Palavras-chave
Sociedade Civil
Democracia
Conselhos
Como Citar
Resumo
Este artigo objetiva, a partir da síntese das categorias Estado e sociedade civil nos autores clássicos e contemporâneos situar os conselhos gestores de políticas públicas, bem como refletir sobre as questões que envolvem a participação democrática da sociedade civil no Brasil no contexto desses espaços. Para isso ao longo do texto os conselhos são compreendidos enquanto espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, tendo como uma de suas finalidades o controle social das políticas públicas. De igual sorte consideramos que a participação da sociedade civil se configura enquanto prática necessária na consolidação de aspectos que compõem a democracia em diferentes níveis de gestão social e ainda possibilita fortalecer e aprofundar a democracia, com vistas a uma cidadania integral com acesso aos direitos civis, políticos e sociais.
Referências
Democrática no Brasil: Limites e Possibilidades. In: DAGNINO, Evelina (org.) Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002
OLVERA, Alberto J.,PANFICHI, Aldo. (orgs). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, Campinas, Unicamp, 2007.
DURIGUETTO, Maria Lúcia. Sociedade Civil e Democracia: um debate necessário. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
FUKS, Mario; PERISSINOTTO, Renato M; SOUZA, Nelson Rosário de. (Orgs). Democracia e Participação.
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil: 1988 22 ed. Brasília; 2004.
BENEVIDES, M. V. M. Cidadania e democracia. In Lua Nova, revista de cultura e política, no 33,1994.
BRAVO, Maria I. Souza., PEREIRA, Potyara A. Pereira (Orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2002.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. 2a ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2005.
CARVALHO, Antônio Ivo. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: Fase/Ibam, 1995.
COLIN, D.R.A. Assistência Social: entre o favor e o direito num contexto de participação democrática. In:________. Democracia e Participação: os Conselhos Gestores do Paraná. Curitiba: UFPR, 2004.
COUTINHO, Nelson Coutinho. Marxismo e Política: a dualidade de poderes. 1. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
COUTINHO, Nelson Coutinho. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 3.a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
DAGNINO, Evelina. Sociedade Civil, Espaços públicos e a Construção Dicionário de da República Conselhos Gestores do Paraná. Curitiba:UFPR, 2004.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
HARNECKER, Marta; URIBE, Gabriela. Exploradores e Explorados. Cadernos de Educação Popular. São Paulo. Ed. Global, 1979.
HELD, David. Modelos de Democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paideia,1987.
LIGUORI, Guido. O Pensamento de Gramsci na Época da Mundialização. Educação em Foco: revista de educação. V. 5, n. 2. Juiz de Fora. Editora UFJF, 2000.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: teses sobre Feuerbach.Tradução de Silvio Donizete Chagas. 8 ed. São Paulo: Centauro, 2005.
MATOS, Maurílio castro e LEAL, Maria Cristina. Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Gramsci desembalsamado: em torno dos abusos do conceito de sociedade civil. Educação em Foco: revista de educação. V. 5, n. 2. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2000.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Sociedade Civil, Entre o Político-Estatal e o Universo Gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, 2003.
OLIVEIRA, Heloísa Maria José de. Cultura Política e Assistência Social: uma análise das orientações de gestores estaduais. São Paulo:Cortez, 2003.
PAOLI, Maria Cecília; TELLES, Vera S. Direitos Sociais: conflitos e negociações no Brasil contemporâneo. In: Cultura e Política nos movimentos sociais latino americanos: novas leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Tradução de Sérgio Góes de Paula. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
SIQUEIRA, Rosângela Bujokas de. Conselhos de Política e Participação Democrática: Análise dos Setores Saúde e Assistência Social em Ponta Grosa – PR. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG, 2005.
SIMIONATTO, Ivete. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influência no Serviço Social. 3.a ed. São Paulo: Cortez, 2004.
SOUZA, Rodriane de Oliveira. Participação e Controle Social. In: SALES, Mione Apolinário; TATAGIBA, Luciana. Os Conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil. IN: DAGNINO, E. (org.) Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra. 2002.
TEIXEIRA, Elenaldo. O Local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
WEBER, Max. Ciência e Política:duas vocações. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2001.
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