O modelo político de Norberto Bobbio
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Palavras-chave

Norberto Bobbio
Democracia
Democracia procedimental
Constituição
Democracia constitucional

Como Citar

CATTANEO, F. O modelo político de Norberto Bobbio : considerações para uma tentativa de reconstrução sistemática. Revista Aurora, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 11–20, 2017. DOI: 10.36311/1982-8004.2017.v10n1.02.p11. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/7419. Acesso em: 17 abr. 2024.

Resumo

Reconstrução do modelo da democracia constitucional no pensamento de Norberto Bobbio, a partir do que ele mesmo nomeia, tomando emprestada uma expressão kantiana famosa, como a revolução copernicana da modernidade política e jurídica, que é colocada pelo autor turinense como fundamento da sua teoria dos direitos fundamentais. Depois se procede à análise do elemento “democracia” do modelo, examinando a famosa teoria da democracia “procedimental”. O passo seguinte é a correlação dos dois elementos do modelo, democracia e constituição, sublinhando como os direitos fundamentais e a articulação dos poderes constitucionalmente estabelecida desempenham também um papel no estabelecimento daquelas que foram designadas por alguns intérpretes de Bobbio como “pré-condições da democracia”. Finalmente, compara-se o modelo bobbiano da democracia constitucional com os modelos de alguns autores, estes também claramente inspirados pelo “iluminismo”, como o de Jürgen Habermas e o de Luigi Ferrajoli, abrindo caminho para quaisquer desenvolvimentos ou acréscimos ao modelo.

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2017.v10n1.02.p11
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Referências

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