Os fundamentos do Liberalismo Clássico

a relação entre estado, direito e democracia

Autores

  • Marcelo Lira Silva Universidade Estadual Paulista (Unesp)

DOI:

https://doi.org/10.36311/1982-8004.2011.v5n1.1710

Palavras-chave:

Liberalismo, Democracia, Normativismo

Resumo

Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática, enquanto que um Estado Democrático implica na corrosão de todos os fundamentos do liberalismo. Assim, em um Estado liberal-burguês pleno a democracia é puramente técnico- formal e não possui nenhuma substancialidade, restringindo-se a um mero Estado de Direito Mínimo, pois a própria concepção de Estado de Direito (KELSEN, 1998) passa a se limitar à existência ou não de um ordenamento jurídico, independentemente da substancialidade qualificadora deste ordenamento.

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Biografia do Autor

  • Marcelo Lira Silva, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

    Doutorando em Ciências Sociais pela UNESP/Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho. Faculdade de Filosofia e Ciências/campus de Marília. E-mail: marcelo_lira@marilia.unesp.br

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Revista Aurora - Número 9

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Publicado

2011-12-27

Edição

v. 5 n. 1 (2011): Revista Aurora

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Como Citar

SILVA, Marcelo Lira. Os fundamentos do Liberalismo Clássico: a relação entre estado, direito e democracia. Revista Aurora, Marília, SP, v. 5, n. 1, p. 121–147, 2011. DOI: 10.36311/1982-8004.2011.v5n1.1710. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1710.. Acesso em: 23 nov. 2024.