POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
O CASO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n3.e0240031Palavras-chave:
Políticas de inclusão na educação superior, Deficiência, Instituto Federal GoianoResumo
Este artigo discute as políticas educacionais inclusivas para estudantes com deficiência no ensino superior. Em termos metodológicos realizou-se pesquisa documental sobre inclusão de estudantes público da educação especial (PEE) do IF Goiano, elaborados no período de 2015 a 2022. O foco, foi analisar e compreender como tem se dado o acesso, a permanência e o suporte a estes estudantes matriculados nos cursos de graduação. Os dados foram analisados à luz da perspectiva qualitativa, estabelecendo eixos de análise a partir dos objetivos da pesquisa. Os resultados revelaram, entre outros aspectos, que os desafios são inúmeros, dentre os quais podemos mencionar a falta de investimentos financeiros e humanos para os suportes que parte destes estudantes precisam, ausência de professores efetivos para atuar no suporte, a falta de clareza das práticas pedagógico acessíveis aos estudantes PEE. Em que pesem tais dificuldades, a pesquisa revelou que as políticas institucionais voltadas para os estudantes PEE no IF Goiano tem sido traduzidas seguindo orientações das políticas federais na área.
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Referências
BRASIL Constituição Federal. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9394/96. Brasília, 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Lei 11.298/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 dez. 2008.
BRASIL. CNE/CEB. Resolução Nº 4, de 02 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília – DF, 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos Cursos Técnico de Nível Médio e Superior das Instituições Federais de Ensino. Brasília, DF.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2022.pdf#
CABRAL. Leonardo S. A. Inclusão do público alvo da educação especial no ensino superior: histórico, políticas e práticas. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, 22(3):371-387, set./dez., 2017.
FERNANDES, Woquiton L. & COSTA, Carolina S. L. da. Possibilidade da Tutoria de Pares para Estudantes com Deficiência Visual no Ensino Técnico e Superior. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 21, n. 1, p. 39-56, Jan.-Mar., 2015.
FIOCRUZ. Guia de Acessibilidade para as Ações Educativas na Fiocruz. 2021.
Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/guia-de-acessibilidade-para-acoes-educativas-da-fiocruz . Acessado em maio de 2024.
IF GOIANO. Orientações para a Atuação Profissional dos Tradutores/Interpretes de Libras/Português do IF Goiano. Goiânia, 2015.
IF GOIANO. Resolução 030/2016 - Regulamento do Atendimento Educacional Especializado – AEE do IF Goiano. Goiânia, 2016.
IF GOIANO. Resoluçao 019/2017 - Regulamento para a Educação Inclusiva e Educação Especial no Âmbito do IF Goiano. Goiânia, 2017.
IF GOIANO. Ata nº. 003/2017. Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior Instituto Federal Goiano. Goiânia, 2017.
IF GOIANO. Resolução 028/2020 - Regulamento Institucional dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNE do IF Goiano. Goiânia, 2020.
IF GOIANO. Resolução 189/2022 - Dispõe sobre o Regulamento de Tutoria de Pares do IF Goiano. Goiânia, 2022.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MAINARDES, Jefferson. A perspectiva ético-ontoepistemológica e a pesquisa no campo da Política Educacional. In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 291-327.
MENDES, Enicéia G. (2023, 1º de setembro). O papel do profissional da Educação Especial no contexto da inclusão educacional. Aula magna proferida na UFRRJ [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=KImAnXmLE9I&t=892s
MOLLA, Tebeje. Estudos críticos de políticas educacionais: um panorama. In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 149-197.
MELO, Francisco R. L. de; GUERRA, Érika S. F. de M.; FURTADO, Margareth M. F. D. (Org.). Educação Superior, inclusão e acessibilidade: reflexões contemporâneas. 1ed.Encontrografia Editora: Campos dos Goytacazes, 2021, v. 1, p. 26-38. Disponível em: https://inclui.org/2021/09/17/educacao-superior-inclusao-e-acessibilidade-reflexoes-contemporaneas/ . Acessado em: julho de 2024.
