Os fundamentos do Liberalismo Clássico
Revista Aurora - Número 9
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Palavras-chave

Liberalismo
Democracia
Normativismo

Como Citar

Os fundamentos do Liberalismo Clássico: a relação entre estado, direito e democracia. Revista Aurora, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 121–147, 2011. DOI: 10.36311/1982-8004.2011.v5n1.1710. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1710.. Acesso em: 25 jul. 2024.

Resumo

Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática, enquanto que um Estado Democrático implica na corrosão de todos os fundamentos do liberalismo. Assim, em um Estado liberal-burguês pleno a democracia é puramente técnico- formal e não possui nenhuma substancialidade, restringindo-se a um mero Estado de Direito Mínimo, pois a própria concepção de Estado de Direito (KELSEN, 1998) passa a se limitar à existência ou não de um ordenamento jurídico, independentemente da substancialidade qualificadora deste ordenamento.

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Referências

ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. – Bauru-SP: EDIPRO, 1995.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril, 1978.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait. 4aed. – Brasília: UnB, 1997.

BOBBIO, Norberto. Direito e Poder. Trad. Nilson Moulin. – São Paulo: UNESP, 2008.

BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel: Direito, Sociedade Civil, Estado. Trad. Luis Sérgio Henrique e Carlos Nelson Coutinho. – São Paulo: UNESP; Brasiliense, 1989.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 3a ed. – São Paulo: Brasiliense, 1990.

BOBBIO, Norberto.Locke e o direito natural. Trad. Sérgio Bath. – Brasília: UnB, 1997.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio Nogueira. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 3aED. – Bauru-SP: EDIPRO, 2005.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10aed. – Brasília: UnB, 1999.

BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Trad. Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Campus, 1991.

BOBBIO, Norberto. Três ensaios sobre a democracia. – São Paulo: Cardim&Alario, 1991.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução em França. 2aed. Trad. Renato de Assunção Faria, Denis Fontes de Souza Pinto, Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura. – Brasília: UnB, 1997.

CABOARA, L. Democrazia e Libertá nel pensiero di Aléxis de Toqcqueville. – Milão: Ulrico Hoepli, 1946.

DEL ROIO, Marcos. O império universal e seus antípodas: a ocidentalização do mundo. – São Paulo: Ícone, 1998.

FERRY, Luc. Kant: uma leitura das três “Críticas”. Trad. Karina Janine. – Rio de Janeiro: Difel, 2009.

GOBETTI, P. La Rivoluzione Liberale: rivista storica settimanale di política. – Turim: Einaudi, 2001.

GRAMSCI, Antonio. Os cadernos do cárcere.Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. (vol.3); Trad. Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henrique, Marco Aurélio Nogueira. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GRAMSCI, Antonio. Os cadernos do cárcere. Temas da Cultura. Ação Católica. Americanismo e fordismo. (vol.4) Trad. Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henrique. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GUTMANN, Amy. A desarmonia da democracia. Lua Nova, v.36, 1995, pp.5-37.

HENRY, Michel. Marx I: Une philosophie de la réalité. – Paris: Gallimard, 1976.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. A Sociedade Civil. In. Col. Clássicos da Filosofia: Cadernos de Tradução, no06. Trad. Marcos Lutz Müller. – Campinas-SP: IFCH/UNICAMP, 2003.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Enciclopédia das Ciências Filosóficas em compêndio (1830) (vol. III). Trad. Paulo Meneses. – São Paulo: Loyola, 1995.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito (I e II). Trad. Paulo Meneses. – Petrópolis-RJ: Vozes, 1992.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Introdução à Filosofia do Direito. In. Col. Clássicos da Filosofia: Cadernos de Tradução, no10. Trad. Marcos Lutz Müller. – Campinas-SP: IFCH/UNICAMP, 2005.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. O Direito Abstrato. In. Col. Clássicos da Filosofia: Cadernos de Tradução, no05. Trad. Marcos Lutz Müller. – Campinas-SP: IFCH/UNICAMP, 2003.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. O Estado. In. Col. Textos Didáticos, n o 3 2 . Trad. Marcos Lutz Müller. – Campinas-SP: IFCH/UNICAMP, 1998.

HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã ou matéria, forma de poder de um Estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. – São Paulo: Nova Cultura, 1999.

KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Arthur Morão. – Lisboa Portugal: Edições70, 1995a.

KANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. Trad. Valério Rohden e Antônio Marques. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995b.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. In. Col. Os Pensadores. Trad. Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger. – São Paulo: Abril, 1999.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Antonio Pinto de Carvalho. – São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964.

KANT, Immanuel. Introdução ao estudo do direito: doutrina do direito. Trad. Edson Bini. – Bauru SP: Edipro, 2007.

