Competência em Informação como Inovação Social no Sistema de Justiça
ambiguidades entre teoria e prática
DOI:
https://doi.org/10.36311/1981-1640.2023.v17.e023057Palavras-chave:
Competência em informação, Inovação social, Agenda 2030, Sistema de justiça, Teoria da AtividadeResumo
O sistema de justiça passa por uma intensa transformação digital, o que demanda a adequação aos novos processos e dinâmicas de trabalho, com o consequente desenvolvimento de habilidades para a criação, uso e compartilhamentoL da informação ao longo da vida. O presente artigo se trata de estudo de caso múltiplo com abordagem qualitativa, realizado em instituições do sistema de justiça, com o objetivo de identificar convergências e conflitos entre teoria e prática sobre os temas competência em informação e inovação social na prática dos atores do sistema de justiça, verificando-se a existência de possíveis lacunas no desenvolvimento desses processos. As técnicas de coleta de dados consistiram de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados foi feita por meio da Teoria da Atividade com vistas a encontrar ambiguidades e contradições entre teoria e prática no sistema de justiça. Os resultados apontam para a importância da capacitação continuada e de uma abordagem interdisciplinar entre a competência em informação e a inovação social, para superar desafios ligados ao uso informacional. Conclui-se que há um potencial campo de pesquisa relacionado ao desenvolvimento da competência em informação para a implementação de inovações sociais, tais como a Agenda 2030.
Downloads
Métricas
Referências
Referências
Albagli, Sarita. “Conhecimento, inclusão social e desenvolvimento local”. Inclusão Social, v. 1, n. 2, 2006, p. 17-22. https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1514 . Acessado 11 mar. 2023.
Avelino, Flor et al. “Transformative social innovation and (dis)empowerment”. Technological Forecasting & Social Change, v. 145, 2019, p. 195–206. DOI: 10.1016/j.techfore.2017.05.002. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0040162517305802 . Acessado 23 jan. 2023.
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Portaria da Presidência nº. 245, de 29 de julho de 2022. “Dispõe temporariamente sobre as atribuições das novas unidades criadas e/ou alteradas pela Resolução TRE-MG n° 1.218, de 13 de julho de 2022, que "Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências”. Diário Oficial da União, 29 jul. 2022. Acessado 23 jan. 2023, https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-245-de-29-de-julho-de-2022?SearchableText=PORTARIA%20PRE%20N%C2%BA%20245/2022
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº. 395/2021, de 7 de junho de 2021. “Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário”. Diário Oficial da União, 09 jun. 2021. 2021a. Acessado 23 jan. 2023. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Portaria DG nº. 116/2021, de 30 de agosto de 2021. “Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável LIODS - no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências”. Diário Oficial da União, 30 ago. 2021. 2021b. Acessado 23 jan. 2023. https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2021/tre-mg-portaria-dg-116-2021-de-30-08-2021?SearchableText=Portaria%20DG%20n%C2%BA.%20116/2021,%20de%2030%20de%20agosto%20de%202021,%20do%20Tribunal%20Regional%20Eleitoral
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. “Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Poder Judiciário e no Ministério Público”. Diário Oficial da União, 20 ago. 2019. 2019a. Acessado 23 jan. 2023. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/578d5640079e4b7cca5497137149fa7f.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Ministério Público Federal. Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.º 027/2019. “Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para os fins que especifica”. Diário Oficial da União, 23 ago 2019. 2019b.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº. 121, de 5 de outubro de 2010. “Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências”. Diário Oficial da União, 11 out. 2010. Acessado 23 jan. 2023. https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2126292022042662686385bffbc.pdf
Bruce, Christine Susan. The seven faces of information literacy. Auslib Press, 1997.
Declaração de Lisboa (“The Lisbon Declaration: Social Innovation as a Path to a Sustainable, Resilient and Inclusive Europe). Social Innovation Community”, 2018. https://www.siceurope.eu/sites/default/files/field/attachment/the_lisbon_social_innovation_declaration15.10_0.pdf . Acessado 23 jan. 2023.
Declaração de Política SI-DRIVE: Inovação Social em Ascensão (“SI-DRIVE Policy Declaration: Social Innovation on the Rise – Challenges for a Future Innovation Policy”). The Young Foundation, 2017. https://i3w7d2w8.stackpathcdn.com/wp-content/uploads/2017/12/SI-DRIVE-D12_5-Policy-declaration-2017-final-002.pdf?x13049 . Acessado 23 jan. 2023.
