A crise climática, o acordo de Paris e as perspectivas sobre o aquecimento global após a (des)regulamentação ambiental de Washington.

Autores

  • Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Universidade Federal do Oeste da Bahia / Professor Assistente de Direito do Centro das Humanidades. http://orcid.org/0000-0002-0593-0253
  • Jonhanny Mariel Leal Fraga University Gama Filho

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2018.v11n1.02.p23

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Crise Climática, Acordo de Paris, Aquecimento global

Resumo

A temperatura média na superfície terrestre e oceânica no ano de 2016 foi a mais alta desde 1880, foi o terceiro ano consecutivo de recordes no aquecimento global. Mesmo diante deste cenário, em junho de 2017, o governo norte-americano anunciou a sua retirada do Acordo de Paris, a mais importante iniciativa de combate ao aquecimento global da atualidade. É diante deste contexto que o presente trabalho pretende identificar as perspectivas do Acordo de Paris após a desregulamentação ambiental de Washington, compreendendo que o tema não se esgota e tampouco é plausível de uma análise finalística. Entre o fracasso do novo Acordo global sobre o clima e o fortalecimento das nações que já não podem mais contar com as políticas norte-americanas de cooperação em prol do meio ambiente, é que se constatou, ao final do estudo, que os principais líderes mundiais assumiram o compromisso de que os respetivos países vão intensificar os esforços para ajudar as nações em desenvolvimento e, em particular os mais pobres e os mais ameaçados pelas mudanças climáticas, para que alcancem os seus objetivos em matéria de combate ao aquecimento global, dando efetiva continuidade de uma política de combate às perversas alterações globais que preserve o planeta Terra.

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Biografia do Autor

  • Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Universidade Federal do Oeste da Bahia / Professor Assistente de Direito do Centro das Humanidades.
    Doutorando em Direito (PPGD-UERJ). Mestre em Direito (PPGD­-Puc-­PR). Mestre em Economia (PPGE­-Unisinos-­RS). Especialista em Direito e Economia (PPGD/PPGE-­Ufrgs). Graduado em Direito (Unisinos­-RS). Pesquisador na área do comércio internacional junto ao Grupo de Pesquisas em Direito Internacional dos Investimentos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), como também é membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento (Neadi) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Puc-PR), do Grupo de Estudos em Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Tiradentes (Unit-SE) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (Nepedi) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Auxiliar de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professor Assistente de Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Endereço Eletrônico: flavio.bruno@msn.com
  • Jonhanny Mariel Leal Fraga, University Gama Filho

    Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit-SE). Pós-Graduanda em Direito (Gama Filho-RJ). Pesquisadora de Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável (Unit-SE).

Referências

ALLISSON, N. L. et al. TCD. The Copenhagen Diagnosis, 2009: Updating the world on the Latest Climate Science. The University of New South Wales Climate Change Research Centr:, Sydney, 2009.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Concentração de CO2 na atmosfera chega a 410 ppm. in EcoDebate. 24 de abril de 2017. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2017/04/24/concentracao-de-co2-na-atmosfera-chega-410-ppm-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em 03 de junho de 2017.

BRASIL, Ministério da Ciência e Tecnologia. Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima, Cartilha. Brasília: 1999.

CHURCH, John. A; WHITE, Neil J. A 20th century acceleration in global sea level rise, Geophysical Research Letters, Vol. 33, Issue 1, 2006.

DEKSEN, Chris. BROWN, Ross. Spring snow cover extent reductions in the 2008-2012 period exceeding climate model projections. Geophysical Research Letters. olume 39, Issue 19, 16 October, 2012.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Clima: Mundo reage à saída dos EUA do Acordo de Paris e lamenta decisão de Trump. 01 de junho de 2017.

Disponível em: http://www.dn.pt/lusa/interior/clima-mundo-reage-a-saida-dos-eua-do-acordo-de-paris-e-lamenta-decisao-de-trump-8527256.html. Acesso em 03 de junho de 2017.

DINH, Nguyen Quoc. DAILLIER, Patrick. PELLET, Alain. Direito internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

FONSECA, F. Eduardo. A Convergência entre a Proteção Ambiental e a Proteção da Pessoa Humana no Âmbito do Direito Internacional. Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso), v. 50, p. 121-138, 2007

FOUCAULT. Alain. O Clima: história e devir do meio ambiente terrestre. Lisboa: Instituto Piaget, 2015.

G1. Natureza. EUA se juntarão a Síria e Nicarágua no 'clube' dos países fora do Acordo de Paris. 01 de junho de 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/eua-se-juntarao-a-siria-e-nicaragua-no-clube-dos-paises-fora-do-acordo-de-paris.ghtml. Acesso em: 03 de junho de 2017.

GRATH, Matt. Cinco efeitos globais da saída dos EUA do Acordo de Paris. BBC Brasil. 1 de junho de 2017. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-40114352. Acesso em 03 de junho de 2017.

IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Synthesis Report: Summary for Policymakers. Climate Change, 2014. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/AR5_SYR_FINAL_SPM.pdf. Acesso em 03 de junho de 2017.

