Déficits previdenciários
PDF

Palavras-chave

Previdência
Servidores Públicos
Questão Social
Neoliberalismo
Estado de Mato Grosso

Como Citar

Déficits previdenciários: para a inclusão de Mato Grosso no debate. Revista Aurora, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 155–176, 2013. DOI: 10.36311/1982-8004.2013.v7n1.3401. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/3401.. Acesso em: 1 jul. 2024.

Resumo

Este trabalho introduz análise sobre a questão do déficit da Previdência dos servidores do estado de Mato Grosso no período de 2001 a 2011 como variável da questão social. Ajustes de gestão dos fundos orçamentários, assim como a tentativa de centralização dos fundos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público que poderiam aderir gradualmente, mesmo com liberalidade, não ocorreram. As disputas pelo fundo previdenciário contemplam a realidade do estado na questão social, ou seja, instrumentaliza a desigualdade. A visão crítica do real que busca compreender como o Estado subsume-se às orientações capitalistas em que o real não é o real aparente e os déficits se incluem nesse real produzido, ou seja, é um produto dos homens, por isso, histórico. Submisso ao capital, o Estado traduz-se na manutenção da desigualdade e no comprometimento do processo de cidadania plena. Portanto, teima em submeter o social sob uma realidade de ficção substantiva em que se descreve sob um quadro teórico em que se insere no jogo do mercado proposto pelo neoliberalismo.
PDF

Referências

ALMEIDA, Edilson. Governo quer começar a zerar déficit da Previdência ainda este ano. Disponível em: <http://goo.gl/WnHcf>. Acesso em: 04 jul. 2013a.

ALMEIDA, Edilson. Mato Grosso adota medidas para superar déficit da Previdência. Disponível em: <http://goo.gl/HaOJu>. Acesso em: 04 jul. 2013b.

ALMEIDA, Edilson. Estado coloca imóveis para garantir equilíbrio da previdência. Disponível em: <http://goo.gl/nqIRQ>. Acesso em: 04 jul. 2013c.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós- neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 5 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2000.

ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. Estado e reforma: reflexões sobre a experiência da reforma do estado de Mato Grosso. Cuiabá : Tanta Tinta, 2005.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo : Cortez, 2011.

BOSQUO, João. O Estado coloca imóveis para garantir equilíbrio da previdência. Disponível em <http://goo.gl/5sEVO>. Acesso em: 04 jul. 2013.

BRASIL. Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967.

BRASIL. Lei no 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal. Disponível em: <http://goo.gl/3MgK8>. Acesso em: 14 jul. 2013.

CARVALHO, José Murilo. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3 ed. 18 reimp. São Paulo : Cia das Letras, 1987, p. 42-90.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – O longo caminho. 14 ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2011.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 10 ed. Trad. Iraci D. Poleti. Petrópolis-RJ : Vozes, 2012.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a Corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2 ed. rev. e atual. São Paulo : Cortez, 2008.

COUTO, Berenice Rojas. O Direito social e a Assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 2 ed. São Paulo : Cortez, 2006.

DIAS, Eduardo Rocha; MACÊDO, José Leandro Monteiro. A Nova Previdência Social do Servidor Público (de acordo com a Emenda Constitucional n. 41/2003). Rio de Janeiro : Letra Legal, 2004.

FAGUNDES, A. R. Rombo - Déficit da previdência de MT é de R$ 156 mi: Entre 2007 e 2010, o chamado déficit atuarial do Estado subiu cerca de 44%. Disponível em: <http://goo.gl/0vorc>. Acesso em 08/02/2012.

GORENDER, Jacob. Introdução. In.: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 3a ed. Trad. Luis Cláudio de Castro e Costa. São Paulo : Martins Fontes, 2008, p. XXVI.

GUILHON, Maria Virgínia Moreira. A questão dos interesses na formulação das políticas públicas. Revista Políticas Públicas, São Luis, v.1, p. 105-125, jul/dez, 1995.

LESSA, Sérgio. A emancipação política e a defesa de direitos. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo : Cortez, n. 90, p. 35-57, jun. 2007.

Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. Disponível em:<http://goo.gl/uzDg0>. Acesso em: 14 jul. 2013.

CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Interesses, Organizações e Políticas Sociais. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, n. 31, 1o semestre de 1991, p. 17-48. Rio de Janeiro: 1991. Disponível em: <http://goo.gl/4LJ8G>. Acesso em: 13 jul. 2013.

GRANJA, Sandra Inês Baraglio. Governança e Governabilidade da Água: Assertividade e Contradições. IV Encontro Nacional da ANPPAS - 4, 5 e 6 de JUNHO de 2008. Brasília-DF: 2008. Disponível em: <http://goo.gl/z9FgC>. Acesso em: 13 jul. 2013.

LIMA, Francisco A.P. Alienação do trabalho. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe e Status. Trad. Merton Porto Gadelha. Rio de Janeiro : Zahar, 1963.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Coord. e rev. De Paul Singer. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Vol. 1, Livro

MARX, Karl. Primeiro. O Processo de Produção do Capital. Tomo 2 (Capítulos XIII a XXV). São Paulo : Nova Cultural, 1985. (Os Economistas).