OLIVEIRA, Wanessa M.. Terminalidade Específica na Educação Profissional e Tecnológica: possibilidades e limites. 378 f. Tese (Doutorado em Ensino em Biociências e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.
PINTO, Higor H.C. Políticas e Ações de Educação Especial e Inclusão no Instituto Federal Goiano. Dissertação de mestrado – UFG Campus Catalão. Catalão – GO, 2019.
PLETSCH, Márcia Denise O que há de Especial na Educação Especial Brasileira? In: Momento - Diálogos Em Educação, 29(1), 57–70. https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9357
Doi: https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9357
PLETSCH, Márcia D.; MELO, Franscisco R. L. V. ; CAVALCANTE, Lucélia C. Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiências na Educação Superior: experiências e desafios contemporâneos. In: MELO, Francisco R. L. de; GUERRA, Érika S. F. de M.; FURTADO, Margareth M. F. D. (Org.). Educação Superior, inclusão e acessibilidade: reflexões contemporâneas. 1ed.Encontrografia Editora: Campos dos Goytacazes, 2021, v. 1, p. 26-38. Disponível em: https://inclui.org/2021/09/17/educacao-superior-inclusao-e-acessibilidade-reflexoes-contemporaneas/ . Acessado em: julho de 2024.
PLETSCH, Márcia D.; SOUZA, Izadora M. S. (Org.) ; RABELO, Lucélia C. C. (Org.) ; MOREIRA, Saionara C. P. C. (Org.) ; ASSIS, Alexandre R. et al (Org.) . Acessibilidade e desenho universal na aprendizagem. 1. ed. Campos de Goytagazes: Encontrografia/ANPED, 2021. v. 1. 106p.
Doi: https://doi.org/10.52695/978-65-88977-32-3
PLETSCH, Márcia D.; SOUZA, Flávia F. Educação comum ou especial? Análise das diretrizes políticas de educação especial brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. esp. 2, p. 1286-1306, maio 2021. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15126.
PLETSCH, Márcia D.; OLIVEIRA, Mariana C. P. de ; NOGUEIRA, Janaína S. ; SANTOS, Julinete V. F. . Suporte Educacional, Estrutura e Funcionamento do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFRRJ. In: Naiara Chierici da Rocha, Gabriely Cabestré Amorim, Mônica Cristina Garbin. (Org.). Formação e inclusão no ensino superior [livro eletrônico]: experiências e perspectivas. 1ed.São Paulo/SP: Artesanato Educacional, 2023, v. 1, p. 17-32.
POWER, Sally. Por que as Políticas Educacionais falham? In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 351-370.
SHIROMA, Eneida O. Redes, experts e internacionalização de politicas educacionais. In: BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (orgs). Pesquisa em Políticas Educacionais. São Paulo: Cortez, 2024, p. 46-80.
SILVA, Rivânia de S. Inclusão de estudantes com deficiência no Instituto Federal da Paraíba a partir da implantação da ação TEC NEP. Dissertação de mestrado – UFRN. Natal – RN, 2014
SOUZA, Aline C. de; VILARONGA, Carla A. R.; FRANSCESCHINI, Aline R. A Experiência do Atendimento Educacional Especializado no Contexto do Instituto Federal de Educação. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v.8, n.1, p. 113-128, Jan.-Jun., 2021
TREVISAN, Suzana, ZILIOTTO, Denise M. Políticas de inclusão de estudantes com deficiência nos institutos federais do Rio Grande do Sul. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 49, e254398, 2023.
VOLANTE, Daniele Pinheiro. A atuação da equipe multiprofissional dos Institutos Federais com os estudantes público alvo da educação especial. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos – SP, 2023.
ZERBATO, Ana Paula; VILARONGA, Carla A. Rios; SANTOS, Jéssica R. Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: reflexões sobre a atuação do professor de educação especial. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v.27, e0196, p.319-336, Jan.-Dez., 2021
ZAMPROGNO, Marisange B. As Políticas de Inclusão no Âmbito da Educação Profissional e Tecnológica: o caso do Instituto Federal do Espírito Santo. Dissertação de mestrado – UFES. Vitória – ES, 2013
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