Engeström, Yrjö. Learning by expanding: an activity-theoretical approach to developmental research. Cambridge University Press, 2019.
Engeström, Yrjö. From teams to knots: activity theoretical studies of collaboration and learning at work. Cambridge University Press, 2008.
Engeström, Yrjö. “Innovative learning in work teams: analyzing cycles of knowledge creation in practice”. Perspectives on activity theory. Cambridge University Press, 2007, pp. 377-404.
Engeström, Yrjö. “Expansive learning at work: toward an activity theoretical reconceptualization”. Journal of Education and Work, v. 14, n. 1, 2001, p. 133-156. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13639080020028747. Acessado 3 abr. 20213
Engeström, Yrjö, e Miettinen, Reijo. “Introduction”. Editado por Yrjö Engeström, Reijo Miettinen, e Raija-Leena Punamäki. Perspectives on activity theory. Cambridge University Press, 2007, pp. 1-16.
Engeström, Yrjö, e Sannino, Annalisa. “Whatever happened to process theories of learning?”. Learning, Culture and Social Interaction, v. 1, n. 1, 2012, p. 45-56. DOI: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2210656112000050. Acessado 23 jan. 2023.
Floridi, Luciano. The 4th Revolution: how the infosphere is reshaping human reality. Oxford University Press, 2016.
Hall, Hazel, Cruickshank, Peter, e Ryan, Bruce. “Exploring information literacy through the lens of activity theory”. Editado por Serap Kurbanoǧlu et al. Information literacy in the workplace. Springer, 2018, pp. 803-812.
Haxeltine, Alex et al. “TRANSIT Working Paper # 5. TRANSIT: EU SSH.2013.3.2-1”. Grant agreement n. 613169, 2016. http://www.transitsocialinnovation.eu/resource-hub/a-framework-for-transformative-social-innovation-transit-working-paper-5 . Acessado 23 jan. 2023.
Klein, Juan-Luis, Laville, Jean-Louis, e Moulaert, Frank. “L’innovation sociale: repères introductifs”. L’innovation sociale. Édditions Érès, 2014, pp. 7-42.
Lloyd, Annemaree. “Recasting information literacy as sociocultural practice: implications for library and information science researchers”. Information Research, v. 12, n. 4, 2007. http://www.informationr.net/ir/12-4/colis/colis34.html . Acessado 23 jan. 2023.
Loertscher, David V., e Woolls, Blanche. Information literacy: a review of the research: a guide for practitioners and researchers. Hi Willow Research and Publishing, 2002.
Lupton, Mandy, e Bruce, Christine Susan. "Windows on information literacy worlds: generic, situated and transformative perspectives". Practising information literacy: bringing theories of learning, practice and information literacy together. Centre for Information Studies, 2010, p. 3-27.
Miettinen, Reijo. “Object construction and networks in research work: the case of research on cellulose-degrading enzymes”. Social Studies of Science, v. 28, n. 3, 1998, p. 423-463. https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/030631298028003003. Acessado 14 abr. 2021.
Minas Gerais. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Resolução PGJ nº 20, de 15 de maio de 2023. “Institui o Pacto pela Ética e Integridade, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”. Diário Oficial, 16 maio 2023. Acessado 07 ago. 2023. https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D562-28-res_pgj_20_2023.pdf
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Portaria Conjunta nº. 1391/PR/2022, de 16 de setembro de 2022. “Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais”. Diário Oficial, 04 out. 2022. 2022a. Acessado 23 jan. 2023. http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/pc13912022.pdf
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. “Central Lapidar”. Relatório de Gestão 2020-2022. 2022b. Acessado 23 jan. 2023. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/hotsites/relatorio-de-gestao-2020-2022/central-lapidar.htm#.Y0dlt3bMLIU
Minas Gerais. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. “MPMG celebra Memorando de Entendimento com órgão da ONU para promover projetos de acesso à justiça e construção de sociedades inclusivas”. Portal institucional, 31 jan. 2022. 2022c. Acessado 23 jan. 2023. https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/mpmg-celebra-memorando-de-entendimento-com-orgao-da-onu-para-promover-projetos-de-acesso-a-justica-e-construcao-de-sociedades-inclusivas.shtml
Minas Gerais. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. “Projetos em parceria com o PNUD Brasil e apresentação de tecnologia que moderniza a atuação do MPMG são temas da reunião do Fórum de CAOs”. Portal institucional, 21 mar. 2022. 2022d. Acessado 23 jan. 2023. https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/projetos-em-parceria-com-o-pnud-brasil-e-apresentacao-de-tecnologia-que-moderniza-a-atuacao-do-mpmg-sao-temas-da-reuniao-do-forum-de-caos-8A9480677F6E127B017FAE03236B7CF8-00.shtml
