RAWLS E A JUSTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO

Autores

  • Denis COITINHO

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0101-31732017000300005

Palavras-chave:

Punição, Responsabilidade moral, Equilíbrio reflexivo, John Rawls

Resumo

O objetivo central deste artigo é procurar compreender a concepção normativa híbrida usada por John Rawls para justificar moralmente a punição legal, fazendo uso de um recurso consequencialista, a fim de justificar a instituição da punição, isto é, a eficácia social e um recurso retributivista para justificar os atos punitivos particulares, ou seja, a culpa do agente. Analisaremos, especialmente, o artigo “Two Concepts of Rules” e o livro A Theory of Justice. Defenderemos que Rawls faz uso de uma visão liberal de punição, bem como utiliza o método de equilíbrio reflexivo, estipulando uma regra para aprovação da punição legal, a partir da coerência com nossos juízos morais ponderados, o que parece reconciliar a justiça retributiva com a justiça distributiva.

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Biografia do Autor

Denis COITINHO

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Publicado

2017-08-15

Como Citar

COITINHO, D. (2017). RAWLS E A JUSTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO. TRANS/FORM/AÇÃO: Revista De Filosofia, 40(3), 67–92. https://doi.org/10.1590/S0101-31732017000300005

Edição

Seção

Artigos e Comentários