SCHOOL INCLUSION POLICIES AND TEACHER NARRATIVES: AN ANALYSIS BASED ON DISABILITY MODELS

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS DE DEFICIÊNCIA

Authors

  • Nadine Silva dos SANTOS Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Kamila LOCKMANN Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Rejane Ramos KLEIN Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0001-7136-466X

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p123-142

Keywords:

Inclusion, Disability models, Inclusive policies, Teaching

Abstract

This article analyzes the conceptions of disability materialized in official documents referring to school inclusion policies in Brazil, between the 1990s and the present, as well as in narratives of two teachers who work with the public of Special Education in common school. Three models of disability are discussed: 1. medical model of disability; 2. social model of disability; 3. biopsychosocial model of disability. The analysis developed and anchored in the post-structuralist perspective, especially the studies of Michel Foucault, showed the need for problematization on the concept of norm, which explains the occurrence of a process of normalization of subjects, intensified by the constancy in naming, classifying and diagnosing the conducts that escape the school "standards". These actions demonstrate the emphasis and permanence of the medical model of disability, both in the documents and in the teacher narratives analyzed, expressing, in addition, the occurrence of intensification of teaching work.

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Author Biographies

Nadine Silva dos SANTOS, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

PhD student in the Graduate Program in Science Education (PPGEC) at the Federal University of Rio Grande (FURG). Master in Education and Pedagogue by the same University. Fellow of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). Researcher Member of the Group of Studies and Research in Education and In/Exclusion (GEIX/CNPq). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5189186185604651. Orcid: http://orcid.org//0000-0002-5440-3839.

Kamila LOCKMANN, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Teacher at the Institute of Education, the Graduate Program in Education (PPGEDU) and the Graduate Program in Science Education (PPGEC) at the Federal University of Rio Grande (FURG). PhD and Master in Education from the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Leader of the Study and Research Group on Education and In/Exclusion (GEIX/CNPq). Editor-in-Chief of the Brazilian Journal of Special Education (RBEE). Research Productivity Fellow by CNPq - category 2. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9797494669583165. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1993-8088.

Rejane Ramos KLEIN, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Teacher of the Interdisciplinary Department at the North Coast Campus at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Works in Degree Courses in Field Education-Nature Sciences and EaD Pedagogy. Graduated in Pedagogy (2002), Master (2005) and PhD in Education (2010) from the University of Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Postdoctoral studies in the Postgraduate Program of the Lutheran University of Brazil (ULBRA) (2019-2020). Vice-leader of the Group of Studies and Research in Education and In/exclusion (GEIX/CNPq). Member of the Research Network on Inclusion, Learning and Technology in Education (RIIATE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7794555709395113. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7136-466X

References

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto escola viva: garantindo acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: MEC/SEESP, 2005.

ARAÚJO, Eduardo Santana. CIF: uma discussão sobre linearidade no modelo biopsicossocial. Rev. Fisioter. S. Fun., Fortaleza, v. 2, n. 1, 2013, p. 6-13.

BAMPI, Luciana Neves da Silva; GUILHEM, Dirce; ALVES, Elioenai Domelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 18, n. 4, 2010.

BISOL, Claudia Aquati; PEGORINI, Nicoli Naji; VALENTINI, Carla Beatriz. Pensar a deficiência a partir dos modelos médico, social e pós-social. Cad. Pes., São Luís, v. 24, n. 1, jan./abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 de junho de 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 de junho de 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 20 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 51/2013/MEC/SECADI/DPEE, de 02 de maio de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2QtPsK8. Acesso em: 26 de junho de 2023.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 19 de junho de 2013.

BRASIL. Resolução nº 2 de 11 de Setembro de 2001: Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Portal do MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf. Acesso em: 14 de junho de 2023.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB nº 4 de 4 de Outubro de 2009: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação básica, modalidade Educação Especial. Portal do MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 14 de junho de 2023.

