O papel dos grupos de interesse e pressão na formatação e fortalecimento da democracia brasileira: o caso do departamento intersindical assessoria parlamentar (DIAP) durante o processo da constituinte (1987/1988) brasileira.

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir como grupos de interesse, se utilizando do lobby, contribuem para uma democracia mais forte em nosso país. Para os fins do artigo lobby não é o mesmo que corrupção, como a mídia e o senso comum usualmente o definem. Lobby será caracterizado como o modo democrático pelo qual demandas de diferentes grupos chegam ao poder público. Após a discussão sobre o lobby o artigo se concentrará em um grupo especifico: o Departamento Intersindical Assessoria Parlamentar (DIAP). Esse grupo nasce para defender os interesses dos trabalhadores usando lobby e teve uma forte participação durante os anos nos quais o Legislativo brasileiro discutia uma nova Constituição durante os anos de 1987/1988. Essa nova Constituição estabeleceu diversos direitos sociais e diferentes autores identificam essa característica em razão da ação do DIAP que foi capaz de contra balançar o poder de outros grupos, especialmente quando o neoliberalismo era uma discussão corrente em diversos círculos influentes.