O papel da União Europeia na gestão de conflitos internacionais
um ator político-estratégico em construção
DOI:
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2012.v6n1.2690Palavras-chave:
União Europeia, PESC, PESD, Gestão de Conflitos, Ator político-estratégico internacional.Resumo
O objetivo desse artigo é mostrar a evolução constitutiva e prática da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) na União Europeia e o seu engajamento na gestão de conflitos internacionais, como forma de se alcançar uma posição de liderança no cenário mundial. Na primeira parte desse trabalho, apresentar-se-ão as três missões mais emblemáticas (Missão em Aceh, Missão em Rafah e Missão em Darfur) no âmbito da PESC, juntamente com os seus limites de atuação e eficácia. Na segunda parte, haverá a exposição teórica de autores como Bull, Hill, Manners, Saraiva, Xavier e Zielonka, que possibilitarão a reflexão acerca das possibilidades da União em se constituir como um ator político-estratégico internacional. Deste modo, esse artigo analisará a participação da UE na gestão de conflitos em territórios extra-comunitários, assim como a sua relevância no sistema de segurança internacional contemporâneo.Downloads
Referências
ARCY, F. d’. União Européia: Instituições, Políticas e Desafios. Rio de Janeiro. EditoraFundação Konrad Adenauer.
BULL, H. Civilian Power Europe: A Contradiction in Terms? Journal of Common Market Studies 21, 2, p. 149-164, 1982.
FABER, M. J.; KALDOR, M. Report on Human Security in Palestine, 2007. Disponível em <http://dspace.cigilibrary.org/jspui/bitstream/123456789/8690/1/Report%20on%20Human%2
Secuirty%20in%20Palestine.pdf?1>, Acessado em 20 de junho de 2012.
GREVI, G. The Aceh monitoring mission towards integrated crisis management. Occasional Paper. 51, Paris: Institute for Security Studies, 2005.
HILL, C. European foreign policy: power bloc, civilian model or flop? In: RUMMELL, R. (Ed.). The evolution of an international actor. Western Europe's new assertiveness. Boulder, Colorado: Westview Press, 1990, p. 31-55.
MANNERS, I. Normative Power Europe: The International Role of the EU. The European Union between International and World Society – Biennial Conference, Wisconsin, USA, 2001. Disponível em: < http://aei.pitt.edu/7263/1/002188_1.PDF >, Acessado em 20 de junho de 2012.
MORAVCSIK, A. De Gaulle and European Integration: Historical Revision and Social Science Theory. Department of Government and Center for European Studies – Harvard University, 1998. Disponível em: < http://www.ces.fas.harvard.edu/publications/docs/pdfs/DeGaulleMorav.pdf >, Acessado em 20 de junho de 2012.
SARAIVA, M. G. A União Europeia como ator internacional e os países do Mercosul. Revista Brasileira de Política Internacional. 2004, vol.47, n.1, p. 84-111. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292004000100005&script=sci_arttext >, Acessado em 20 de junho de 2012.
VERDUN, A. Europe’s struggle with global political economy: a study of how EMU is perceived by actors in the policy-making process in Britain, France and Germany. Firenze: European University Institute, 1995.
XAVIER, A.I.S. A União Europeia e a Segurança Humana: um actor de gestão de crises em busca de uma cultura estratégica? 2010. 311 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2010.
ZIELONKA, J. Explaining Euro-Paralysis. Why Europe is unable to act in international politics? London: Macmillan Press, St. Antony's College, 1998.
WALLENSTEEN, P. Understanding Conflict Resolution: War, Peace and the Global System. London, SAGE Publications, 2ª ed., 2007.
WARLOUZET, L. Charles de Gaulle’s Idea of Europe. The Lasting Legacy. KONTUR nr.19 – 2010. Disponível em: < http://www.hum.au.dk/cek/kontur/pdf/kontur_19/04%20Warlouzet.pdf >, Acessado em 20 de junho de 2012.
WEILER, J. H. H. The evolution of the mechanisms and institutions for a European Foreign Policy. Working Paper, n. 202. EUI, Florence, 1985.
Websites:
Aceh Monitoring Mission (AMM), 2006. Disponível em: < http://www.aceh-mm.org/ >, Acessado em 20 de junho de 2012.
Estratégia Europeia de Segurança e PESD. Jornal Oficial da União Europeia, 2010. Disponível em: < http://eur-
lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:076E:0061:0068:PT:PDF >, Acessado 20 de junho de 2012.
EU civilian-military supporting action to the “AMIS II” mission in Darfur, 2005. Disponível em: < http://ue.eu.int/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/sg/85572.pdf >, Acessado em 20 de junho de 2012.
EUROPA. Tratado de Amsterdã – A política externa e de segurança comum. 2012. Disponível em: < http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/amsterdam_treaty/a19000_pt.htm >, Acessado em 20 de junho de 2012.
EUROPA. Tratado da União Europeia (TUE) – Texto completo, 1992. Disponível em: <http://eurlex.europa.eu/pt/treaties/dat/11992M/htm/11992M.html#0001000001 >, Acessado em 20 de junho de 2012.
European Union Border Assistance Mission in Rafah (EUBAM RAFAH), 2008. Disponível em: < http://www.eubamrafah.eu/node/2300 > Acessado em 20 de junho de 2012.
European Union External Action (EU OPERATIONS – MAP), 2012. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/eeas/security-defence/eu-operations?lang=en >, Acessado em 20 de junho de 2012.
EU Response to the Crisis in Darfur, 2005. Disponível em: < http://www.eurunion.org/partner/summit/Summit0506/DarfurSumFactsh.pdf >, Acessado em 20 de junho de 2012.
EU Support to AMIS (Darfur) – EU Common Security and Defense Policy (CSDP). Disponível em: <http://www.consilium.europa.eu/eeas/security-defence/eu-operations/completed-eu-operations/eu-support-to-amis-(darfur).aspx?lang=en >, Acessado em 20 de junho de 2012.
Instituto de Defesa Nacional – idn (Gestão Civil de Crises – Estrutura e Funcionamento). Disponível em: < http://www.idn.gov.pt/index.php?mod=800&area=850 > , Acessado em 28 de julho de 2012.
Memorandum of Understanding between the Government of the Republic of Indonesia and the Free Aceh Movement. Disponível em: < http://www.aceh-mm.org/download/english/Helsinki%20MoU.pdf >, Acessado em 20 de junho de 2012.
Relatório – A Estratégia Europeia de Segurança, 2008. Disponível em: <http://www.prepararfuturoue.eu/files/fichas_tematicas/Ficha%20Tem%C3%A1tica_Estrat%C3%A9gia%20Europeia%2 0Seguran%C3%A7a.pdf >, Acessado em 20 de junho de 2012.
The New York Times. Sudan – june 01, 2012. Disponível em: <http://topics.nytimes.com/top/news/international/countriesandterritories/sudan/index.html >Acessado em 20 de junho de 2012.
UNICEF. Darfur (Sudão), 2011. Disponível em: <http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101112&m=3&sid=1810111213 > , Acessado em 20de junho de 2012.
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