise O que há de Especial na Educação Especial Brasileira? In: Momento - Diálogos Em Educação, 29(1), 57–70. https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9357

Doi: https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9357

PLETSCH, Márcia D.; MELO, Franscisco R. L. V. ; CAVALCANTE, Lucélia C. Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiências na Educação Superior: experiências e desafios contemporâneos. In: MELO, Francisco R. L. de; GUERRA, Érika S. F. de M.; FURTADO, Margareth M. F. D. (Org.). Educação Superior, inclusão e acessibilidade: reflexões contemporâneas. 1ed.Encontrografia Editora: Campos dos Goytacazes, 2021, v. 1, p. 26-38. Disponível em: https://inclui.org/2021/09/17/educacao-superior-inclusao-e-acessibilidade-reflexoes-contemporaneas/ . Acessado em: julho de 2024.

PLETSCH, Márcia D.; SOUZA, Izadora M. S. (Org.) ; RABELO, Lucélia C. C. (Org.) ; MOREIRA, Saionara C. P. C. (Org.) ; ASSIS, Alexandre R. et al (Org.) . Acessibilidade e desenho universal na aprendizagem. 1. ed. Campos de Goytagazes: Encontrografia/ANPED, 2021. v. 1. 106p.

Doi: https://doi.org/10.52695/978-65-88977-32-3

PLETSCH, Márcia D.; SOUZA, Flávia F. Educação comum ou especial? Análise das diretrizes políticas de educação especial brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. esp. 2, p. 1286-1306, maio 2021. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15126.

PLETSCH, Márcia D.; OLIVEIRA, Mariana C. P. de ; NOGUEIRA, Janaína S. ; SANTOS, Julinete V. F. . Suporte Educacional, Estrutura e Funcionamento do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFRRJ. In: Naiara Chierici da Rocha, Gabriely Cabestré Amorim, Mônica Cristina Garbin. (Org.). Formação e inclusão no ensino superior [livro eletrônico]: experiências e perspectivas. 1ed.São Paulo/SP: Artesanato Educacional, 2023, v. 1, p. 17-32.

POWER, Sally. Por que as Políticas Educacionais falham? In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 351-370.

SHIROMA, Eneida O. Redes, experts e internacionalização de politicas educacionais. In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 46-80.

SILVA, Rivânia de S. Inclusão de estudantes com deficiência no Instituto Federal da Paraíba a partir da implantação da ação TEC NEP. Dissertação de mestrado – UFRN. Natal – RN, 2014

SOUZA, Aline C. de; VILARONGA, Carla A. R.; FRANSCESCHINI, Aline R. A Experiência do Atendimento Educacional Especializado no Contexto do Instituto Federal de Educação. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v.8, n.1, p. 113-128, Jan.-Jun., 2021

TREVISAN, Suzana, ZILIOTTO, Denise M. Políticas de inclusão de estudantes com deficiência nos institutos federais do Rio Grande do Sul. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 49, e254398, 2023.

VOLANTE, Daniele Pinheiro. A atuação da equipe multiprofissional dos Institutos Federais com os estudantes público alvo da educação especial. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos – SP, 2023.

ZERBATO, Ana Paula; VILARONGA, Carla A. Rios; SANTOS, Jéssica R. Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: reflexões sobre a atuação do professor de educação especial. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v.27, e0196, p.319-336, Jan.-Dez., 2021

ZAMPROGNO, Marisange B. As Políticas de Inclusão no Âmbito da Educação Profissional e Tecnológica: o caso do Instituto Federal do Espírito Santo. Dissertação de mestrado – UFES. Vitória – ES, 2013

Downloads

Publicado

2024-09-26

Edição

Seção

Dossiê Acessiblidade na Educação Superior: avaliação e praticas inclusivas

Como Citar

CANUTO NUNES, Monica Isabel; PLETSCH, Márcia Denise. POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: O CASO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, SP, v. 11, n. 3, p. e0240031, 2024. DOI: 10.36311/2358-8845.2024.v11n3.e0240031. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/16362.. Acesso em: 23 nov. 2024.