JUSTIÇA SOCIAL COMO IGUALDADE DE ACESSO
POR UMA ABORDAGEM ANTICAPACITISTA DOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p11-24Palavras-chave:
Direitos Humanos, Acessibilidade, Justiça, Pessoas com DeficiênciaResumo
O presente texto trata-se de ensaio teórico erigido mediante revisão literária, a qual objetiva vincular a produção de uma sociedade justa como diretamente relacionado à constituição de interações paritárias entre os mais diversos sujeitos nos mais variados espaços. Referida demanda tem como suposto organizativo a consubstanciação de uma crítica radical ao capacitismo estrutural, o qual, mediante um processo de naturalização de relações assimétricas, despersonaliza e desprestigia a experiência da deficiência como de menor valia, fato que acaba por estreitar as possibilidades de desenvolvimento dos sujeitos que vivenciam esta experiência. Inegavelmente, parte desta marginalização se dá pela exclusão das pessoas com deficiência das arenas políticas/públicas, sendo justamente sobre este conteúdo que o presente artigo desenvolverá suas teses e antíteses, tomando como suposto central a ideia de que a justiça social e de acesso se alcançará alterando tanto a forma física do mundo como a maneira pela qual ele é sentido e percebido.
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Referências
ALDRICH, Michelle. ‘Beginning Bibliography’, Off Our Backs, 11/5 39, 1981.
BRASIL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. “Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.” Brasil, 2004. Disponível em: Emenda Constitucional nº 45 (planalto.gov.br).
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 [internet]. Brasília: 2009.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: 2015.
CAMPBELL, Fiona Kumari. “InciPng Legal FicPons: Disability's Date with Ontology and the Ableist Body of the Law.” Griffith Law Review, London, v. 10, n.1, p. 42-62, 2001.
CAMPBELL, Fiona Kumari. Contours of Ableism: The production of disability and abledness. New York: Palgrave Macmillan, 2009.
CAMPBELL, Fiona Kumari. Stalking Ableism: Using Disability to Expose ‘Abled’ Narcissism. In: Goodley, D., Hughes, B., Davis, L. (eds) Disability and Social Theory: Palgrave Macmillan, 2012.
CAMPBELL, Fiona Kumari. ‘Queer Anti-sociality and Disability Unbecoming An Ableist Relations Project?’ In New Intimacies/Old Desires: Law, Culture and Queer Politics in Neoliberal Times, edited by Oishik Sircar and Dipika Jain, 280–316. New Delhi: Zubaan Books, 2017.
CAMPBELL, Fiona Kumari. ‘Precision Ableism: A Studies in Ableism Approach to Developing Histories of Disability and Abledment’, Rethinking History 23/2, p.135–56, 2019.
CHARLTON, James. Nothing about us without us: Disability oppression and empowerment. Berkeley/Los Angeles: University of California Press, 2010.
DAVIS, Lennard. Enforcing Normalcy: Disability, Deafness, and the Body. London; New York: Verso, 1995.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Ed. UFBA, 2008
FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Revista Estudos Feministas, v. 15, n. 2, p. 291–308, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1974.
GARLAND-THOMSON, Rosemarie. "Disability Studies: A Field Emerged." American Quarterly, 65.4, p.915-926, 2013.
HAHN, Harland.'Public Support for Rehabilitation Programmes: the Analysis of U.S. disability policy'. Disability, Handicap & Society, v.1, n.1, 1986.
HOOKS, Bell. Yearning: Race, Gender and Cultural Politics. Boston, South End Press, 1990.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
LINDQVIST, Bengt. Thoughts on the elaboration of a disability Convention, 2002.
MARKS, Debora. Disability: Controversial Debates and Psychosocial Perspectives. London: Routledge, 1999.
MIGUEL, Luís Felipe. “Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política”. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n.25, p.25-38, Nov. 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200004, 2005
MIGUEL, Luís Felipe. “Bourdieu e o "pessimismo da razão"”. Tempo soc., São Paulo, v.27, n.1, p.197-216, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/0103-207020150111.
OLIVER, Mike. The Politics of Disablement. Macmillan, Basingstoke, 1990.
PHILLIPS, Anne. “De uma política de ideias a uma política de presença?”. Revista Estudos Feministas [online]. v. 9, n. 1 pp. 268-290, 2001.
PICCOLO, Gustavo Martins. O lugar da pessoa com deficiência na história: uma narrativa ao avesso da lógica ordinária. Appris: Curitiba, Paraná:PR, 2022.
PINTO, Céli Regina Jardim. “Espaços deliberativos e a questão da representação”. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2004, vol.19, n.54, pp.97-113, 2004. ISSN 1806-9053. https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000100006.
QUINN, Gerard. (et al). Human rights and disability. New York and Geneva: United Nations, 2002.
RAUSCHER, Laura; MCCLINTOCK, Mary. ‘Ableism Curriculum Design’. In Teaching for Diversity and Social Justice: A Sourcebook. Edited by Maurianne Adams, Lee Anne Bell and Pat Griffin, p.198–229. New York: Routledge, 1997.
SHAPIRO, Joseph. No pity: People with disabilities forging a new civil rights movement. New York: Times Books, 1993.
SCHUR, Lisa.; ADYA, Meera.; AMERI, Mason. “Accessible Democracy: Reducing Voting Obstacles for People with Disabilities”. Election Law Journal: Rules, Politics, and Policy. V.14, n.1 p. 60-65, 2015.
TSE. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estatísticas Eleitorais de 2020 - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”. In: Estatísticas Eleitorais 2020. Tribunal Superior Eleitoral: Brasília. In: Estatísticas Eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br), 2020.
TSE. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estatísticas Eleitorais de 2022 - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”. In: Estatísticas Eleitorais, 2022. Tribunal Superior Eleitoral: Brasília. In: Estatísticas Eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br), 2022.
UPIAS. Union of the Physically Impaired Against Segregation. Fundamental Principles of Disability Union of the Physically Impaired Against Segregation, Leeds University: London, 1996.
YOUNG, Iris Marion. Inclusion and democracy. Oxford, Oxford University Press, 2000.
YOUNG, Iris Marion. “Representação política, identidade e minorias”. Lua Nova. São Paulo, n.67, p.139-190, 2006. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006.
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