KANT, Immanuel. Metafísica dos Costumes. 2aed. Trad. Edson Bini. – Bauru-SP: Edipro, 2008.

KANT, Immanuel. “Sobre a expressão corrente: Isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática”, In: Immanuel Kant. A paz perpétua e outros opúsculos – Lisboa: Edições 70, 1995c, pp. 57-102.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Trad. Luís Carlos Borges. 3a ed. –São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOCKE, John. Carta sobre a tolerância. Trad. João da Silva Gama. Lisboa: Edições 70, 2004.

LOCKE, John. Dois Tratados sobre o governo civil. Trad. Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. Trad. Anoar Aiex. – São Paulo: Nova Cultural, 1999.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo. In. Col. Os Pensadores. Trad. Jacy Monteiro. – Abril Cultural: São Paulo, 1973.

LOSURDO, Domenico. Contra-história do Liberalismo. Trad. Giovanni Semeraro. – Aparecida-SP: Idéias&Letras, 2006.

LOSURDO, Domenico. Democracia ou Bonapartismo: o triunfo e a decadência do sufrágio universal. Tra. Luiz Sérgio Henriques. – Rio de Janeiro: UFRJ; São Paulo: UNESP, 2004.

LOSURDO, Domenico. Gramsci, do liberalismo ao comunismo crítico. Trad. Teresa Ottoni e Giovanni Semeraro. – Rio de Janeiro: Revan, 2006.

LOSURDO, Domenico. Hegel, Marx e a Tradição Liberal. Liberdade, Igualdade, Estado. Trad. Carlo Alberto Fernando Nicola Dastoli. – São Paulo: UNESP, 1998.

LUKÁCS, György. El asalto a la razon: La trayectoria del irracionalismo desde Schelling hasta Hitler. Trad. Wenceslao Roces. – Barcelona-México: Grijalbo, 1972.

LUKÁCS, György. Socialismo e democratização: escritos políticos 1956-1971. Trad. Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Neto. –Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

MACHIAVELLI, Niccolò. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. – São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MACHIAVELLI, Niccolò. Escritos Políticos. Trad. Lívio Xavier. Bauru: Edipro, 1995.

MACHIAVELLI, Niccolò. O Príncipe. Trad. Lívio Xavier. – São Paulo: Abril, 1973.

MACPHERSON, C. B. Teoria política do individualismo possessivo de Hobbes até Locke. Trad. Nelson Dantas. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MACPHERSON, C. B. A democracia liberal: origens e evolução. Trad. Nathanael Caixeiro. – Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In. Marshall, T. H., Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARCUSE, Herbert. Ontologia de Hegel y teoria de la historicidad. Trad. Manuel Sacristán. – Barcelona: Matínez Roca, 1968.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus. – São Paulo: Boitempo, 2005.

MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte e Cartas a Kugelmam. 7aed. Trad. Leandro Konder e Renato Guimarães. – São Paulo: Paz e Terra, 2002.

MAZZEO, Antonio Carlos. O vôo de Minerva: a construção da política, do igualitarismo e da democracia no Ocidente Antigo. – São Paulo: Boitempo; UNESP, 2009.

MEADE, J.E. Liberty, Equality and Efficiency. Nova York: New York University Press, 1993.

MONTESQUIEU, Charle-Louis. Do espírito das leis. 2aed. Trad. Cristina Muracho.– São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ROUSSEAU, Jean-Jacque. Do Contrato Social. In. Col. Os Pensadores. 4aed. Trad. Lourdes Santos Machado. – São Paulo: Nova Cultural, 1987.

ROUSSEAU, Jean-Jacque. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os Homens. In. Col. Os Pensadores. Trad. Lourdes Santos Machado. – São Paulo: Nova Cultural, 1999.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Trad. Paula, S. – Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

SIEYÈS, E. A constituinte burguesa. 4a ed. Trad. Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.

SMITH, Adam. Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. Trad. Conceição Jardim Maria do Carmo Cary e Eduardo Lúcio Nogueira. In. Col. Os Pensadores. – São Paulo: Abril, 1974.

STAROBINSKI, J. A invenção da liberdade: 1700-1789. Trad. Fulvia Maria Luiza Maretto. – São Paulo: Unesp, 1994.

TOCQUEVILLE, Aléxis de. Democracia na América (2 volumes). Trad. Eduardo Brandão. – São Paulo: Martins Fontes, 1998.

VARGA, CSABA. Transition to rule of law: on the democratic transformation in Hungary. – Budapest: 1995.

WEBER, Max. Economia e sociedade. (2 volumes) 4aed. Trad. Régis Barbosa, Karen Barbosa. São Paulo: UnB – Imesp, 2004.

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