Direito autoral, plágio e coautoria

questões acadêmicas e éticas

Resumo

Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou antijurídica, bem como, desmistificar o autoplágio. Para tal, a questão de pesquisa foi: “Sob a perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações suas ou de outrem e seu pertencimento, sem ter atitude antiética ou antijurídica?” A metodologia utilizada basicamente é a pesquisa bibliográfica e de reflexão, utilizando argumentos qualitativos. Como resultado tem-se um importante debate que envolve dois lados problemáticos de uma “mesma moeda”. De um lado estão os que mais produzem obras, com suas pesquisas e escritas, as editoras, os periódicos, os cursos e os órgãos reguladores; e do outro lado estão os que são solicitados (obrigados) a produzir em quantidade e qualidade e não se adéquam bem a essa exigência, assim acabam recorrendo aos “vendedores de trabalhos acadêmicos”, copiando partes ou integralmente o trabalho de outros ou repetindo seu trabalho já feito como algo novo. Sabe-se que para atender as exigências acadêmicas de produção, muitos usam de subterfúgios não éticos para conseguirem seus objetivos, outros se aproveitam fazendo disso um negócio. Os órgãos de regulação e fiscalização tentam atuar e inibir tal prática como é o caso da criação da Lei dos Direitos Autorais, dos produtos de software de detecção de plágio e outros. No entanto, essa prática está longe de ser eliminada. Esse artigo discutirá os vários desdobramentos que tem a questão do direito autoral, do plágio e da coautoria, instigando para uma reflexão da própria academia, não apenas sobre as atitudes dos alunos, mas também dos professores e dos pesquisadores. Concluímos que nem tudo que parece ser crime assim o é, e que é preciso rever as práticas e as exigências que tentam fazer do pesquisador um produtor em série de publicações, sem relativizar a condenação da prática antiética da falsa autoria.