O Abandono das Políticas Públicas para EJA e os Reflexos na Avaliação da Aprendizagem dos Alunos desta Modalidade de Ensino:

Estudo exploratório em um município do interior paulista.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2023.v24.e023017

Palavras-chave:

Políticas Públicas para Educação de Jovens e Adultos., Avaliação na EJA., Avaliação da Aprendizagem.

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa de Iniciação Cientifica que objetivou identificar o percurso das políticas públicas para a EJA nos últimos dez anos e verificar os seus possíveis reflexos na avaliação da aprendizagem nesta modalidade em um município do interior paulista. A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa e metodologia bibliográfica e documental. Como resultados, destacamos que a análise das metas do PNE e do PME de Marília apresentam um descompasso entre o planejado e o realizado. As metas para redução do analfabetismo não condizem com as matrículas da EJA que vêm decrescendo acentuadamente nos últimos doze anos. O abandono das políticas da EJA fica evidenciado com o fim da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SEDADI) em 2019 e queda de 95,56% dos recursos federais destinados a EJA entre os anos de 2012 e 2020. No PPP das duas escolas que ofertam EJA também foi possível identificar pouca alteração no currículo oferecido para o ensino regular, e a EJA. Destacamos o estudo de Nascimento (2011) do qual apresenta que a não aprendizagem se revelou estar muito mais associada ao funcionamento da escola que dificulta a qualquer sujeito sua efetiva aprendizagem.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Talita Donegá dos ANJOS, UNESP-FFC

    Graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista " Júlio Mesquita filho" - Faculdade de Filosofia e Ciências : Câmpus Marilia (2019 - 2022) . Em 2020 comecei a fazer IC com o tema: A Avaliação Institucional Participativa (AIP) como um processo potencializador na busca da qualidade das escolas públicas. Em 2021 ingressei no Projeto PIBIB junto ao prof. Cláudio Brocanelli com o tema: Educação de Jovens e Adultos e Inclusão Social. Fiquei como Voluntária os 18 meses do projeto.Em 2022 fiz outra IC com o tema: O Abandono das Políticas Públicas para a EJA e os reflexos na Avaliação da Aprendizagem dos alunos desta modalidade de ensino: estudo exploratório em um município do interior paulista. Com bolsa reitoria UNESP- FFC.

  • Claudia Pereira de Padua SABIA, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC)

    Possui graduação em Administração (1986), especialização em Administração Empresarial (1989), mestrado em Educação (2001) e doutorado em Educação (2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-Doutorado em Educação (Avaliação Educacional) na UNICAMP (2020). Foi avaliadora Ad Hoc do INEP/MEC para os cursos de Administração de 2002 a 2013. Membro do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia da UNESP de Marília desde 1997 (dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/0079401220807071), do Grupo de Pesquisa Laboratório e Observação de Estudos Descritivos (LOED) da Unicamp desde 2019 (dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/6737123125852473) e Vice-Líder do Grupo (LOED)/ UNESP/Rio Claro desde 2021 (dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/4538018150038718). Professora Assistente do Departamento de Administração e Supervisão Escolar - DASE da Faculdade de Filosofia e Ciências — FFC da UNESP, campus de Marília. Atua na área de Políticas Públicas em Educação, Gestão e Avaliação Educacional.

  • Talita Dos Santos GONÇALVES , UNESP FFC

    Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Filosofia e Ciências UNESP — FFC.

Referências

ARROYO, M.G. Educação de jovens e adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: SOARES, L.J.G.; GIOVANETTI, M.ª; GOMES, N.L. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte: Autêntica. 2020. p.19-50.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: Acesso em: 17.01.2022.

BRASIL. Educação para Jovens e Adultos: Ensino Fundamental: Proposta Curricular-1º Segmento/ coordenação e texto final (de) Vera Maria Masagão Ribeiro; _ São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 2001. 239 p. BRASIL. Emenda Constitucional n.53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em. Acesso em: 17.01.2022

BRASIL. INEP. Sinopse Estatística. (2009 a 2021) Disponível em: http://inep.gov.br/sinopsesestatisticasda-educacao-basica Acesso em: 19.01.2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 17.01.2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: Acesso em: 17.01.2022.

