Direito autoral, plágio e coautoria

questões acadêmicas e éticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/1981-1640.2020.v14n1.04.p57

Palavras-chave:

Plágio, Direito Autoral, Coautoria, Ética, Autoplágio

Resumo

Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou antijurídica, bem como, desmistificar o autoplágio. Para tal, a questão de pesquisa foi: “Sob a perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações suas ou de outrem e seu pertencimento, sem ter atitude antiética ou antijurídica?” A metodologia utilizada basicamente é a pesquisa bibliográfica e de reflexão, utilizando argumentos qualitativos. Como resultado tem-se um importante debate que envolve dois lados problemáticos de uma “mesma moeda”. De um lado estão os que mais produzem obras, com suas pesquisas e escritas, as editoras, os periódicos, os cursos e os órgãos reguladores; e do outro lado estão os que são solicitados (obrigados) a produzir em quantidade e qualidade e não se adéquam bem a essa exigência, assim acabam recorrendo aos “vendedores de trabalhos acadêmicos”, copiando partes ou integralmente o trabalho de outros ou repetindo seu trabalho já feito como algo novo. Sabe-se que para atender as exigências acadêmicas de produção, muitos usam de subterfúgios não éticos para conseguirem seus objetivos, outros se aproveitam fazendo disso um negócio. Os órgãos de regulação e fiscalização tentam atuar e inibir tal prática como é o caso da criação da Lei dos Direitos Autorais, dos produtos de software de detecção de plágio e outros. No entanto, essa prática está longe de ser eliminada. Esse artigo discutirá os vários desdobramentos que tem a questão do direito autoral, do plágio e da coautoria, instigando para uma reflexão da própria academia, não apenas sobre as atitudes dos alunos, mas também dos professores e dos pesquisadores. Concluímos que nem tudo que parece ser crime assim o é, e que é preciso rever as práticas e as exigências que tentam fazer do pesquisador um produtor em série de publicações, sem relativizar a condenação da prática antiética da falsa autoria.

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Biografia do Autor

Roberto Vilmar Satur, UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI/UFPB). Professor do Departamento de Mediações Interculturais do CCHLA da UFPB. Mestre em Economia, Especialista em Comércio Exterior, Bacharel em Economia e em Administração.

Guilherme Ataide Dias, Departamento de Ciência da Informação do CCSA - Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba ? UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa ? UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University ? CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo ? USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado III na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB . Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.

Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva, Departamento de Ciências da Comunicação e da Informação da FLUP - Universidade do Porto (U. Porto).

Professor Catedrático do Departamento de Ciências da Comunicação e da Informação, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor em História Contemporânea de Portugal pela Universidade do Minho, aprovado com distinção e louvor. É graduado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa. Tem pós-graduação em Biblioteconomia e Arquivologia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Pelo trabalho desenvolvido em mais de uma década de intensa cooperação cientifica praticada no domínio da Ciência da Informação e Documentação, Arquivologia, Museologia, Comunicação, Literacia da Informação e Plataformas Digitais. No Brasil é professor convidado, pesquisador-colaborador, orientador e consultor ad hoc em projetos científicos e programas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutoramento de diversas universidades. É professor do Doutorado em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais da Universidade do Porto e Universidade de Aveiro.  Participa como membro de bancas de dissertações e teses de Programas de Mestrado e Doutorado nas universidades portuguesas (Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Universidade de Évora e Universidade Católica Portuguesa), da Espanha e do Brasil. Com várias décadas dedicadas ao ensino, pesquisa e extensão já publicou inúmeros livros, capítulos de livros, artigos científicos para revistas nacionais e estrangeiras. Participa como palestrante de Congressos Nacionais e Internacionais discutindo os rumos das Ciências Sociais e Ciências Humanas.

Referências

Barbosa, Claudio R. Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação ética intercultural. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

Capurro, Rafael. On Floridi’s metaphysical foundation of information ecology. Ethics and Information Technology, vol. 10, 2008. p. 167–173. DOI 10.1007/s10676-008-9162-x. https://link.springer.com/article/10.1007/s10676-008-9162-x. Acessed 5 julho 2019.
Capurro, Rafael. Ética intercultural de la información. A ética na sociedade, na área da informação e da atuação profissional: o olhar da Filosofia, da Sociologia, da Ciência da Informação e da formação e do exercício profissional do bibliotecário no Brasil. Gomes, H. F.; Bottentuit, A. M., and Oliveira, M. O. E. (org.). Brasília: Conselho Federal de Biblioteconomia, 2009. p. 43-64.

CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Relatório da comissão de integridade de pesquisa do CNPq. 2011. http://cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-5a2ccfa74dda. Acessed 13 junho 2019.

Davis, Gerald F. Do theories of organizations progress? Organizational Research Methods, vol. 13, 2010, p. 690-709.

