As comunidades remanescentes de quilombos e a luta pela regularização de suas terras.

Autores

  • João Henrique Souza PIRES Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Campus de Marília
  • Henrique Tahan NOVAES Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.36311/1519-0110.2020.v21n2.p57-80

Palavras-chave:

Movimento Negro , Artigo 68, Comunidades de Quilombos

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a luta das comunidades remanescentes de quilombos pelo direito adquirido com a aprovação do Artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Cem anos após a abolição da escravatura, o Artigo 68, pela primeira vez, reconhece às comunidades remanescentes de quilombolas o direito definitivo de propriedade das terras que ocupam. Contudo, apesar do direito adquirido e da luta das comunidades para regularização e titulação de suas terras, observa-se que menos de 10 % das comunidades tem suas terras tituladas integralmente. Nesse sentido, através da analise bibliográfica e documental buscou-se analisar o processo histórico que se desencadeia a partir do final da década de 1970, e segue até os dias atuais, particularmente a formação do Movimento Negro Unificado (MNU), sua participação na luta pela redemocratização do país, sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a aprovação do Artigo 68 como ADCT e a luta das comunidades remanescentes de quilombos para fazer valer o direito adquirido.

Submetido em: 29/02/2020
Aceito em: 15/01/2021

 

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Biografia do Autor

  • João Henrique Souza PIRES, Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Campus de Marília

    Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Marília, São Paulo

  • Henrique Tahan NOVAES, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Docente Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, Programa de Pós-Graduação em Educação. Marília, São Paulo, Brasil.

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Publicado

2021-02-19

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

PIRES, João Henrique Souza; NOVAES, Henrique Tahan. As comunidades remanescentes de quilombos e a luta pela regularização de suas terras. ORG & DEMO, Marília, SP, v. 21, n. 2, p. 57–80, 2021. DOI: 10.36311/1519-0110.2020.v21n2.p57-80. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/9844.. Acesso em: 2 dez. 2024.