A FORMAÇÃO DO(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA FACE À INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
ENTRE A LEGISLAÇÃO E O CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS
DOI:
https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n1.e0240010Palavras-chave:
Educação Física, Formação inicial, Inclusão educacional, Transtorno do Espectro AutistaResumo
O objetivo do artigo é discutir a formação inicial do(a) professor(a) de educação física face à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista, com base na legislação e nas políticas educacionais contemporâneas. As discussões em pauta são resultantes de pesquisa documental, de cunho qualitativo, desenvolvida de outubro de 2021 a junho de 2023, intitulada: “O lugar da educação inclusiva nos currículos dos cursos de licenciatura da UERN”. Neste escrito, particularmente, o material de análise são os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Educação Física da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. A consulta procedida às matrizes curriculares possibilitou identificar a presença de três componentes curriculares da área, são eles: Educação Física para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais; Educação Física Adaptada e Educação Física Inclusiva. Da análise das ementas, sobressai como aspecto positivo a presença de conteúdos relacionados às políticas educacionais e aos aspectos legais em que se assenta a educação especial numa perspectiva inclusiva. Sob outro ângulo, algumas fragilidades podem ser inventariadas, como, por exemplo, a presença de um vocabulário com forte influência do modelo médico de compreensão da deficiência e a ausência de conteúdos mais específicos sobre o esporte adaptado e os jogos paralímpicos, além de questões relacionadas aos recursos, suportes, apoios e Tecnologias Assistivas/ Comunicação Aumentativa e Alternativa, com vistas a subsidiar o acesso e a participação dos(as) estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas atividades corporais, esportivas e de lazer.
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Referências
AGUIAR, João Serapião de.; DUARTE, Édison. Educação inclusiva: um estudo na área da educação física. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 11, n. 2, p. 223-240, mai-ago 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/rL3CHBMyYt5zQmjftwLswtx/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 junho de 2023
BOOTH, Tony; AINSCOW, Mel. Index para Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação na escola. Tradução: Mônica Pereira dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: LaPEADE, 2011.
BRACHT, Valter. A educação física no ensino fundamental. Anais Do I Seminário Nacional: Currículo Em Movimento – Perspectivas Atuais Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16110-i-seminario-nacional-do-curriculo-em-movimento. Acesso em: 18 dez. 2022
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Brasília, 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP 01/2002, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores de Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf,
Acesso em: 15 dez. 2017
BRASIL, Decreto Federal nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº
436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm
Acesso em 13 de jun de 2022
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília: dezembro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 10 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 de jun. 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em: 10 dezembro 2018
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2 de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, 2 de julho de 2015a – Seção 1 – pp. 8-12. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file . Acesso em: 12 de abril de 2022.
BRASIL. Lei Federal nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm . Acesso em: 05 de outubro de 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf . Acesso em: 30 de novembro de 2021
BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file .Acesso em: 15 de mar de 2021
CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. 10. ed. Porto
Alegre: Mediação, 2014.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Práticas pedagógicas de acolhimento e inclusão: a perspectiva da pedagogia crítica. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.21, n. esp.2, p. 964-978, novembro 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10370 Acesso em: 20 de abril de 2023.
GARCIA, Carlos Marcelo. Formação de Professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.
GLAT, Rosana. PLETSCH, Marcia Denise. O papel da Universidade no contexto da política de Educação Inclusiva: reflexões sobre a formação de recursos humanos e a produção de conhecimento. Rev. Educação Especial, Santa Maria, v. 2, p. 345-356, set./dez, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/2095/1444
Acesso em: 11 maio 2023.
LUSTOSA, Francisca Geny; MELO, Claudiana Maria Nogueira de. Organização e princípios didáticos para a gestão da sala de aula inclusiva: a gênese de práticas pedagógicas de atenção à diversidade. In: FRANCO, Marco Antonio Melo; GUERRA, Leonor Bezerra (org.). Práticas Pedagógicas em contexto de inclusão: situações de sala de aula. São Paulo: Paco, 2018, v 3. p. 99- 120.
MATTOS, Jací Carnicelli. Alterações sensoriais no Transtorno do Espectro Autista (TEA): implicações no desenvolvimento e na aprendizagem. Revista Psicopedagogia [online]. São Paulo: v.36, n.109, pp. 87-95, 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103-84862019000100009 Acesso em: 01 julho de 2023.
MESQUITA, Nyuara Araújo da Silva. Perspectivas formativas de cursos de licenciatura em Química: o desvelar dos projetos pedagógicos a partir da análise textual discursiva. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 8, n. 19, p. 785-799, 2020. Disponícel em: https://pdfs.semanticscholar.org/f3a9/936becc4920c6b952026d542c264908af686.pdf . Acesso em: 02 dezembro de 2022.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza (org.) Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis, Vozes, 2001.
PINHO, Mariana Campos. Contribuições do uso de atividades lúdicas em sala de aula, para o desenvolvimento e aprendizagem de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA): uma intervenção no contexto escolar. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018 Disponível em: <http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/bitstream/prefix/4379/1/Mariana%20Campos%20Pinho.pdf>. Acesso em:16 setembro 2021.
RIBEIRO, Disneylândia Maria. Barreiras atitudinais: obstáculos e desafios à inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
RIBEIRO, Disneylândia Maria. Docência no paradigma inclusivo: a constituição de saberes e práticas no contexto da formação inicial. 2021, Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n. 1, p. 1-14, julho, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: Acesso em: fevereiro 2021.
SANTOS, Mônica Pereira dos. Dialogando sobre inclusão em educação: contando casos (e descasos). Curitiba: CRV, 2013.
SANTOS, Mônica Pereira dos; LIMA, Carolina Barreiros de; ALMEIDA Maicon Salvino Nunes de. Inclusão no Ensino Superior pela Lente Omnilética: Um foco na formação docente. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 825-839, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11915. Acesso em: fevereiro 2022
SOUZA, Maria Clara Mineiros; LOPES, Thais Andrea Carvalho de Figueirêdo. Mediação pedagógica e atividades lúdicas para o ensino de criança com autismo. Revista Multidebates, v.5, n.4 Palmas-TO, dezembro de 2021. Disponível em: https://revista.faculdadeitop.edu.br/index.php/revista/article/view/452 Acesso em: 10 fevereiro 2022
VIGOTSKI, Lev Seminovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1988.
VITALIANO, Célia Regina. Formação de professores para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Londrina, PR: EDUEL, 2010
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