The correlation between homelessness and homeless population in the context of the pandemic
PDF (Portuguese)

Keywords

Homeless population
covid-19
Housing crisis
Housing policy

How to Cite

The correlation between homelessness and homeless population in the context of the pandemic: an analysis of the social housing lease program of Araraquara, state of Sao Paulo, Brazil. Revista Aurora, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 61–84, 2021. DOI: 10.36311/1982-8004.2021.v14n1.p61-84. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/11946.. Acesso em: 17 jul. 2024.

Abstract

With the outbreak and advance of the pandemic, a serious humanitarian crisis was installed worldwide, with economic, political, social and health impacts, which exposed and aggravated contradictions inherent to the capitalist productive structure. In Brazil, this crisis mainly affects populations in vulnerable situations, revealing social and socio-spatial inequalities. The homeless population, in addition to the risks inherent to the disease, is faced with the adoption of measures with aspects that are far from the conditions provided for their reality, as they do not have housing to carry out social isolation and personal hygiene, nor are they able to purchase equipment of individual protection. Knowing that the most effective measures to mitigate the disease are related to urban mobility, and those who use residences as a form of social isolation, we understand that housing policies should receive better attention from the public authorities, in order to provide conditions for this population to comply with the recommended measures. In view of this scenario, the aim of this study was to analyze and evaluate the Social Housing Lease Program in the city of Araraquara, State of Sao Paulo, Brazil, seeking to show its advances and challenges, especially with regard to the possibility of including the homeless population. The Program, on the one hand, has already included the homeless population in the description of the law, guaranteeing them the same opportunities as other citizens, but, on the other hand, it still depends on the construction of specific protocols to ensure equity, which will adapt the opportunities, making them fair and respecting the specificities of this public.

PDF (Portuguese)

References

ANDRADE, H. M. V. As Tecnologias Sociais de Habitação: potencialidades de reaplicação no território de Araraquara – SP. Dissertação (Mestrado), Araraquara: UNESP, 2019.

ANDRÉ, M. E. D. Texto, contexto e significados: algumas questões na análise de dados qualitativos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 45, p. 71-78, mai. 1983.

ARARAQUARA é novamente destaque internacional pelo combate à pandemia. Prefeitura Municipal de Araraquara, Araraquara/SP, 15 de abr. 2021. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/noticias/2021/abril/15/araraquara-e-novamente-destaque-internacional-pelo-combate-a-pandemia>. Acesso em: 4 de jun. 2021.

ARARAQUARA. Decreto Municipal nº 12.236, de 23 de março de 2020. Reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. Atos Oficiais, Araraquara, SP, p. 1 – 7, 24 mar. 2020. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/atos-oficiais/atos-em-pdf/2020/marco/atos-oficiais-24_03_2020.pdf/view> Acesso em: 4 jun. 2021.

ARARAQUARA. Decreto Municipal nº 12.523, de 24 de março de 2021. Dispõe sobre regulamentações e fluxos para a execução da Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, que reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências. Legislação Digital, Araraquara, 2021a. Disponível em: <https://legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/DecretosMunicipais/12523> Acesso em: 4 jun. 2021

ARARAQUARA. Decreto Municipal nº 12.537, de 08 de abril de 2021. Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 387.800,00 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Municipal de Locação Social, e dá outras providências. Legislação Digital, Araraquara, 2021b. Disponível em: <https://legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/DecretosMunicipais/12537> Acesso em: 4 de jun. 2021.

ARARAQUARA. Decreto Municipal nº 24.883, de 12 de abril de 2017. Instituí o Comitê Municipal responsável por implantar, executar, monitorar e avaliar as ações do Programa ͞Novos Caminhos - A Rua e outras Possibilidades, que visa ao atendimento integral e intersetorial da população em situação de rua. Atos Oficiais, Araraquara , SP, p. 14-17, 13 de abr. 2017. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/paginas/anteriores/wp-content/uploads/2017/04/atos-13-04-pdf> Acesso em: 4 jun. 2021

ARARAQUARA. Lei Municipal nº 9.167, de 25 de janeiro de 2018. Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua e dá outras providências. Jornal “A Cidade”, Ano 113º, nº 023, Araraquara, SP, 27 jan. 2018. Disponível em: <https://www.legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/LeisOrdinarias/9167> Acesso em: 4 jun. 2021

ARARAQUARA. Lei Municipal nº 10.156, de 17 de março de 2021. Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.Legislação Digital, Araraquara, SP, 2021c. Disponível em: <https://legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/LeisOrdinarias/10156> Acesso em: 4 jun. 2021.

BARBOSA, O. L.; NEIS, A.C. Habitação em meio à pandemia: Um debate necessário. Revista Pet Economia, UFES. v. 1., p. 20-22, jul, 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Política nacional para a população em situação de rua. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm>. Acesso em: 4 jun. 2021.

BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2014. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf>. Acesso em: 4 de jun 2021.

CASSAL, M.; FERNANDES, T. A população negra em situação de rua e a Covid-19: vidas negras importam? TESSITURAS: Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas, RS, v. 8, s. 1, p. 97-104, jan/jun, 2020.

ESTRELA, F. M., et. al. Pandemia da Covid 19: refletindo as vulnerabilidades a luz do gênero, raça e classe. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.25, p. 3431-3436, set. 2020.

CUNHA, J. V. Q.; RODRIGUES, M. (Org.). Rua: aprendendo a contar: pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2021.

