Para além do acesso ao conhecimento: Licenças Creative Commons e políticas editoriais dos periódicos científicos

Marcos Vinício Chein Feres; Lorena Abbas da Silva; Ana Luísa Brêtas Bruno; Felipe César de Andrade

doi:10.36311/1981-1640.2021.v15.e02105

Autores

Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora
Lorena Abbas da Silva Universidade Federal de Juiz de Fora
Ana Luísa Brêtas Bruno Universidade Federal de Juiz de Fora
Felipe César de Andrade Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.36311/1981-1640.2021.v15.e02105

Palavras-chave:

Acesso Aberto, Direito autoral, Licenças Creative Commons, Periódicos Capes, Políticas Editoriais

Resumo

Este artigo pretende investigar o regime de proteção do acesso e do licenciamento do conhecimento veiculado pelos periódicos brasileiros de estratos superiores (A1 e A2) do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar no sistema Qualis Periódicos da CAPES. A pergunta que expressa o problema de pesquisa abordado é a seguinte: como as políticas editoriais desses periódicos se constituem tendo em conta a atual legislação brasileira de direitos autorais? A partir das noções de dever e aspiração da lei, bem como das técnicas de argumentação ‘dentro’ e ‘além' da máquina, é possível inferir que as políticas editoriais desses periódicos revelam uma ruptura com o sistema proprietário tradicional de direito autoral.

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Biografia do Autor

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Colaborador do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre "economic and social rights". Possui projetos na área de Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq.

Lorena Abbas da Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutoranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED/UFRJ) e pesquisadora na Fundação Getulio Vargas (FGV Direito-Rio) com bolsa do CNPq. Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Foi bolsista CAPES durante o mestrado e na graduação participou dos programas de iniciação científica PIBIC/CNPq-AF (2013-2014), PROVOQUE/UFJF (2014-2015) e PROBIC/FAPEMIG (2016-2017).

Ana Luísa Brêtas Bruno, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, bolsista (BIC) do projeto Open Access e Creative Commons: as contradições entre o sistema de direitos autoarais e o acesso ao conhecimento.

Felipe César de Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2019), com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Passau-Alemanha (2017/2019). Foi bolsista CNPQ Jovens Talentos durante o ano de 2015, bolsista BIC/UFJF (2016/2017) nas áreas de propriedade intelectual, conhecimento tradicional e biodiversidade. Foi bolsista de iniciação científica PIBIC 2018, exercendo pesquisa na área de direitos autorais e de acesso ao conhecimento. Participou como Editor do Periódico Científico Estudantil Alethes (2016/2019). Realizou estágio no Ministério Público Federal (2017/2018) e treinamento profissional na Procuradoria Federal junto à UFJF (2019). Foi também bolsista do Projeto de Universalização de Língua Estrangeira (Francês) da UFJF (2019) e monitor voluntário na disciplina História do Direito (2019). Atualmente é assistente editorial voluntário na Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED).

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