Abordagem da história e cultura afro-brasileira na BNCC do ensino médio

reflexões a partir da lei nº 10.639/03

Resumo

Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da abordagem da história e cultura afro-brasileiras na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio à luz da Lei nº 10.639/03. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica calcada no exame de artigos acadêmicos, livros, documentos, leis e normas oficiais que incidem nas formulações de políticas, planos e sistemas educativos. Os estudos demonstraram que as abordagens referentes ao ensino da história e cultura afro-brasileira nas áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Linguagens e suas Tecnologias não contemplam os anseios da sociedade em relação à educação antirracista; problematizações acerca das questões estruturais e institucionais que são bases para uma cultura racista não estão presentes no documento; as questões raciais são abordadas de modo amplo e universal que privilegia o conhecimento da cultura ocidental eurocêntrica e desconsidera as especificidades de outras culturas.