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2009.

CORRÊA, Camila Bottero. A inclusão como estratégia de governamento: a condução da conduta dos sujeitos normais. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Programa de Pós-Graduação em Educação. Rio Grande/RS, 2017.

CRARY, J. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; SQUINCA, Flávia. Reflexões sobre a versão em Português da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cad. Saúde Pública. v. 23, n.10, Rio de Janeiro, 2007, p. 2507-2510.

DINIZ, Débora. O que é a deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2012.

EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. 2 ed. Lisboa: Veja, 2000.

FOUCAULT. Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de France. 24 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT. Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. 10 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder, 9 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2019, p. 55-86.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FREITAS, Claudia Rodrigues de. A Medicalização Escolar – Epidemia de nosso tempo: O conceito de TDAH em debate. 36ª Reunião Nacional da ANPed. Anais... Goiânia – GO, 2013.

GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. Reforma Educacional, Intensificação e Autointensificação do Trabalho Docente. Educ. Soc. v. 30, n. 106, Campinas, p. 63-85, 2009. Disponível em: Acesso em: 22 de fevereiro de 2021.

HARGREAVES, A. Os professores em tempos de mudanças: o trabalho e a cultura dos professores na Idade Moderna. Lisboa: McGraw-Hill, 1998.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.

LOCKMANN. Kamila. Medicina e inclusão escolar: estratégias biopolíticas de gerenciamento do risco. In: FABRIS, Elí T. Henn; KLEIN, Rejane Ramos (Orgs.). Inclusão e Biopolítica, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013b.

LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

LUENGO, FC. A vigilância punitiva: a postura dos educadores no processo de patologiazação e medicalização da infância [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.

NOZU, Washington Cesar Shoiti. O poder da palavra: o discurso médico e o discurso social da deficiência e suas implicações para as políticas e práticas educacionais. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia (orgs.). Educação Especial e inclusão escolar: tensões, desafios e perspectivas. São Carlos: Pedro & João Editores, p. 41-59, 2014.

SANTOS, Francieli Lunelli. História da deficiência: do modelo biomédico ao modelo biopsicossocial – concepções, limites e possibilidades. In: Encontro regional de história: tempos de transição, 16, 2018, Anais... Ponta Grossa: ANPUH/PR, 2018.

RABELO, Lucélia Cardoso Cavalcante. Ensino colaborativo como estratégia de formação continuada de professores para favorecer a inclusão escolar. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFScar, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/3103/4352.pdf?sequence=1. Acesso em: 06 de junho de 2023.

RAMOS, Carolina Lehnemann. O “laudo” na inclusão de alunos no ensino regular: uma estratégia de governamentalidade biopolítica. X ANPED SUL, Anais... Florianópolis, 2014, p. 01-15.

RODRIGUES, Fernanda Martins Castro. Programa BPC (na escola?): Biorregulamentação no município de Dourados/MS. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos). Universidade Federal da Grande Dourados, 2020.

VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: Larrosa, Jorge; SKLIAR, Carlos (Orgs.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

Obra de arte denominada Luz da artista Tânia Prado. Ramos de flores em tons de verde simbolizando esperança e em amarelo simbolizando Luz.

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Published

2023-11-24

How to Cite

Silva dos SANTOS, N., LOCKMANN, K., & Ramos KLEIN, R. (2023). SCHOOL INCLUSION POLICIES AND TEACHER NARRATIVES: AN ANALYSIS BASED ON DISABILITY MODELS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS DE DEFICIÊNCIA. Revista Diálogos E Perspectivas Em Educação Especial, 10(2), 123–142. https://doi.org/10.36311/2358-8845.2023.v10n2.p123-142

Issue

Vol. 10 No. 2 (2023): Dossiê Direitos Humanos, Inclusão e Educação Especial

Section

Dossiê Direitos Humanos, Inclusão e Educação Especial

License

Copyright (c) 2023

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