Palavras-chave
Federalismo (Brasil)
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Descoordenação intergovernamental
Como Citar
Resumo
Este artigo discute como a descoordenação intergovernamental durante a pandemia da Covid-19 afetou o debate sobre as desigualdades educacionais no Brasil, tendo como pano de fundo os embates em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A partir de uma análise sobre as práticas políticas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação, argumenta que a retomada do movimento pendular entre os modelos dual e cooperativo de federalismo afastou o governo federal do papel de coordenador dos sistemas de políticas públicas. Os debates sobre as desigualdades foram, então, desqualificados e as unidades federativas transformadas em adversárias políticas. Conclui-se que os freios e contrapesos contribuíram para minimizar os danos institucionais. Isolado, o governo federal deixou de coordenar políticas públicas que mitigariam os problemas socioeconômicos agravados com a pandemia.
Submetido em: 29/05/2021
Aprovado em: 10/08/2021
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz et al. Combate à Covid-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 663-677, ago. 2020.
AGÊNCIA BRASIL. Ministro diz que governo recorrerá de decisão sobre adiamento do Enem. Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, 18 abr. 2020.
AGÊNCIA SENADO. Decisão do STF sobre isolamento de Estados e municípios repercute no Senado. Senado Notícias, Brasília, 16 abr. 2020.
AGÊNCIA SENADO: Senado aprova adiamento do Enem 2020. Senado Notícias, Brasília, 19 maio 2020.
ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e crise brasileira. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, abr. 2019.
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Federalismo cooperativo e educação no Brasil: 30 anos de omissões e ambivalências. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 908-927, dez. 2018.
ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, 2018.
BARBA, Mariana Della; WENTZEL, Marina. Discurso de Bolsonaro deixa ativistas “estarrecidos” e leva OAB a pedir sua cassação. BBC Brasil, 19 abr. 2016.
BICHIR, Renata; SIMONI JUNIOR, Sergio; PEREIRA, Guilherme. Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-23, 2020.
BOLSONARO, Jair Messias. “Discurso do Presidente da República”, Jair Bolsonaro, na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Brasília, 22 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2020/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-abertura-da-75a-assembleia-geral-da-organizacao-das-nacoes-unidas-onu. Acesso em: 24 set. 2020.
BOLSONARO, Jair Messias. “Venceremos o vírus”, afirma Bolsonaro em pronunciamento aos brasileiros. Brasília, 24 mar. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/03/venceremos-o-virus-afirma-bolsonaro-em-pronunciamento-aos-brasileiros. Acesso em: 11 jun. 2020.
BOLSONARO, Jair Messias. O Ministro da Educação @abrahamWeinT estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. 26 abr. 2019. Twitter: @jairbolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/search?lang=pt&q=%22%22gerem%20retorno%20imediato%20ao%20contribuinte%22%22%20(from%3Ajairbolsonaro)&src=typed_query. Acesso em: 15 jul. 2020.
BOLSONARO, Jair Messias. Pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro sobre Covid-19. Brasília, 8 de abril de 2020. 1 vídeo (5:10 min.). Publicado pelo canal TV BrasilGov no YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=oXq_-TO_Er8. Acesso em: 11 jun. 2020.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias. Brasília, 1996.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
BRASIL. Ministério da Educação. Coronavírus: monitoramento das instituições de ensino. Brasília, Ministério da Educação, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/coronavirus/. Acesso em: 28 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. O Brasil não pode parar. Brasília, Ministério da Educação, 4 maio 2020. 1 vídeo (1 min.). Publicado pelo canal do Ministério da Educação no YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=apufjiGlIY0. Acesso em: 1 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a próxima década: conhecendo as vinte metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de recebimento da faixa presidencial – Brasília, 1º de janeiro de 2019. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2 jan. 2019.
CAPONI, Sandra. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, v. 34, n. 99, p. 209-223.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. TIC educação 2019. São Paulo, Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 19 jun. 2020.
CHADE, Jamil. Com mais casos que EUA em 14 dias, Brasil se consolida como epicentro. Uol, São Paulo, 5 jun. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/06/05/com-mais-casos-que-eua-em-14-dias-brasil-se-consolida-como-epicentro.htm. Acesso em: 22 set. 2020.
CIMINI, Fernanda. Coronavírus: os 15 dias de brigas políticas que selaram o desfecho trágico da Itália. The Intercept Brasil, 24 mar. 2020.
CNN BRASIL. Exclusivo: Ministro da Educação não descarta adiar data do Enem. CNN Brasil, 15 maio 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP N. 5/2020. Brasília: Conselho Nacional de Educação / Conselho Pleno / Ministério da Educação, 28 abr. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP N. 9/2020. Brasília: Conselho Nacional de Educação / Conselho Pleno / Ministério da Educação, 8 jun. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Nota à imprensa. Brasília: Consed, 25 mar. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Secretário de educação da Bahia defende adiamento do Enem. Brasília, Consed, 13 maio 2020.