IS. Instituto Socioambiental. Widgets Socioambientais: COPs. Disponível em: https://widgets.socioambiental.org/widgets/timeline/535#20. Acesso em: 03 de junho de 2017.

KAWOK, R.; ROTHROCK, D. A. Decline in Arctic sea ice thickness from submarine and ICESAT records: 1958-2008. Geophysical Research Letters, vol. 36, issue 15, 2009.

KEOHANE, R.; VICTOR, D. The regime complex for climate change. The Harvard Project on International Climate Agreements. Discussion Paper. 10-33. January, 2010.

LEVITUS, S., et al. Global ocean heat content 1955-2008 in light of recently revealed instrumentation problems Geophysical Research Letters, VOL. 36, L07608, 2009.

NASA. National Aeronautics and Space Administration. Earth Observatory. Snow Cover & Land Surface Temperature. 2017. Disponível em: https://earthobservatory.nasa.gov/GlobalMaps/view.php?d1=MOD10C1_M_SNOW&d2=MOD11C1_M_LSTDA. Acesso em 03 de junho de 2017.

NASA. National Aeronautics and Space Administration. Goddard Space Flight Center. Sciences and Exploration Directorate. Earth Sciences Division. 2016. Disponível em: https://www.giss.nasa.gov/research/news/20170118/. Acesso em: 03 de junho de 2017.

NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Aulálio do. Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1995.

NASEM. National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine. 2016. Attribution of Extreme Weather Events in the Context of Climate Change. Washington, DC: The National Academies Press. 2016.

NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. Global Climate Report: Annual 2016. Disponível em: https://www.ncdc.noaa.gov/sotc/global/201613. Acesso em 03 de junho de 2017.

NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. National Oceanic and Atmospheric Administration. PMEL. Carbon Group. What is Ocean Acidification?. 2017. Disponível em: https://www.pmel.noaa.gov/co2/story/What+is+Ocean+Acidification%3F. Acesso em: 3 de junho de 2017.

NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. National Oceanic and Atmospheric Administration. Trends in Atmospheric Carbon Dioxide. 2017. Disponível em: https://www.esrl.noaa.gov/gmd/ccgg/trends/graph.html. Acesso em 03 de junho de 2017.

NSIDC. National Snow & Ice Data Center. In the criosphere sending singnals about climate change. State of the Cryosphere reviews in Science, 14 april. 2017. Disponível em: http://nsidc.org/cryosphere/sotc/glacier_balance.html. Acesso em 03 de junho de 2017.

O POVO. Acordo de Paris: Mark Zuckerberg, outras organizações e políticos americanos reagem à saída dos EUA. 2 de junho de 2017. Disponível em: http://www.opovo.com.br/noticias/mundo/2017/06/acordo-de-paris-mark-zuckemberg-outras-organizacoes-e-politicos-amer.html. Acesso em 03 de junho de 2017.

ONU. Organizações das Nações Unidas. Saída dos EUA de acordo do clima é ‘grande decepção’, diz secretário-geral da ONU. Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, 1 de junho de 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/saida-dos-eua-de-acordo-do-clima-e-grande-decepcao-diz-secretario-geral-da-onu/. Acesso em 03 de junho de 2017.

POLYAK, L. et.al., History of Sea Ice in the Arctic, in Past Climate Variability and Change in the Arctic and at High Latitudes, U.S. Geological Survey, Climate Change Science Program Synthesis and Assessment Product 1.2, January 2009.

SABINE, C. L. et.al. “The Oceanic Sink for Anthropogenic CO2,” Science vol. 305, 16 july, 2004. p. 367-371

SILVA, Robson Willians da Costa; PAULA, Beatriz Lima. Causa do aquecimento global: antropogênica versus natural. Terræ Didatica, 5(1):42-49, 2009. Disponível em: http:// www.ige.unicamp.br/terraedidatica/. Acesso em 03 de junho de 2017.

SOARES, Guido Fernando e Silva. A proteção internacional do meio ambiente. Barueri: Manole, 2003.

SOARES, Guido Fernando e Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2003.

TREVISAN, Claudia; CHADE, Jamil. Trump tira EUA de acordo climático e quer renegociação; UE e China rejeitam. O Estadão. Internacional. 01 de junho de 2017. Disponível em: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,trump-vai-retirar-os-estados-unidos-de-acordo-do-clima-de-paris,70001822261. Acesso em 03 de julho de 2017.

UNFCC. United Nations Framework Convention on Climate Change Convenção. 21º Conference of the Parties. Acordo de Paris, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/cop21/. Acesso em: 03 de junho de 2017.

UNFCC. United Nations Framework Convention on Climate Change, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/cop21/. Acesso em: 03 de junho de 2017.

VARELLA, Marcelo D. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2007.

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Publicado

2018-09-13

Edição

v. 11 n. 1 (2018)

Seção

Dossiê

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Como Citar

BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; FRAGA, Jonhanny Mariel Leal. A crise climática, o acordo de Paris e as perspectivas sobre o aquecimento global após a (des)regulamentação ambiental de Washington. Revista Aurora, Marília, SP, v. 11, n. 1, p. 23–48, 2018. DOI: 10.36311/1982-8004.2018.v11n1.02.p23. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/7260.. Acesso em: 14 nov. 2024.