Norberto Bobbio
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Palavras-chave

Norberto Bobbio
Teoria do direito
Positivismo jurídico inclusivo
Moral

Como Citar

PRACUCHO, D. M. Norberto Bobbio: um positivista inclusivo?. Revista Aurora, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 121–132, 2017. DOI: 10.36311/1982-8004.2017.v10n1.10.p121. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/7427. Acesso em: 28 maio. 2024.

Resumo

O objeto deste estudo é uma leitura da teoria do direito de Norberto Bobbio à luz da distinção entre positivismo jurídico exclusivo e inclusivo, proposta por Wilfrid J. Waluchow na obra Inclusive legal positivism (1994) e considerada por Alexy a divisão mais importante no que diz respeito à relação entre direito e moral no âmbito do positivismo. Indaga-se se na visão de Bobbio a moral encontra-se necessariamente excluída do conceito de direito. Buscando fazer frente a essa questão, procede-se de forma dedutiva, tendo como premissa maior a referida classificação e, como premissas menores, obras do filósofo de Turim de diferentes momentos da sua trajetória intelectual. Chega-se, assim, a diferentes respostas ao questionamento aventado, sendo decisivo para tanto o cambiar de enfoque bobbiano do estrutural para o funcional.
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2017.v10n1.10.p121
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Referências

ALEXY, Robert. O conceito e a natureza do direito. Tradução Thomas da Rosa de Bustamante. São Paulo: Marcial Pons. 2014.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução Daniela Beccaccia Versiani. Revisão técnica Orlando Seixas Bechara e Renata Nagamine. Barueri, SP: Manole, 2007.

BOBBIO, Norberto. Direito e poder. Tradução Nilson Moulin. São Paulo: UNESP, 2008.

BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradução Jaime A. Clasen. Revisão técnica Marcelo Granato. São Paulo: UNESP; Instituto Norberto Bobbio, 2016.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra. Tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. Bauru, SP: Edipro, 2001.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Revisão técnica Claudio de Cicco. 10ª ed. Brasília: UnB, 1999.

FERRAJOLI, Luigi. Prefácio. In: BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradução Jaime A. Clasen. Revisão técnica Marcelo Granato. São Paulo: UNESP; Instituto Norberto Bobbio, 2016, pp. 7-24.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução Luís Carlos Borges. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LAFER, Celso. Norberto Bobbio: trajetória e obra. São Paulo: Perspectiva, 2013.

LOSANO, Mário G. Prefácio à edição brasileira. In: BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução Daniela Beccaccia Versiani. Revisão técnica Orlando Seixas Bechara e Renata Nagamine. Barueri, SP: Manole, 2007, pp. XIX-XLIX. MARCONDES, Danilo; STRUCHINER, Noel. Textos básicos de filosofia do direito: de Platão a Frederick Schauer. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.

ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução Edson Bini. Revisão técnica Alysson Leandro Mascaro. Bauru, SP: Edipro. 2003.

TOSI, Giuseppe. 10 lições sobre Bobbio. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

WALUCHOW, Wilfrid J. Inclusive legal positivism. Oxford: Claredon Press. 1994.

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