Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: limiar do direito e da política na modernidade

Autores

  • Natalia Maruyama

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0101-31732009000200002

Palavras-chave:

direito, direito natural, filosofia política

Resumo

Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido, faz-se, contudo, impossível, de modo que a solução de Hobbes consiste em sustentar a ideia do direito natural como direito originário individual vinculado à preservação da vida. Suas ideias do direito natural e da lei natural, que servem de fundamento ao dever de obediência ao soberano, amparam-se em princípios jurídicos, teológicos e biológicos. Tais princípios, entretanto, não dão conta da questão da extensão do poder soberano. Hobbes recorre à análise da linguagem. Sua teoria contratual afirma o princípio de preservação da vida na base da política e sustenta a ideia da criação e da manutenção do poder soberano no ato de linguagem implicado na estrutura representativa do pacto político.

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Publicado

2009-01-10

Como Citar

Maruyama, N. (2009). Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: limiar do direito e da política na modernidade. TRANS/FORM/AÇÃO: Revista De Filosofia, 32(2), 45–62. https://doi.org/10.1590/S0101-31732009000200002

Edição

Seção

Artigos e Comentários