PUBLIC POLICIES ON SPECIAL EDUCATIONIN ELEMENTARY SCHOOLS IN THE MUNICIPALITY OF MELGAÇO-PA

Authors

  • Cleide MATOS Universidade Federal do Pará- UFPA https://orcid.org/0000-0003-3229-9441
  • Andresa Cardoso COUTINHO Universidade Federal do Pará- UFPA
  • Darlete Pacheco SOUZA Universidade Federal do Pará- UFPA

DOI:

https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n1.e0240011

Keywords:

Special and inclusive education, Educational Public Policies, Melgaço

Abstract

The objective of the research was to analyze the public policies of special and inclusive education ensured in the educational legislation and their reverberations in the accessibility indicators presented in the educational census of the National Institute of Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) in the period from 2018 to 2020, specifically, the percentage of people with disabilities enrolled in municipal public schools in Melgaço-PA. The problem question is presented as follows: How do public policies for special and inclusive education ensured by educational legislation dialogue with data on accessibility obtained in schools in the municipality of Melgaço-PA? The analysis of statistical data was carried out through dialogues with authors and official documents that deal with the subject. In the time frame that the research proposed to analyze, we identified some situations that called attention, such as the similarities between special education and Youth and Adult Education, such as: lack of opportunities for access and permanence, exclusion and access late to education. Interlocution between them demands new challenges and new educational policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Cleide MATOS, Universidade Federal do Pará- UFPA

Doutora em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA), Mestre em Educação (PPGED/UFPA), Especialista em Estudos Culturais da Amazônia pela (UFPA) e Graduação em Pedagogia pela (UFPA). Professora Adjunto 3 da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Marajó, Breves, no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação Básica (PPEB/UFPA). Pós-Doutoranda na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Andresa Cardoso COUTINHO, Universidade Federal do Pará- UFPA

Pedagoga pela Universidade Federal do Pará- UFPA. Docente da Rede Municipal de Ensino de Curralinho.

Darlete Pacheco SOUZA, Universidade Federal do Pará- UFPA

Pedagoga formada pela Universidade Federal do Pará- UFPA. Exerceu a docência nos anos iniciais do ensino fundamental no Municipio de Melgaço/PA.

References

BATISTA, Claudio Roberto.; JESUS, Denise Meyrelles. Avanços em políticas de inclusão: O contexto da educação especial no Brasil e em outros países. 2. ed., Porto Alegre: Editora mediação, 2009.

BOGDAN, Roberto C.; BIKLEN, Sari kinopp. Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Alegre: LDA, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/ Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília; MEC. SEMESP. 2020. 124p.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva / Secretaria de Educação Especial. - Brasília: Secretaria de Educação Especial, - 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, ne 2 de Outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 4, de 13 de Julho De 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado: 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.502, de 30 de Setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

BRASIL. Decreto Nº 11.370, de 1º de Janeiro de 2023 Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais- Anísio Teixeira-INEP. Sinopses estatísticas da Educação Básica. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses- estatisticas/educacao-basica

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais- Anísio Teixeira-INEP. Resultados. Disponível em: resultados do censo escolar https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo- escolar/resultados

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Cidades e Estados - Melgaço. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/melgaco.html

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Melgaço. Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/melgaco/panorama

CABRAL, Rosângela Martins.; BIANCHINI Luciane Guimarães Batistella,; GONÇALVES Taisa Grasiela Gomes Liduenha,. Educação especial e educação de jovens e adultos: uma interface em construção? Revista Educação Especial, vol. 31, núm. 62, 2018, Julio- Septiembre, pp. 587-602 Universidade Federal de Santa Maria Santa Maria, Brasil.

Disponible en: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313158892007.

CAMPOS, Juliane Ap. de Paula Perez. DUARTE, Márcia. O aluno com deficiência na EJA: reflexões sobre o atendimento educacional especializado a partir do relato de uma professora da educação especial. Rev. Educ. Espec., Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 271-284, maio/ago.

Disponível em: http://www.ufsm.br/revistaeducacaoespecial

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Protocolo

Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tradução Oficial/Brasil. Brasília Setembro de 2007.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de Pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 8. ed. Rio de Janeiro. Editora Record, 2004.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.

LOPES, Giovana Cerqueira. LINO, Lucília Augusta. Educação de jovens e adultos e educação especial no contexto da educação inclusiva: confluências. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 05, Vol. 03, pp. 46- 72. Maio de

ISSN: 2448-0959. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/wp- content/uploads/2021/05/inclusiva-confluencias-2.pdf

MANTOAN, Maria Tereza E. Ser ou estar: eis a questão. Explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro, WVA, 1997.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno. Saberes imaginários e representações na educação especial. A problemática ética da ‘diferença’ e da exclusão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

RAHME, Monica Maria Farid; FRANCO, Marco Antonio Melo; DULCI, Luciana Crivellari. Formação e Políticas Públicas na Educação: Tecnologias, aprendizagens, diversidade e inclusão. Jundiaí. Paco Editorial, 2014.

REIS, Maria Freitas de Campos Tozzoni. Metodologia da Pesquisa. 2. Ed. 2009.

ROSA, Dalva E. Gonçalves; SOUZA, Vanilton Camilo; et all. Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de janeiro. DP&A, 2002.

SANTOS, Monica Pereira; PAULINO, Marcos Moreira. Inclusão em educação: culturas, políticas e práticas. São Paulo: Cortez, 2008.

Published

2024-02-22

How to Cite

MATOS, C., Cardoso COUTINHO, A., & Pacheco SOUZA, D. (2024). PUBLIC POLICIES ON SPECIAL EDUCATIONIN ELEMENTARY SCHOOLS IN THE MUNICIPALITY OF MELGAÇO-PA. Revista Diálogos E Perspectivas Em Educação Especial, 11(1), e0240011. https://doi.org/10.36311/2358-8845.2024.v11n1.e0240011