QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA E POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: PROGRESSO E RETROCESSO CONCEITUAIS
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2014.v8n01.4709Palavras-chave:
Qualificação. Mão de obra. Política pública. Educação profissional.Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de qualificação e sua expressão na proposta de política pública brasileira de educação profissional nos anos 1990. Para isso, parte da evolução dos estudos da qualificação e apresenta o conceito de qualificação sob suas múltiplas dimensões, como construção social. Mostra que apesar do progresso teóricoconceitual, a qualificação precisava ser melhor explicitada, pois no âmbito da proposta pública brasileira de qualificação pós-1995, alicerçada nos conceitos da competência e empregabilidade, percebe-se um retrocesso à concepção elementar inicial restrita ao posto de trabalho e ao trabalhador. Por outro lado, essa forma de definir a qualificação conferiu-lhe
uma função de mecanismo sancionador e mantenedor da política econômica brasileira excludente, pelo desemprego e pela precarização do trabalho.
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