Beyond access to knowledge

Creative Commons Licenses and scientific journals editorial policies

Authors

  • Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Lorena Abbas da Silva Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Ana Luísa Brêtas Bruno Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Felipe César de Andrade Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.36311/1981-1640.2021.v15.e02105

Keywords:

Open Access, Copyright, Creative Commons Licenses, Capes Journals, Editorial Policies

Abstract

This article aims to investigate the protection regime of access and licensing of knowledge conveyed by Brazilian journals of upper stratum (A1 and A2) related to Exact, Technological and Multidisciplinary Sciences Area in CAPES Qualis Journals system. The research problem could be expressed by the question: how are editorial policies of these journals constituted taking into account the current Brazilian copyright legislation? Stemming from the notions of duty and the aspiration of the law, as well as the techniques of argumentation 'inside' and 'beyond' the machine, it is possible to infer that the editorial policies of these journals reveal a rupture with the traditional copyright system.

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Author Biographies

  • Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

    Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Colaborador do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre "economic and social rights". Possui projetos na área de Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq. 

  • Lorena Abbas da Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora

    Doutoranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED/UFRJ) e pesquisadora na Fundação Getulio Vargas (FGV Direito-Rio) com bolsa do CNPq. Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Foi bolsista CAPES durante o mestrado e na graduação participou dos programas de iniciação científica PIBIC/CNPq-AF (2013-2014), PROVOQUE/UFJF (2014-2015) e PROBIC/FAPEMIG (2016-2017).

  • Ana Luísa Brêtas Bruno, Universidade Federal de Juiz de Fora

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, bolsista (BIC) do projeto Open Access e Creative Commons: as contradições entre o sistema de direitos autoarais e o acesso ao conhecimento.

  • Felipe César de Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2019), com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Passau-Alemanha (2017/2019). Foi bolsista CNPQ Jovens Talentos durante o ano de 2015, bolsista BIC/UFJF (2016/2017) nas áreas de propriedade intelectual, conhecimento tradicional e biodiversidade. Foi bolsista de iniciação científica PIBIC 2018, exercendo pesquisa na área de direitos autorais e de acesso ao conhecimento. Participou como Editor do Periódico Científico Estudantil Alethes (2016/2019). Realizou estágio no Ministério Público Federal (2017/2018) e treinamento profissional na Procuradoria Federal junto à UFJF (2019). Foi também bolsista do Projeto de Universalização de Língua Estrangeira (Francês) da UFJF (2019) e monitor voluntário na disciplina História do Direito (2019). Atualmente é assistente editorial voluntário na Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED).

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capa do v.15 de 2021. Contém fotografia de barcos ancorados.

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Published

2021-04-30

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Vol. 15 (2021): continuous publication

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Copyright (c) 2021 Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Ana Luísa Brêtas Bruno, Felipe César de Andrade

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How to Cite

“Beyond Access to Knowledge: Creative Commons Licenses and Scientific Journals Editorial Policies”. Brazilian Journal of Information Science: Research Trends, vol. 15, Apr. 2021, p. e02105, https://doi.org/10.36311/1981-1640.2021.v15.e02105.