Lei e violência ou a legitimação política em Maquiavel

Autores

  • José Luiz Ames

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0101-31732011000100003

Resumo

Uma das mais famosas e inovadoras teses de Maquiavel é a afirmação de que as boas leis nascem dos conflitos sociais, segundo o exemplo romano das oposições entre plebe e nobres. Os conflitos são capazes de produzir ordem por conter a força constritiva própria da necessidade, que impede a ambição de reinar. Contudo, a lei não neutraliza o conflito, mas apenas lhe dá uma ordenação. A lei está, pois, exposta à história, à contínua mudança, o que significa dizer que é potencialmente corruptível. Por causa desta possibilidade, Maquiavel afirma que um Estado somente mantém sua autoridade por meio de um retorno contínuo ao momento da origem, isto é, à revivência da experiência do “medo”, do “terror” e da “punição” do acontecimento originário da fundação. Assim, na origem da lei está a violência, cuja função é proporcionar a legitimação de seu exercício pelo aparato estatal como única forma de preservar da ruína a vida política.

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Publicado

2011-07-25

Como Citar

Ames, J. L. (2011). Lei e violência ou a legitimação política em Maquiavel. TRANS/FORM/AÇÃO: Revista De Filosofia, 34(1), 21–42. https://doi.org/10.1590/S0101-31732011000100003

Edição

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Artigos e Comentários