FILGUEIRAS, C. A. C. Morar na rua: realidade urbana e problema público no Brasil. Caderno Metrópoles [online], v. 21, n. 46, p. 975-1004. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4613>. Acesso em 4 de jun. 2021.

GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar/abr, 1995.

GOVERNO do Estado premia Araraquara por destaque no enfrentamento da pandemia. Prefeitura Municipal de Araraquara, Araraquara/SP, 3 de dez. 2020. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/noticias/2020/dezembro-3/14/governo-do-estado-premia-araraquara-por-destaque-no-enfrentamento-da-pandemia>. Acesso em: 4 de jun. 2021.

HABITAÇÃO, Coordenador Executivo de. Entrevista. [26 mai, 2021] Entrevistador: José Guilherme Cagnin, Araraquara, 2021.

HONORATO, B. E. F.; OLIVEIRA, A. C. S. População em situação de rua e COVID-19. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1064-1078, 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/araraquara/panorama>. Acesso em: 02 jul. 2021.

JORNAL francês destaca sucesso de Araraquara (SP) no combate ao coronavírus. UOL, São Paulo, SP, 28 de set. 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/rfi/2020/09/28/liberation-combate-ao-coronavirus-araraquara.htm>. Acesso em: 4 jun. 2021.

JUNIOR, O. G. A. Crise global e a necropolítica do governo Bolsonaro em tempos de pandemia. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 266-276, set/dez, 2020.

MATTOS, P. L. C. A entrevista não-estruturada como forma de conversação: razões e sugestões para sua análise. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 4, p. 823- 848, 2005.

MELO, A. O. S.; RODRIGUES, M. N. Pandemia e Estado Necropolítico: um ensaio sobre as Políticas Públicas e o agravamento das vulnerabilidades da população negra frente ao COVID-19. Revista Fim do Mundo, Marília, nº 4, p.133-154 jan/abr, 2021.

MENESES, A. F. P.; FUENTES-ROJAS, M. Covid-19 e a desigualdade social: o que nos mostra a pandemia? Áskesis, São Carlos, SP, v.9, n. Ed. Especial, p. 76-85, dez. 2020.

NATALINO, M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Nota Técnica, Disoc, n.73. Brasília: Ipea, 2020.

NUNES, N.; BONATTO, D.; RODRIGUEZ, A. Os (in)visíveis da cidade: pobreza, segregação urbana, e população em situação de rua em tempos de pandemia. In: MAGALHÃES et. al. (org). Cidades: dilemas, desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2020, p. 171 – 188.

OLIVEIRA, M. A.; ALCÂNTARA, L. B. C. Direito à alimentação da população em situação de rua e a pandemia da Covid-19. SER Social: Alimentação, abastecimento e crise, Brasília, v. 23, n. 48, p. 76-93, 1. sem., 2021.

PAULA, H. C., et al. Sem isolamento: etnografia de pessoas em situação de rua na pandemia de COVID-19. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 73, supl. 2, p. 1-8, nov. 2020.

PREFEITO de Araraquara atribui ausência de mortes por Covid-19 nas últimas 24h ao lockdown feito em fevereiro. O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 26 de mar. 21. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/prefeito-de-araraquara-atribui-ausencia-de-mortes-por-covid-19-nas-ultimas-24h-ao-lockdown-feito-em-fevereiro-24943509> Acesso em: 4 de jun. 2021.

PREFEITURA vai contratar até 400 apoiadores contra o Coronavírus. Prefeitura Municipal de Araraquara, Araraquara/SP, 26 de mar. 2020. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/noticias/2020/marco/25/prefeitura-vai-contratar-ate-400-apoiadores-contra-o-coronavirus>. Acesso em: 4 jun. 2021.

ROBAINA, I. M. M. “Deixados na esquina da morte”: população em situação de rua, bio(geo)política e covid-19. In: Revista Ensaios de Geografia, Niterói, vol. 5, nº 9, p. 81-86, maio de 2020.

SANTOS, H. L. P. C. dos et al. Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 2, p. 4211-4224, outubro de 2020.

SCHAPPO, S. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da Covid-19. SER Social: Alimentação, abastecimento e crise, Brasília, v. 23, n. 48, p. 28-52, 1. sem., 2021.

SERAFIM, M. P.; DIAS, R. B. Análise de política: uma revisão da literatura. Cadernos Gestão Social, v.3, n.1, p.121-134, jan/jun 2012.

SILVA, A. P. C. Em tempos de Covid-19: fique em casa! Mas, onde ficam os que “moram” nas ruas? VÉRTICES, Campos dos Goytacazes/RJ, v. 22, n. Especial, p. 952-964, out, 2020.

SILVA, C. M. A. COVID-19 e Necropolítica na Conjuntura Brasileira. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, ano II, vol. 2, n. 6, 2020.

SILVA, T; NATALINO, M; PINHEIRO, M. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. In: Nota Técnica. Disoc, n.74. Brasília: Ipea, 2020.

VARANDA, W.; GIORGETTI, C. Censo e Caracterização da População em Situação de Rua de Araraquara. Araraquara: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 2012.

WHO. World Health Organization. Coronavirus disease (COVID-19): Situation Report, nº 51, mar. 2020. Disponível em: <https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/situation-reports>. Acesso em: 4 jun. 2021.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Revista Aurora

Downloads

Download data is not yet available.