BRASIL. Resolução CD/FNDE n.º 22/2013, de 7 de junho de 2013. Altera o § 3º do art. 6º da Resolução n.º 42, de 28 de agosto de 2012, e o § 4º do art. 1º da Resolução n.º 51, de 16 de setembro de 2009, que dispõem sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação Básica e a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: FNDE, 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/legislacao/item/4600-resolução-cdfnde-n.º-22,-de-7-de-junho-de-2013

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: Acesso em: 17.01.2022.

COSTA, L. R. F. C. O Processo Avaliativo Na EJA no Contexto dos Multiletramentos. Revista Científica Educ@ção, v. 4, n. 7, p. 882-890, 30 maio 2020.

FISCHER, Beatriz T. Daudt. Avaliação da aprendizagem: a obsessão pelo resultado pode obscurecer o processo. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa. Avaliação em larga escala: foco na escola. Brasília: Liber Livro, 2010.

FISCHER, M. C. B.; FRANZOI, N. L. Formação humana e educação profissional: diálogos possíveis. Educação, Sociedade & Culturas, n.º 29, 2009.

FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam / Paulo Freire. — São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989. (Coleção polêmicas do nosso tempo; 4)

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira prefácio de Jacques Chonchol 7. Ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983, p. 93 (O Mundo, hoje, v. 24) FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HOFFMANN, J. Avaliação MITO&DESAFIO, uma perspectiva construtivista. Porto Alegre. (40 ed. rev. Atual. Ortog.)104p. Editora Mediação. 2010.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem na escola: reelaborando conceitos e recriando a prática. 2 ed. Salvador: Malabares Comunicações e Eventos, 2005.

MARÍLIA. Lei n. 7.824, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Marília, SP: Secretaria Municipal da Administração, jan. 2005. Disponível em: http://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?Cod_nor ma=21617. Acesso em: 20 mar. 2021.

MARÍLIA. Proposta Curricular: Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano do Sistema Municipal de Ensino de Marília / Organizadoras: Daniela Rigoldi Del Nero Mota e Rita de Cássia Borguetti Pelozo – Marília: Secretaria Municipal da Educação, 2020, Volume Único.

NASCIMENTO, C. M. V.; BASSANI, E.; PINEL, H. Avaliação da Aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos: Buscando Sentidos. 2009.

PIAGET, J. Aprendizagem e conhecimento. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1979.

PINTO, J.M.R. As esperanças perdidas da educação de Jovens e Adultos com o FUNDEB. Fineduca. Porto Alegre: v.1, n.14, p.1-20, 2021.

PORCARO, R. C. Caminhos e desafios da formação de educadores de jovens e adultos. Tese (Doutorado em Educação) FACULDADE DE EDUCAÇÃO — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2011

SILVA, F. A. R.; SOARES, L.; SILVA SOARES; R. C. Políticas Públicas de Formação de Professores de Jovens e Adultos no Brasil: impactos no poder local. In: SILVA, Fernanda Aparecida Rodrigues et (orgs.) Diálogos da formação docente com diferentes sujeitos espaços educativos. Curitiba: CRV, 2018, p.91-104.

SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comprovante de Adesão ao PNLD. A Secretaria Municipal de Educação de Marília / SP. 23/03/2022.

SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comprovante de modelo de escolha PNLD EJA 2014. A Secretaria Municipal de Educação - SP / Marília. 13/02/2019

SOUSA, A. C. G. de; BARROCAS, A. L.; CAVALCANTE, E. de A.; MANÇO, I. A. Avaliação da aprendizagem na educação de jovens e adultos: olhar sobre a perspectiva discente. In: Congresso Nacional De Educação, 11., Seminário Internacional De Representações Sociais, Subjetividade E Educação. Seminário Internacional De Sobre Profissionalização Docente, 23 a 26 set. 2013, Curitiba, PR.Curitiba, PR, 2013. p. 3157-3168

Downloads

Publicado

2023-10-25

Edição

Seção

Educação de Jovens e Adultos

Como Citar

ANJOS, T. D. dos, SABIA, C. P. de P., & GONÇALVES , T. D. S. (2023). O Abandono das Políticas Públicas para EJA e os Reflexos na Avaliação da Aprendizagem dos Alunos desta Modalidade de Ensino: : Estudo exploratório em um município do interior paulista. Educação Em Revista, 24, e023017. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2023.v24.e023017

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)