Paradigmas de Segurança no Brasil
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Palavras-chave

Segurança Pública
Segurança Nacional
Segurança Cidadã
Políticas Públicas

Como Citar

FREIRE, M. D. Paradigmas de Segurança no Brasil: da Ditadura aos nossos dias. Revista Aurora, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 49–58, 2009. DOI: 10.36311/1982-8004.2009.v3n1.1219. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1219. Acesso em: 14 abr. 2024.

Resumo

Para melhor compreender a dinâmica atual da violência e as alternativas de políticas públicas disponíveis para sua prevenção e controle, é imprescindível retomar a reflexão sobre o histórico das políticas de Segurança no país. Considerando as múltiplas possibilidades de especialização e diferenciação das instituições e suas respectivas formas de atuação, a configuração exata escolhida em determinado local e período estará fortemente relacionada aos conceitos e paradigmas que são a base da formulação da política pública de segurança. Dessa forma, este artigo realiza uma análise histórica e propõe a caracterização de três paradigmas que influenciaram a formulação de políticas de Segurança no período compreendido entre a Ditadura Militar e os nossos dias: a Segurança Nacional, a Segurança Pública e a Segurança Cidadã. Primeiramente, são apresentadas as características fundamentais de cada um dos paradigmas. Em seguida, é realizada uma análise comparada dos elementos que formam o núcleo paradigmático dessas três perspectivas conceituais. Segue-se o exame da trajetória que caracterizou a transição entre paradigmas, no qual são adotados como marcos o advento da Constituição de 1988 e as tendências em políticas públicas que acompanharam a promulgação da constituição. Por fim, é realizado o debate sobre os desafios e limites à aplicação prática da nova tendência paradigmática examinada: a Segurança Cidadã.
https://doi.org/10.36311/1982-8004.2009.v3n1.1219
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Referências

ADORNO, Sérgio. (2003), “Lei e ordem no segundo governo FHC”. Tempo social, , v. 15, n. 2, nov. 2003: p. 103-140.

BORGES, Nilson. (2003), “A doutrina de Segurança Nacional e os governos militares”, J. Ferreira, L. Delgado (orgs), O Brasil Republicano. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

BRASIL. (1988), Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal.

KUHN, Thomas. (2003), A estrutura das revoluções científicas. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira (trad). 3a edição, São Paulo, Perspectiva.

MARTIN, Gerard. CEBALLOS, Miguel. Bogotá: Anatomia de uma transformação – Políticas de Segurança Cidadã (1995-2003). Bogotá: Pontifícia Universidade Javeriana, 2004.

NORTH, Douglass. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. United States: Cambridge University Press, 1990.

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt et al. Das Políticas de Segurança Pública às Políticas públicas de Segurança. São Paulo: Ilanud, 2002.

OLIVEIRA, Eliézer. As Forças Armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). Petrópolis:Vozes, 1976.

PIERANTI, Octavio Penna; CARDOSO, Fabio dos Santos; SILVA, Luiz Henrique Rodrigues da. Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, fev. 2007 .

PNUD. Rumo a uma política integral de convivência e segurança cidadã na América Latina: marco conceitual de interpretação-ação. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. Mimeo.

POPPER, Karl. Conjecturas e Refutações, Brasília: Editora UNB, 1982.

SILVA, Pedro Luiz Barros. Serviços de Saúde: o dilema do SUS na nova década. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 17, n. 1, mar. 2003 .

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, dez. 2006 .

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Avaliação do Programa Sistema Único de Segurança Pública. Brasília, 2005.

ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização. In São Paulo Perspectiva, vol.13, no.3. pp.3-17. jul./set. 1999

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