FOLHA DE S. PAULO. Veículos de comunicação formam parceria para dar transparência a dados de Covid-19. Folha de S. Paulo, São Paulo, 8 jun. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/06/veiculos-de-comunicacao-formam-parceria-para-dar-transparencia-a-dados-de-covid-19.shtml. Acesso em: 26 ago. 2021.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Desigualdade de renda no Brasil bate recorde, aponta levantamento do FGV IBRE. Instituto Brasileiro de Economia, 22 maio 2019.
GAÚCHAZH. Aulas a distância aumentam fosso entre escolas públicas e particulares. GZH, Porto Alegre, 17 maio 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Abandono escolar é oito vezes maior entre jovens de famílias mais pobres. Agência IBGE Notícias, 6 nov. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25883-abandono-escolar-e-oito-vezes-maior-entre-jovens-de-familias-mais-pobres. Acesso em: 26 ago. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo escolar: 2018. Brasília, IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/13/78117. Acesso em: 17 set. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama. Brasília, IBGE, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama. Acesso em: 17 set. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. MEC e Inep divulgam resultado da enquete sobre novas datas do Enem. Brasília, Assessoria de Comunicação Social, 1 jul. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopses estatísticas da educação básica: 2019. Brasília: Inep / MEC, 2020.
LIMA, Renato Sérgio de et al. Medo da violência e adesão ao autoritarismo no Brasil: proposta metodológica e resultados em 2017. Opinião Pública, Campinas, v. 26, n. 1, p. 34-65, abr. 2020.
NOVAES, Marina. Governo Bolsonaro impõe apagão de dados sobre covid-19 no Brasil me meio à disparada de mortes. El País, São Paulo, 6 jun. 2020.
OBINGER, Herbert; LEIBFRIED, Stephan; CASTLES, Francis. Federalism and the welfare state: new world and european experiences. Cambridge, UK: Cambridge University, 2005.
OLIVEIRA, Elida. MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia. G1, 17 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/09/17/mec-esclarece-ao-congresso-quais-acoes-foram-tomadas-na-educacao-durante-a-pandemia.ghtml. Acesso em: 11 out. 2020.
OREIRO, José Luis. A grande recessão brasileira: diagnóstico e uma agenda de política econômica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 75-88, abr. 2017.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. Brasília, Opas, 1 mar. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso em: 25 jan. 2021.
RUFFATO, Luiz. O golpe contra Dilma Rousseff: o afastamento da presidenta é sem dúvida o capítulo mais vergonhoso da história política brasileira. São Paulo, El País, 1 set. 2016.
SALANI, Fabíola. Bolsonaro: “Vão pedir auxílio para quem falou ‘fica em casa’”. Fórum, 10 set. 2020.
SARAIVA, Miriam Gomes; SILVA, Álvaro Vicente Costa. Ideologia e pragmatismo na política externa de Jair Bolsonaro. Relações Internacionais, Lisboa, n. 64, p. 117-137, dez. 2019.
SCHMIDT, Steffani. Laboratório da volta às aulas, Amazonas detecta vírus em 10% dos professores e encara alta de mortes. El País Brasil, 27 ago 2020.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n. 1.277, de 2020. Brasília: Senado Federal, 2020.
SOUZA, Celina. Constitutional engineering in Brazil: the politics of federalism and decentralization. Londres/Nova York, Macmillan/St. Martin's Press, 1997.
VISCARDI, Janaisa Martins. Fake news, verdade e mentira sob a ótica de Jair Bolsonaro no Twitter. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v. 59, n. 2, p. 1134-1157, ago. 2020.
WEINTRAUB, Abraham. Cancelar o ENEM será mais um tijolo na muralha do autoritarismo em construção. 19 de abril de 2020. 2020c. Twitter: @AbrahamWeint. Disponível em: https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1251903157791330304. Acesso em: 3 jun. 2020.
WEINTRAUB, Abraham. Cancele o ENEM! As escolas estão fechadas. 6 de maio de 2020. 2020d. Twitter: @AbrahamWeint. Disponível em: https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1257968366796574721. Acesso em: 3 jun. 2020.
WEINTRAUB, Abraham. Democracia direta: deixem os ESTUDANTES que vão fazer o ENEM decidirem. 20 de maio de 2020a. Twitter: @AbrahamWeint. Disponível em: https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1263078268464439297. Acessado em: 15 jul 2020.
WEINTRAUB, Abraham. Esquerda: o ENEM não será justo com pobres e estudantes das escolas públicas. 5 de maio de 2020. 2020b. Twitter: @AbrahamWeint. Disponível em: https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1257585404116680704. Acesso em: 3 jun. 2020.
XP INVESTIMENTOS. Pesquisa XP com a população. São Paulo, 16 a 18 maio 2020. Disponível em: https://conteudos.xpi.com.br/wp-content/uploads/2020/05/Pesquisa-XP_-2020_05.pdf. Acesso em: 5 jun. 2020.
ZIBELL, Matías. Mortos em casa e cadáveres nas ruas: o colapso funerário causado pelo coronavírus no Equador. BBC News, 1 abr. 2020.
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