Dias, Guilherme Ataíde and Vidotti, Silvana Aparecida Borsetti Gregório. Arquitetura da informação no ambiente digital: avaliando as relações com o Direito da Propriedade Intelectual. Informação & Sociedade, vol. 22, no. 3, set./dez. 2012, p. 115-132.

Fragoso, João Henrique da Rocha. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Quarter Latin, 2009.

Krokoscz, Marcelo. Autoria e plágio: um guia para estudantes, professores, pesquisadores e editores. São Paulo: Atlas, 2012.

Krokoscz, Marcelo. Outras palavras sobre autoria e plágio. São Paulo: Atlas, 2015.

Morais, Rodrigo. O autor existe e não morreu! Cultura digital e a equivocada “coletivização da autoria”. Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: Silva, Rubens Ribeiro Gonçalves da (Org.) EDUFBA, 2014, p. 35-61. https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/15656/1/direito_autoral_propriedade_intelectual_plagio_RI%20(1).pdf. Acessed 8 julho 2015.

Morais, Rodrigo. O plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. Diálogos possíveis, vol. 6, 2015, p. 91-109. http://www.faculdadesocial.edu.br/dialogospossiveis/artigos/4/06.pdf. Acessed 02 julho 2015.

Nery, Guilherme, Bragaglia, Ana Paula, Clemente, Flávia and Barbosa, Suzana. Nem tudo que parece é: entenda o que é plágio. Comissão de Avaliação de Casos de Autoria (biênio 2008-2010). Departamento de Comunicação Social -IACS - UFF (2008; 2010). http://www.noticias.uff.br/arquivos/cartilha-sobre-plagio-academico.pdf. Acessed 9 junho 2015.

Pearce, JoneL. Huang, Laura. The decreasing value of our research to Management Education. Academy of Management Learning & Education, vol. 11, no. 2, 2012, p. 247-262.

Ramos, François Silva and Pimenta, Maria Alzira de Almeida. Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM., vol. 8, no. 2, 2013, p. 204-218. www.ufsm.br/redevistadireito. Acessed 2 julho 2015.

Rejowski, Mirian and Rodrigues, Vanuza Bastos. Autoplágio e pesquisa científica: moral e ética na pós-graduação em Turismo e Hospitalidade. Revista Rosa dos Ventos Turismo e Hospitalidade, vol. 10 no. 4, 2018, p. 814-828

Shinkai, Rosemary S. Integridade na pesquisa e ética na publicação. Scientia Medica, vol., 21 no. 1, 2011, p. 2-3. http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/1046/1/Editorial%20Scientia%20Medica_2011.pdf. Acessed 3 maio 2019.

Silva, Artur Stanford da. Plágio em trabalhos acadêmicos: reflexões sobre alternativas de caminhos de ordem administrativa e jurídicas. Hipertexto e cibercultura: links com literatura, publicidade, publicidade, plágio e redes sociais. Xavier, Antônio Carlos, et al. (editors). São Paulo: Respel, 2011, p. 133-163.

Sousa, Socorro Cláudia Tavares de; Costa, Francisco José da, and Barroso, Henrique César Muzzio de Paiva. Por uma (reflexão) ética da autoria acadêmica. XXXV Encontro da Anpad. Rio de Janeiro: 4 a 7 de Setembro de 2011, 1-13. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/EPQ244.pdf. Acessed 3 maio 2019.

Sousa, Rosilene Paiva Marinho de; Dias, Guilherme Ataíde; Oliveira, Bernardina and Sousa, Marckson. O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, vol. 18, no. 36, jan./abr., 2013, p.107-128, https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/download/1518-2924.2013v18n36p107/24522. Acessed 5 agosto de 2019.

Spinak, Ernesto. Ética editorial e o problema do autoplágio [online]. SciELO em Perspectiva, 2013. https://blog.scielo.org/blog/2013/11/11/etica-editorial-e-o-problema-do-autoplagio/. Acessed 13 junho 2019.

Sureda-Negre, Jaume; Comas-Forgas, Rubén and Oliver-Trobat, Miquel F. Plagio académico entre alumnado de secundaria y bachillerato: diferencias encuanto al género y la procrastinación. Comunicar, Revista Científica de Educomunicación., vol. 44, no. XXII, 2015, p. 103-111. http://www.revistacomunicar.com. Acessed 5 março 2019.

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Publicado

2020-03-27

Como Citar

Satur, R. V., G. A. Dias, e A. M. B. M. da Silva. “Direito Autoral, plágio E Coautoria: Questões Acadêmicas E éticas”. Brazilian Journal of Information Science, vol. 14, nº 1 Jan.-Mar, março de 2020, p. 57-87, doi:10.36311/1981-1640.2020.v14n1.04.p57.

Edição

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Artigos
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