MARX, Karl. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. 3 reimp. Trad. Alex Martins. Texto Integral. São Paulo : Martin Claret, 2001.

MARX, Karl. O Capital: a crítica da economia política. Trad. Régis Barbosa e Flávio R. Kothe – 3 ed. Vol. I. Livro Primeiro. O Processo de Produção do Capital. Tomo I. Prefácios e Capítulos I a XIII. São Paulo : Nova Cultural, 1988. (Os Economistas).

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte.. Ed. Digital : Ridendo Castigat Mores, 2009. Disponível em: <http://goo.gl/1sKWF>. Acesso em 06/11/2012.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 3a ed. Trad. Frank Muller. São Paulo : Martin Claret, 2005, (impr. 2008)

MATO GROSSO, Estado de. (2010). Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional. Disponível em: <http://goo.gl/1uVjp>. Acesso em 08/03/2012.

MATO GROSSO, Estado de. Assembleia Legislativa. Lei Complementar no 254, de 2 de outubro de 2006. Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências (FUNPREV). Disponível em: <http://goo.gl/3AUpL>. Acesso em 25/03/2012.

NAJBERG, Sheila; IKEDA, Marcelo. Previdência no Brasil: Desafios e limites. Disponível em <http://goo.gl/2zID1>. Acesso em 05/11/2012

NOGUEIRA, Marco Aurélio. O desafio de construir e consolidar direitos no mundo globalizado. Revista Quadrimestral de Serviço Social, Ano XXVI, no 82, jul-2005. São Paulo: Cortez, 2005.

OROZCO, Omar Guerrero. Ingovernabilidad: disfunción y quebranto estructural. Revista Del CLAD Reforma Y Democracia n. 3. Caracas: CLAD, Enero de 1995, p. 5. Disponível em: <http://goo.gl/awfjM>. Acesso em: 08 abr. 2013.

PAOLI, Célia Maria; TELLES, Vera da Silva. Direitos Sociais: conflitos e negociações no Brasil contemporâneo. In. ALVAREZ, Sônia P.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo.

MARINI, Rui Mauro. El experimento neoliberal em Brasil. Nueva Sociedad no 121 septiembre-octubre 1992, pp. 112-123. Disponível em: <http://goo.gl/4QoTp>. Acesso em: 09jul. 201

PAULO NETTO, José. BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 7 ed. São Paulo : Cortez, 2011.

PECK, Jamie; NICK, Theodore; BRENNER, Neil. O mal estar no pós-neoliberalismo. Trad. Alexandre Barbosa de Souza e Maria Cristina Vidal Borba. Revista Novos Estudos no 92, março-2012. Disponível em: <http://goo.gl/6MoiG>. Acesso em: 18/10/2012.

PEREIRA, Potyara A.P. Política social: temas & questões. 3 ed. São Paulo : Cortez, 2011. SADER, Emir. Gramsci: poder, política e partido. Trad. Eliana Aguiar. São Paulo : ExpressãoPopular, 2005, p. 27-28.

SILVA, M. A. S. Nem déficit, nem superávit na Seguridade Social: contrarreforma com retenções, renúncias e suplementações orçamentárias. (Tese de Doutorado). Brasília : UNB, 2008.

SILVA, Sidney Jard da. Reforma da previdência em perspectiva comparada: executivo, legislativo e sindicatos na Argentina e no Brasil. São Paulo : Humanitas/Fapesp, 2007. 240 p.

SOUZA, Maria Mafra. A Proxêmica e a Exclusão Social. Revista Percursos. Florianópolis, v. 10, n. 02, p. 14 – 22, jul. / dez. 2009. [online]. Disponível em: <http://goo.gl/AGJZd>. Acesso em: 13 jul. 2013.

STN. Secretaria do Tesouro Nacional. 2013. SISTN – Sistema de Coleta de Dados Contábeis. Disponível em: <http://goo.gl/HPBN7>. Acesso em: 07 jul. 2013

TCE. Tribunal de Contas de Mato Grosso. Relatórios das Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso – Exercícios 2002/2011. Cuiabá-MT: TCE, 2012. [online]. Relatórios Disponíveis em <http://goo.gl/82fG8>. Acesso em: 06 nov. 2012).

TCE. Relatório Técnico 60844-2011 – Contas de Governo 2010. Cuiabá-MT: TCE, 2011. [online]. Disponível em: <http://goo.gl/67TU9>. Acesso em: 06 nov. 2012).

VELASCO, Erivã. FREITAS, Leana. A reinvenção da solidariedade em tempos de globalização – A Sociedade Civil e a construção da cidadania. Disponível em: <http://goo.gl/CDMlX>. Acesso em 18 set. 2011.

SOUZA, Regina Luna Santos de. Ciência Política: Decisões, escolhas, instituições. Brasília- DF : Vestcon, 2008.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2013 Revista Aurora

##plugins.themes.healthSciences.displayStats.downloads##

##plugins.themes.healthSciences.displayStats.noStats##