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Portaria nº. 5817/PR/2022, de 3 de outubro de 2022. “Institui o ‘Certificado Agenda 2030’ da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório do Tribunal - UAI-Lab, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, regulamenta as hipóteses de sua concessão e dá outras providências”. Diário Oficial, 05 jan. 2022. 2022e. Acessado 23 jan. 2023. http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po58172022.pdf
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Portaria Conjunta nº. 1337/PR/2022, de 23 de fevereiro de 2022. “Regulamenta o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, denominado de Unidade Avançada de Inovação em Laboratório do Tribunal - UAI-Lab”. Diário Oficial, 24 fev. 2022. 2022f. Acessado 23 jan. 2023. http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/pc13372022.pdf
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. “TJMG e TRF-6 lançam a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação”. Portal institucional, 04 out. 2022. 2022g. Acessado 23 jan. 2023. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-e-jfmg-lancam-a-rede-mineira-de-laboratorios-de-inovacao-8ACC812583A077FE0183A4DF416E7278.htm#.Y0w2B3bMI2x
Minas Gerais. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Resolução PGJ nº. 54, de 10 de outubro de 2022. “Cria o Escritório de Integridade no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”. Diário Oficial, 11 out. 2022. 2022h. Acessado 23 jan. 2023. https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20221011.PDF
Minas Gerais. Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2022i. Resolução Conjunta PGJ Ouvidoria nº. 01, de 10 de outubro de 2022. “Institui o canal especializado ‘Espaço Transparência, Integridade e Compliance na Administração Pública – ETICA’ no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”. Diário Oficial, 11 out. 2022. 2022i. Acessado 23 jan. 2023. https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20221011.PDF
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. “Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Plano Estratégico 2021-2026”. Portal institucional, 2021. Acessado 23 jan. 2023. https://www.tjmg.jus.br/data/files/8F/21/60/B5/AE17E710D68D45E75ECB08A8/Manual%20Referencial%20-%202021-2026%20-%20alt%2018.01.2022.pdf
Minas Gerais. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. “Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”. Portal institucional, 2020a. Acessado 23 jan. 2023. https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/conheca-o-mpmg/planejamento-institucional/planejamento-estrategico/mapa-estrategico.shtml
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Portaria nº. 4724/PR/2020, de 13 de fevereiro de 2020. “Institui o Laboratório de Ciência de Dados Jurídicos e Inteligência Artificial – LABCDJ”. Diário Oficial, 14 fev. 2020. 2020b. Acessado 23 jan. 2023. http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po47242020.pdf
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. “Programa de Integridade do TJMG”. Portal institucional, 2020c. Acessado 23 jan. 2023. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/programa-de-integridade.htm#.Y0wxLXbMI2y
Minas Gerais. Controladoria-Geral do Estado. “Protocolo de Intenções CGE-MG nº. 0001/2020, de 28 de setembro de 2020. Protocolo de Intenções - Rede Mineira de Integridade”. Portal institucional, 2020d. Acessado 23 jan. 2023. https://www.tjmg.jus.br/data/files/E1/62/33/56/516D47101F8D07476ECB08A8/Protocolo%20de%20Integridade%20_1_.pdf
Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Portaria da Presidência nº. 4479/PR/2019, de 25 de junho de 2019. “Constitui o Comitê de Integridade com o objetivo de aprimorar as medidas e as ações destinadas a promoverem a ética e o combate à corrupção, bem como para o desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais”. Diário Oficial, 26 jun. 2019. Acessado 23 jan. 2023. http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po44792019.pdf
Organização das Nações Unidas (Onu). “Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, 2015. https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel . Acessado 23 jan. 2023.
Pellegrini, Eliane, e Vitorino, Elizete Vieira. “A competência em informação como prática de poder a partir de Michel Foucault”. Pesquisas e práticas em competência em informação. Rocha Gráfica e Editora, 2019, pp. 149-184.
Querol, Marco Antonio Pereira, Cassandre, Marcio Pascoal, e Bulgacov, Yára Lúcia Mazziotti. “Teoria da atividade: contribuições conceituais e metodológicas para o estudo da aprendizagem organizacional”. Gestão & Produção, v. 21, n. 2, 2014, p. 405-416. https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-530X2014000200013&script=sci_abstract&tlng=pt. Acessado 4 abr. 2023.
Righetto, Guilherme Goulart, e Vitorino, Elizete Vieira. “A competência em informação como movimento de inovação social”. Investigación Bibliotecológica, v. 34, n. 82, 2020, p. 29-52. DOI: http://dx.doi.org/10.22201/iibi.24488321xe.2020.82.58080. http://rev-ib.unam.mx/ib/index.php/ib/article/download/58080/52031 . Acessado 23 jul. 2023.
Sadek, Maria Tereza Aina. “O sistema de justiça”. O sistema de justiça. Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010, pp. 1-23.
Santos, Alessandra de Souza, e Maia, Luiz Cláudio Gomes. “Competência em informação como inovação social: uma revisão sistemática de literature”. Em Questão, v. 29, 2023, p. 126500. DOI: 10.19132/1808-5245.29.126500. https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/126500 . Acessado 07 ago. 2023.
Santos, Alessandra de Souza, Maia, Luiz Cláudio Gomes, e Kerr Pinheiro, Marta Macedo. “Competência em informação e inovação social: a interdisciplinaridade em foco”. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, v. 13, n. 1, 2022a, p. 27-46. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v13i1p27-46. https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/190716 . Acessado 23 jul. 2023.
Santos, Alessandra de Souza, Maia, Luiz Cláudio Gomes, e Kerr Pinheiro, Marta Macedo. “Competência em Informação como Fator de Inovação Social: emancipação social pela transformação”. Brazilian Journal of Information Science: research trends, v. 16, 2022b, p. e02149. DOI: 10.36311/1981-1640.2022.v16.e02149. https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/12910 . Acessado 23 jul. 2023.
Santos, Alessandra de Souza, Maia, Luiz Cláudio Gomes, e Kerr Pinheiro, Marta Macedo. “A Teoria da Atividade na Compreensão da Competência em Informação como Inovação Social”. Brazilian Journal of Information Science: research trends, v. 15, 2021, p. e02129. DOI 10.36311/1981-1640.2021.v15.e02129. https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/12493 . Acessado 23 jul. 2023.
Santos, Alessandra de Souza. “Competência em informação e inovação social”. Organizado por Marta Valentim e Regina Célia Baptista Belluzzo. Perspectivas em competência em informação. ABECIN Editora, 2020, pp. 203-231.
Tuomi-Gröhn, Terttu. “Developmental transfer as a goal of internship in practical nursing”. Between school and work: new perspectives on transfer and boundary-crossing. Emerald Group Publishing Limited, 2003, pp. 199-231.
Vitorino, Elizete Vieira. “A técnica inovadora: a título de introdução”. Competência em informação no Brasil: dimensão técnica e perspectivas interdisciplinares. Paco Editorial, 2021, pp. 17-25.
Vitorino, Elizete Vieira, e Piantola, Daniela. "Dimensões da competência informacional (2)". Ciência da Informação, v. 40, n. 1, 2011, p. 99-110. http://www.scielo.br/pdf/ci/v40n1/a08v40n1.pdf. Acessado 27 jun. 2023.
Yin, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Bookman, 2015.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Alessandra de Souza Santos, Luiz Cláudio Gomes Maia, Marta Macedo Kerr Pinheiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Ao submeter um artigo os autores mantêm os direitos autorais do mesmo, cedendo ao Brazilian Journal of Information Science plenos direitos para publicação do referido texto.
O (s) autor (es) concorda(m) que o artigo, se aceito editorialmente para publicação, deve ser licenciado sob a licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0) (http://creativecommons.org/licenses/by-sa /4.0) Os leitores / usuários são livres para: - Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato - Adaptar - remixar, transformar e desenvolver o material para qualquer finalidade, mesmo comercialmente. O licenciante não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença. Sob os seguintes termos: - Atribuição - Você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de maneira que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso. - ShareAlike - Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, deverá distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original. Sem restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas a fazer o que a licença permitir. Avisos: - Você não precisa cumprir a licença para elementos do material em domínio público ou nos casos em que seu uso é permitido por uma exceção ou limitação aplicável. - Não há garantias. A licença pode não fornecer todas as permissões necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, como publicidade, privacidade ou direitos morais, podem limitar a maneira como você usa o material.
Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License
